Suzana Gomes Vieira Advogada

20/08/2020

18/12/2018

A situação irregular no tocante à propriedade de imóveis é um fato bastante comum. Mas os problemas surgirão quando a regularização for exigida. Aja preventivamente e evite dores de cabeça e gastos muito maiores.

Leia mais em https://www.suzanavieira.adv.br/single-post/2018/12/16/advocacia-preventiva-regularizacao-da-propriedade-imobiliaria

(foto: Rawpixel/Unsplash.com)

16/11/2018

Diz o ditado que uma pessoa prevenida vale por duas. Nada mais verdadeiro quando se fala de um contrato, de qualquer natureza - afinal, remediar as consequências de cláusulas mal formuladas será sempre mais custoso.

Entenda o conceito de advocacia preventiva e por que todo contrato deve ser redigido ou revisado por um advogado.

https://www.suzanavieira.adv.br/single-post/2018/11/01/advocacia-preventiva

Foto: Deva Darshan / Unsplash

16/10/2018

Sob certas condições, é possível recorrer ao Poder Judiciário para alterar cláusulas contratuais de relações de consumo e cíveis. Entenda, também, quando se aplica a modificação de cláusula abusiva.

https://www.suzanavieira.adv.br/single-post/2018/10/16/A-revisao-judicial-dos-contratos

14/03/2018

A obtenção da dupla cidadania - direito assegurado aos descendentes de cidadãos de países que permitem mais de uma nacionalidade, como Itália, Espanha e Portugal - pode ser impedida devido a divergências entre os registros do país de origem e aqueles lavrados aqui no Brasil. Nesses casos,é necessário fazer a chamada retificação de registro civil. Clique e entenda: https://www.suzanavieira.adv.br/single-post/2017/12/30/possivel-corrigir-registro-civil-para-obter-dupla-cidadania

05/01/2018

https://www.suzanavieira.adv.br/single-post/2017/12/30/possivel-corrigir-registro-civil-para-obter-dupla-cidadania

Para obtenção da Dupla Cidadania, muitas vezes é necessário fazer a Retificação do registro civil, caso haja discrepância com os documentos lavrados no exterior

06/07/2017

Entenda os diversos aspectos e visões a respeito desta questão controversa

Com a paternidade ou maternidade, surgem os deveres de sustento, guarda e educação dos filhos enquanto menores [1]. O abandono afetivo, na esfera jurídica, não ...

14/06/2017

Segundo o Ministro do STJ Marco Aurélio Bellizze, os alimentos gravídicos concedidos à gestante devem ser automaticamente convertidos em pensão alimentícia provisória em favor do recém-nascido.

Para o Ministro, “Tal conversão automática não enseja violação à disposição normativa que exige indícios mínimos de paternidade para a concessão de pensão alimentícia provisória ao menor durante o trâmite da ação de investigação de paternidade. Isso porque, nos termos do caput do artigo 6º da Lei 11.804/08, para a concessão dos alimentos gravídicos já é exigida antes a comprovação desses mesmos indícios da paternidade”.

Fonte: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Convers%C3%A3o-de-alimentos-grav%C3%ADdicos-em-pens%C3%A3o-aliment%C3%ADcia-%C3%A9-autom%C3%A1tica-e-dispensa-pedido-da-parte

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

02/06/2017

E - 4.176/2012 – PUBLICIDADE – FACEBOOK – CRIAÇAO DE PÁGINA POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA – POSSIBILIDADE – OBSERVÂNCIA DE PARÂMETROS ÉTICOS.

30/01/2017

Advogada atuante no Direito Civil e Direito de Família

12/12/2016

Desde 2014, a aplicação da guarda compartilhada passou a ser regra, gerando dúvidas e inquietações para os casais que possuem filhos menores e decidem encerrar o relacionamento.

Entenda como ela funciona: https://goo.gl/QARFNr

29/11/2016

É possível incluir na Certidão de Nascimento o nome do pai afetivo sem excluir o nome do pai biológico?

Um casal, pais de uma criança com dois anos de idade, se divorcia. O pai continua presente na vida do filho, a mãe se casa novamente e o padrasto também dá