DMA - Dohmen & Matta Advogados

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São Paulo, SP
DMA - Dohmen & Matta Advogados

Serviço de advocacia especializado. Indenização civil no direito do consumidor, direito da saúde

30/04/2026

Tem gente que ainda insiste em dizer que “agora todo mundo é autista” ou que há quem se faça de autista pra ter benefício… Sério?!

Enquanto isso, mães atípicas seguem enfrentando dias exaustivos, noites mal dormidas, terapias, crises, julgamentos e um sistema que, na maioria das vezes, não acolhe.

Deslegitimar o autismo não ajuda ninguém, só aumenta o preconceito e dificulta ainda mais a vida de quem já enfrenta tanto.

✊🏻Comente sua opinião!

28/04/2026

Impedir o acompanhamento terapêutico equivale a inviabilizar a inclusão.

E quando a consequência é a ausência da criança em sala de aula, o que se evidencia não é limitação administrativa, mas uma ruptura no próprio direito à educação.

Esse tipo de situação ainda chega com frequência aos escritórios e, na maioria dos casos, só é resolvido quando deixa de ser tratado como exceção e passa a ser enfrentado juridicamente.

27/04/2026

Plano de saúde pode negar Mounjaro ou Ozempic porque “não está no rol da ANS”? Não necessariamente.
O entendimento consolidado é que o rol não pode ser usado como justificativa isolada para negar tratamento essencial.

Quando há:
✔ Prescrição médica fundamentada
✔ Necessidade clínica comprovada
✔ Registro do medicamento na Anvisa
✔ Ausência de alternativa eficaz
A negativa pode ser considerada abusiva.

A obesidade é reconhecida como doença crônica. O tratamento adequado não é questão estética, mas de saúde.

Cada situação exige análise técnica individualizada.

24/04/2026

Esse é o experimento social do pacote médico: qual opção você escolheria?

Assista até o fim para entender o que está por trás dessa pergunta.

Este conteúdo faz parte da série Por Trás do Sistema. A cada episódio, o DMA irá expor como o sistema de saúde direciona escolhas, limita acessos e redefine prioridades de médicos e pacientes.

Se gostou desse conteúdo, compartilhe e comente para a parte 2!

18/04/2026

O prontuário é do paciente.
Mas, na prática, ainda tratam como se não fosse.

Neste corte da entrevista ao programa Região Em Foco, sobre o tema “Estatuto dos Direitos do Paciente e as obrigações dos hospitais”, Lucas Dohmen, sócio e especialista em Direito da Saúde, aborda esse descompasso e outros pontos do sistema.

Para acessar a entrevista completa, acesse o link da bio.

10/04/2026

Criaram mais uma lei pra “proteger” seu direito de paciente. Isso será suficiente pra impedir negativas abusivas de cobertura e reembolso?

No vídeo, Lucas Dohmen, sócio fundador e especialista em Direito da Saúde, expõe o novo “Estatuto do Paciente” e traz alertas importantes.

02/04/2026

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, muitas mães ainda enfrentam a mesma realidade: saber que o filho precisa de tratamento, mas esbarrar em negativas, limites e burocracias.

O ponto central é simples. O tratamento não pode ser definido pelo plano de saúde, pela clínica ou por protocolos genéricos. Ele deve seguir a necessidade da criança, com base em indicação médica.

Na prática, o que mais se vê são restrições indevidas, atrasos e interrupções que impactam diretamente o desenvolvimento.

A informação muda a forma como essas situações são enfrentadas. Não se trata de insistir. Trata-se de saber exatamente o que pode ser exigido.

31/03/2026

A construção de um trabalho jurídico sólido também passa pelo que acontece dentro da equipe.

As reuniões de reavaliação mensal do DMA fazem parte desse processo: um momento de alinhamento, escuta, troca e análise conjunta do que foi feito, do que pode ser aprimorado e de como seguimos evoluindo como time.

E por aí: Sua equipe também tem esse espaço de troca e alinhamento? Conta aqui nos comentários como tem sido essa experiência no seu dia a dia.

27/03/2026

Tem aumentado o número de tentativas de fraude envolvendo o chamado golpe do falso advogado, prática em que terceiros utilizam informações públicas para abordar clientes de forma indevida.

Isso acontece porque processos judiciais, em sua maioria, são públicos. A partir de informações como nome completo, CPF e telefone, muitas vezes obtidas em vazamentos de dados ocorridos em outros contextos, como cadastros comerciais, instituições financeiras ou bases indevidamente acessadas, golpistas conseguem localizar o processo e construir abordagens que parecem legítimas.

Na maioria dos casos, o contato menciona dados reais da ação e informa que há valores disponíveis para liberação, condicionando o recebimento ao envio de dados bancários ou ao pagamento antecipado de determinada quantia.

Por isso, é importante reforçar: o DMA não solicita pagamentos por telefone ou WhatsApp para liberação de valores, e nossos números de contato permanecem os mesmos.

Se houver qualquer mensagem, ligação ou solicitação suspeita em nome do escritório, a orientação é não realizar pagamentos e confirmar diretamente com nossa equipe pelos canais oficiais informados neste post.

Neste cenário, a verificação dos canais de contato é a medida mais segura de prevenção.

24/03/2026

Estamos muito felizes em receber novas integrantes que chegam para somar ao time, contribuindo com dedicação, técnica e compromisso com a qualidade do trabalho desenvolvido.

👩🏻 Emily Oliveira – OAB/PR 128.850
Advogada com atuação nas áreas cível e direito da saúde suplementar. Bacharela em Direito pela Faculdade Unifil (2024) e pós-graduanda em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Legale. Possui experiência na elaboração de peças processuais, contratos e pareceres.

👩🏻 Giovanna Leão
Estudante de Direito no 8º período da Universidade São Judas Tadeu (USJT). Possui experiência na área jurídica, com atuação em escritórios de advocacia, realizando análise de documentos, pesquisas de jurisprudência e doutrina, elaboração de peças processuais e acompanhamento processual.

Seguimos em constante crescimento, fortalecendo nossa equipe para oferecer uma atuação cada vez mais estratégica, técnica e comprometida.

20/03/2026

O direito à saúde é fundamental, constitucional e amplamente estruturado em normas e protocolos.

Mas, quando falamos de doenças raras, a discussão deixa de ser abstrata. Ela passa a envolver tempo, diagnóstico precoce, acesso a tecnologias específicas e decisões que não podem esperar.

Muitas famílias enfrentam uma jornada longa até o tratamento adequado. E, nesse percurso, o desafio nem sempre é apenas jurídico ou orçamentário, é estrutural. Trata-se da capacidade de transformar previsão legal em cuidado efetivo.

O debate precisa amadurecer: não se resume a custo, mas à eficiência, coordenação e prioridade na proteção de quem está em situação de maior vulnerabilidade clínica.

No vídeo, provocamos essa reflexão. E você, qual é a sua percepção sobre esse tema?

19/03/2026

A Justiça tem reafirmado que o cancelamento automático de dependentes após a morte do titular do plano de saúde pode ser irregular, especialmente quando não é oferecida a possibilidade de continuidade da cobertura mediante pagamento das mensalidades.

A Lei nº 9.656/1998 prevê mecanismos para manutenção do plano em determinadas situações, e decisões judiciais têm reforçado a importância da continuidade da assistência médica e do respeito aos princípios contratuais.

Endereço

Avenida Paulista, 1439
São Paulo, SP
01311-926

Telefone

+5511948622339

Site

https://www.dmaadvs.com.br/

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