Edson Ferreira

23/08/2020

O Sistema único de Saúde (SUS) surgiu com a regulamentação da saúde como direito social na Constituição de 1988. Além do atendimento hospitalar, o SUS também é responsável por ações de prevenção e vigilância sanitária. Mas quem é o responsável por esse sistema tão abrangente? Os entes federativos podem até dividir funções, mas eles atuam em parceria. Saiba mais em: http://bit.ly/1qJAErh

27/07/2020

Para Fespesp, ainda não é o momento para a retomada, visto o avanço do coronavírus no Estado.

27/05/2020

É possível determinar a prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia, pois a guarda unilateral pela mãe do menor obriga o pai a supervisionar os interesses dos filhos, sendo parte legítima para solicitar informações. Ministro Moura Ribeiro abriu a divergência...

24/05/2020

Para que seja eficiente contra o coronavírus, a água sanitária precisa ser usada de forma adequada - ou seja, é preciso dilui-la em água. Produto demais não aumenta a proteção e pode até prejudicar. O Conselho Federal de Química publicou uma cartilha que tira dúvidas sobre o assunto: senado.fm/cfq

24/05/2020

1️⃣0️⃣ Regras básicas para trabalhar mais seguro⛑️

24/05/2020

NOSSAS VIDAS IMPORTAM! ✊ Indígenas, quilombolas, populações tradicionais do campo, das águas e da floresta, residentes de periferias, população em situação de rua, pessoas em privação de liberdade, incluindo jovens do sistema socioeducativo, mulheres, migrantes e refugiados, trabalhadores e trabalhadoras autônomas, especialmente informais, e população LGBTQI unem suas vozes para reivindicar uma resposta à COVID-19 que atenda às suas necessidades!

Fortaleça esta mobilização: VAMOS LOTAR A CAIXA DE E-MAIL DAS AUTORIDADES exigindo medidas eficientes, pois, até este momento, elas têm falhado https://bit.ly/vidasimportamcovid19

24/05/2020

22/05/2020

Julgamento aconteceu em plenário virtual e encerrou nesta quinta-feira, 21.

22/05/2020

Magistrado de SP considerou que a Crefisa agiu de má-fé.

22/05/2020

Não se preocupe que a gente te dá uma mãozinha! 😉 Reunimos em uma F.A.Q., no nosso site, as principais dúvidas e respostas sobre as sessões telepresenciais para que você, advogado, possa exercer o seu papel da melhor forma possível. Juntos podemos fazer com que a ⚖️ continue desempenhando a sua função mesmo em tempos de pandemia! 😷

22/05/2020

O México deu um passo importante para a promoção da saúde no país: a partir de 1º de outubro deste ano, alimentos com quantidades excessivas de gorduras saturadas, gorduras trans, açúcares, sódio e calorias passarão a ter rótulos de advertência, no formato de hexágonos pretos, na frente de suas embalagens.
Com a mudança, o país já é o quarto da América Latina a implementar avisos nos rótulos de alimentos e bebidas não alcoólicas, depois que o Chile aprovou legislação semelhante em 2016, o Uruguai em 2018 e o Peru em 2019.
Para mais informações, acesse: https://bit.ly/2WIMmpq

22/05/2020

Colegiado determinou ainda que seja respeitada a ordem cronológica em que os empréstimos foram realizados.