03/09/2023
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão liminar do Tribunal de Justiça paulista que reconheceu o excesso e a violência em uma abordagem feita por policiais militares e determinou que o acusado fosse posto em liberdade, aplicando medidas cautelares diversas da prisão.
O caso aconteceu em julho, mas nesta semana foi julgado um habeas corpus impetrado pela Defensoria. O homem disse em audiência de custódia ter sofrido tortura e maus tratos, ao ser amarrado pelos pés e pelas mãos e ter recebido socos e chutes mesmo quando já algemado.
Imagens das câmeras corporais dos policiais mostram que o acusado já estava na viatura, quando foi retirado, amarrado e agredido.
“Não há dúvidas de que a conduta descrita se amolda ao conceito de tortura e maus tratos: ser amarrado nos pés e mãos, chegar com o rosto machucado e relatar socos e chutes quando já estava algemado”, apontou a defensora pública Cristina Emy Yokaichiya.
🔎 Saiba mais: https://www.defensoria.sp.def.br/noticias/-/noticia/4858008
