Euro Filho e Tyles

Euro Filho e Tyles A página tem como objetivo ser referencia em informação para quem busca o atendimento de um profissional da área do direito.

05/06/2026

A condenação de Jairinho a 43 anos de prisão pelo caso Henry Borel marca um dos julgamentos mais emblemáticos do país, reforçando a responsabilização em crimes contra crianças. A sentença também chamou atenção pelo perdão judicial concedido pela juíza à mãe, Monique Medeiros, ponto que gerou amplo debate jurídico. Em entrevista à TMC, nosso sócio Euro Bento Filho analisa os fundamentos da decisão, explica os critérios adotados pela magistrada, comenta o alcance do perdão e aborda os possíveis desdobramentos nas instâncias recursais.
Confira a entrevista na íntegra no link do storie.

Brasil e Estados Unidos avançaram na cooperação para combater o tráfico internacional de armas e dr**as, em uma agenda q...
05/06/2026

Brasil e Estados Unidos avançaram na cooperação para combater o tráfico internacional de armas e dr**as, em uma agenda que ganha cada vez mais relevância diante da atuação global de organizações criminosas. A parceria amplia o compartilhamento de dados em tempo real, integra equipes e fortalece operações conjuntas para identificar cargas suspeitas ainda na origem ou em trânsito. ​

A iniciativa inclui sistemas de rastreamento e inteligência, como o programa DESARMA, e reflete a necessidade de respostas coordenadas a redes ilícitas cada vez mais sofisticadas, capazes de operar em múltiplas jurisdições. ​

Nesse contexto, o ambiente jurídico se torna ainda mais desafiador, exigindo conhecimento aprofundado em Direito Penal, cooperação internacional e compliance para lidar com investigações e riscos transnacionais.​

Atuamos em Direito Penal em casos complexos, incluindo demandas com interfaces internacionais, acompanhando os aspectos jurídicos e regulatórios envolvidos nesse contexto. Para se aprofundar sobre o tema, acesse o link do nosso site na bio.​

Confira a matéria na íntegra no link: https://oglobo.globo.com/economia/summit-brazil-eua/noticia/2026/05/26/brasil-e-eua-avancam-em-luta-contra-trafico-internacional-de-armas-e-dr**as.ghtml​


O Brasil avança no enfrentamento à violência de gênero com a sanção da lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Conde...
03/06/2026

O Brasil avança no enfrentamento à violência de gênero com a sanção da lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A nova medida institui um banco de dados unificado, com informações como identidade, endereço e biometria de condenados, compartilhado entre órgãos de segurança pública em todo o país.​

A iniciativa busca fortalecer a prevenção, ampliar o monitoramento e aumentar a efetividade das políticas públicas, diante de um cenário ainda crítico de violência doméstica. Ao centralizar informações, o Estado ganha mais capacidade de resposta, mas também surgem debates importantes sobre privacidade, limites legais e garantias constitucionais. ​

Atuamos em Direito Penal em questões de alta complexidade e impacto social, acompanhando debates e alterações legislativas relevantes sob uma perspectiva técnica e jurídica. Para se aprofundar sobre o tema, acesse o link na bio.​

Confira a matéria na íntegra no link: https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2026/05/24/cadastro-nacional-de-agressores-de-mulheres-e-sancionado-lei-cria-banco-de-dados-de-condenados.html​


02/06/2026

Segundo o Atlas da Violência 2026, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2024, o estado de São Paulo registrou 6,6 mortes por 100 mil habitantes, a menor taxa de homicídios do país.

Com índice inferior ao de Santa Catarina e do Distrito Federal, São Paulo lidera o ranking nacional desde 2015 e acumula uma redução de 53,2% na taxa de homicídios ao longo do período.

Em entrevista ao JP News, nosso sócio Gabriel Tyles explica que, apesar da queda nos indicadores, o enfrentamento da criminalidade exige mais do que medidas de endurecimento penal, demandando também ações estruturais voltadas às causas do problema.

Confira a íntegra da matéria: https://www.youtube.com/watch?v=Z85AoF-6D5I

Crimes de trânsito crescem em São Paulo, mas a Justiça não acompanha o mesmo ritmo. Esse cenário preocupa especialistas ...
01/06/2026

Crimes de trânsito crescem em São Paulo, mas a Justiça não acompanha o mesmo ritmo. Esse cenário preocupa especialistas e reforça o debate sobre a efetividade da responsabilização de infratores e a segurança nas vias urbanas.​

Dados recentes apontam que, enquanto aumentam os registros de crimes e infrações graves no trânsito, o sistema de Justiça enfrenta desafios que impactam a tramitação dos processos e a aplicação das decisões judiciais. O resultado é um ambiente de maior insegurança jurídica, marcado por longos períodos de espera para a conclusão de casos que envolvem acidentes, lesões e mortes no trânsito.​

Para vítimas, familiares, motoristas e empresas do setor de transporte, a morosidade processual pode representar obstáculos significativos na busca por reparação de danos e definição de responsabilidades. Além disso, a demora na resposta estatal alimenta discussões sobre o potencial efeito da sensação de impunidade na recorrência dessas condutas.​

