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Advocacia Maciel

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Advogada Especialista em Direito Previdenciário, com experiência em: APOSENTADORIAS * REVISÕES * PENSÃO POR MORTE * BPC/LOAS * AUXÍLIOS DOENÇA - ACIDENTE - RECLUSÃO e MATERNIDADE

07/11/2025

⁉️ VOCÊ SABIA DISSO ⁉️

📌 CONTRIBUIR APENAS 2X AO ANO E MANTER-SE SEGURADO PELO INSS 📌

É possível pagar o INSS apenas duas vezes ao ano, mas essa opção é restrita a quem contribui como segurado facultativo e já possui mais de 15 anos de tempo de contribuição. O pagamento semestral é uma forma de manter a qualidade de segurado e ter acesso a benefícios como auxílio-doença e pensão, sem que os pagamentos contem para o cálculo do tempo de aposentadoria.
Quem pode pagar 2 vezes ao ano
Segurado facultativo: Pessoas sem vínculo de emprego ou autônomas que contribuem por conta própria para ter direitos previdenciários.
Tempo de contribuição mínimo: Já ter mais de 15 anos de contribuição.
Qualidade de segurado: Estar em dia com as contribuições, ou seja, não ter f**ado mais de seis meses sem pagar, para não perder a qualidade de segurado.
Como funciona
Pagamento semestral: O segurado realiza um pagamento a cada seis meses.
Prazo: A contribuição de um semestre pode ser paga até o vencimento do semestre seguinte.
Benefícios: O segurado mantém direitos como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.

PROCURE SEMPRE ORIENTAÇÃO DE UM ADVOGADO PREVIDENCIÁRIO

07/11/2025

👩‍👧‍👦PENSÃO POR MORTE📌

A PENSÃO POR MORTE é um benefício, garantido aos dependentes do segurado falecido. O benefício é devido ao conjunto de dependentes (esposa – companheira (o) – filhos menores - pais) do segurado falecido.
O segurado falecido tem que ter a QUALIDADE DE SEGURADO, ou seja deve estar RECEBENDO BENEFÍCIO DO INSS ou CONTRIBUINDO AO INSS, na época do óbito.

Procure um advogado especialista em Direito Previdenciário

02/11/2025

📌BPC LOAS

VOCE PODE TER DIREITO A RECEBER UM SALÁRIO MÍNIMO
TEM ALGUMA DOENÇA GRAVE❓ NÃO TEM RENDA❓
LEIA AS INFORMAÇÕES ABAIXO

Embora não exista uma lista oficial de doenças que garantam o direito à BPC/LOAS, a concessão do benefício depende de uma avaliação médica e social feita pelo INSS. Essa análise verif**a como a condição de saúde da pessoa afeta sua capacidade de trabalhar e de viver de forma independente, e se a doença/deficiência lhe causam impedimentos de longo prazo.

O objetivo é avaliar de que maneira a doença ou deficiência compromete a habilidade do indivíduo de prover seu próprio sustento. Entre as condições mais comuns aceitas para o BPC, destacam-se:

*Alienação mental;
*Artrite reumatoide;
*Cardiopatia grave;
*Cegueira;
*Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
*Doença de Chagas;
*Doença de Crohn;
*Doença de Huntington;
*Doença de Parkinson;
*Epilepsia refratária;
*Esclerose lateral amiotróf**a (ELA);
*Esclerose múltipla;
*Alzheimer;
*Nefropatia grave;
*Neoplasia maligna;
*Paralisia irreversível e incapacitante;
*Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – Aids);
*Transtorno bipolar;
*Tuberculose ativa
*Síndrome de Down
*Autismo

No entanto, não são apenas pessoas com doenças que podem solicitar o benefício. Idosos a partir de 65 anos também podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, desde que a renda familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo per capita.

Vale lembrar que os exemplos de doenças mencionadas são apenas algumas das condições que podem ser analisadas, e o direito ao benefício é concedido somente após uma avaliação completa feita pelo INSS, que verif**a as condições de saúde e a situação social do solicitante.

📌PROCURE SEMPRE UM ADVOGADO ESPECIALISTA PARA PODER LHE ORIENTAR 📌

02/11/2025

BPC LOAS PARA A CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - AUTISTA 🌈

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) para autistas é um auxílio financeiro do governo destinado a pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar financeiramente. Os principais requisitos são a comprovação do Transtorno do Espectro Autista (TEA) através de laudo médico, a vulnerabilidade socioeconômica da família (renda per capita inferior a meio salário mínimo) e o cadastro no Cadastro Único

30/10/2025

🎯 AUXÍLIO ACIDENTE 🎯
O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória pago pelo INSS ao segurado que, após um acidente de qualquer natureza (trabalho, trânsito, etc.), f**a com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual. Ele é uma compensação paga ao trabalhador, que pode continuar trabalhando e recebendo o seu salário normalmente.

30/10/2025

A regra geral de aposentadoria para ambos os sexos é: mulheres com 62 anos de idade e 15 anos de contribuição e homens com 65 anos de idade e 20 anos de contribuição. Essas regras se aplicam ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para filiados após a Reforma da Previdência.

26/08/2025

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de caráter indenizatório, destinado a assegurar a compensação ao segurado que, em virtude de um acidente, sofre uma redução permanente na sua capacidade de trabalho. Este benefício é fundamental para proporcionar um suporte financeiro ao trabalhador que, mesmo após a recuperação, não consegue exercer suas atividades laborativas da mesma maneira que antes.

🤔 Quem tem direito ao Auxílio-Acidente?
Conforme o art. 352 da IN 128/2022, o auxílio-acidente é devido ao:

Empregado, inclusive o doméstico;
Trabalhador avulso;
Segurado especial.
📌 Atenção: Note que os contribuintes individuais (inclusive o MEI) e os segurados facultativos não têm direito ao auxílio-acidente.

O benefício é concedido quando o acidente, de qualquer natureza, resulta em uma sequela que reduza definitivamente a capacidade de trabalho que o segurado exercia habitualmente .
Ficou com dúvida? Entre em contato conosco

18/05/2025

NOSSO ESCRITÓRIO TRABALHA COM HONESTIDADE , TRATAMOS CADA CLIIENTE DE MANEIRA INDIVIDUAL E HUMANIZADA, AQUI CONHECEMOS A HISTÓRIA DE CADA UM.. ATUAMOS NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E CIVIL ... EM MAIS DE 15 ANOS DE ATUAÇÃO, FORAM VÁRIOS BENEFÍCIO RESTABELECIDOS E CONCEDIDOS COM SUCESSO ....
ESTAMOS SEMPRE À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS E TAMBÉM À AJUDAR QUEM TEVE SEU BENEFÍCIO NEGADO (Aposentadorias, Pensões, LOAS Auxilio Doença, Auxílio Acidente e Auxílio Reclusão... e também Planejamento Previdenciário.

⚠️Procure sempre um Advogado Especialista em Direito Previdenciário ⚠️

25/04/2025

⚠️ ATENÇÃO ⚠️
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
*Leia as postagens, verifique se há algum desconto indevido*
*Se houver irregularidades procure um Advogado Previdenciário!

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28/03/2025

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