Diante desse contexto, a atuação jurídica especializada torna-se fundamental. A complexidade da legislação de trânsito e das questões criminais relacionadas exige estratégias técnicas capazes de assegurar a adequada defesa dos direitos e interesses das partes envolvidas.​

Quer entender melhor os impactos desse cenário e as medidas jurídicas aplicáveis a esses casos? Acesse o conteúdo completo em nosso site pelo link disponível na bio.​

E você, acredita que a lentidão da Justiça pode contribuir para o aumento da violência no trânsito? Deixe sua opinião nos comentários.​

Confira a matéria na íntegra do storie.​


O volume de denúncias ambientais no Brasil registrou um salto de 868%, gerando um importante alerta para empresas de div...
29/05/2026

O volume de denúncias ambientais no Brasil registrou um salto de 868%, gerando um importante alerta para empresas de diversos setores da economia. O aumento envolve casos relacionados à mineração, ao uso de agrotóxicos e à exploração de recursos naturais.​

Esse crescimento reflete não apenas o fortalecimento da fiscalização pelos órgãos competentes, mas também uma sociedade cada vez mais ativa na identificação e no acompanhamento de possíveis irregularidades ambientais. Estados como Minas Gerais e São Paulo lideram o número de ocorrências registradas.​

Nesse cenário, empresas autuadas por autoridades ambientais podem enfrentar consequências nas esferas administrativa, cível e criminal, o que exige acompanhamento jurídico técnico e estratégico ao longo das apurações e eventuais processos.​

Para saber mais sobre o tema, acesse o link do nosso site na bio. ​

Na sua opinião, esse aumento nas denúncias representa uma maior conscientização da sociedade ou evidencia falhas no cumprimento das normas ambientais? Conte para a gente nos comentários.​

Confira a matéria na íntegra no link do storie.​


27/05/2026

Em oitava fase da operação Compliance Zero, o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi alvo de nova investigação validada pelo Supremo Tribunal Federal. A operação busca investigar o direcionamento suspeito de R$ 3,7 milhões da Rio Previdência para o Banco Master e fundos associados. Em entrevista à CNBC Times Brasil, nosso sócio, Gabriel Tyles, analisa a legitimidade da investigação validada pelo STF e explica os critérios para a não decretação da prisão preventiva dos envolvidos no caso.

Confira a íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=FgrJNOSZ5AU

As provas digitais ganharam protagonismo nas investigações e processos criminais, trazendo novos desafios para o Direito...
27/05/2026

As provas digitais ganharam protagonismo nas investigações e processos criminais, trazendo novos desafios para o Direito Penal e para a preservação da cadeia de custódia.
No próximo dia 27 de maio, às 19h, nosso sócio Euro Bento Maciel Filho participa de uma importante palestra promovida pela Comissão de Cultura e Eventos da OAB Subseção, no Auditório da Casa da Advocacia e Cidadania – Tambaú.
O encontro abordará o tema “As provas digitais e os entraves da cadeia de custódia no processo penal – casos práticos e soluções”, trazendo uma análise atual sobre os desafios jurídicos envolvendo provas eletrônicas, tecnologia e segurança processual.
A inscrição será mediante a doação de um pacote de sabonete (entregar na recepção do evento), destinado ao Asilo.

O Governo Federal acaba de atualizar as regras de responsabilização das Big Techs no Brasil. Agora, as plataformas digit...
27/05/2026

O Governo Federal acaba de atualizar as regras de responsabilização das Big Techs no Brasil. Agora, as plataformas digitais poderão ser punidas diretamente caso não removam conteúdos criminosos.​

A nova medida busca combater de forma mais rigorosa a disseminação de crimes cibernéticos, desinformação e conteúdos ilícitos. Para as empresas de tecnologia, o cenário exige uma mudança imediata na moderação de conteúdo e na agilidade das respostas às denúncias, alterando significativamente a dinâmica jurídica da internet no país.​

Quer entender melhor os impactos dessa nova regulamentação? Acesse o link do nosso site na bio.​

Na sua opinião, essa medida realmente contribuirá para aumentar a segurança digital ou pode abrir precedentes para a censura? Deixe seu comentário abaixo.​

Confira a matéria na íntegra no link do storie.​


A Justiça de São Paulo autorizou novos mandados relacionados à investigação envolvendo Marcola, apontado como uma das pr...
26/05/2026

A Justiça de São Paulo autorizou novos mandados relacionados à investigação envolvendo Marcola, apontado como uma das principais lideranças do PCC. O caso amplia as discussões, sobre os limites das medidas cautelares, o devido processo legal e os desdobramentos jurídicos de investigações de alta complexidade.

A repercussão também chama a atenção para os impactos processuais da decisão e para a forma como medidas dessa natureza são conduzidas no âmbito da Justiça Criminal.

Em entrevista ao Portal Metrópoles, nosso sócio Gabriel Tyles analisa os principais aspectos processuais envolvidos no caso.

Confira a íntegra da matéria no link dos stories ou na bio.

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