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advogada especialista na área trabalhista

09/03/2022

Atenção gestantes! Foi sancionada hoje e entrará em vigor no dia 10.03.2022 a lei que prevê o retorno das gestantes ao trabalho presencial.

08/03/2022

Você sabia porque comemoramos o dia internacional da mulher no dia 8 de Março?

Não é apenas um dia de flores e elogios. Diferentemente das demais datas comemorativas, o dia internacional da mulher não foi uma data criada pelo comércio.
A data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas em 1975, mas é comemorada desde o século 20.
Em 1909 houve uma passeata em Nova York com cerca de 15 mil mulheres que reivindicaram melhores condições de trabalho e esse pode ser considerado um dos primeiros movimentos da data. Em 1910 também ocorreram manifestações, mas a maioria das pessoas faz a ligação do dia internacional da mulher com um evento ocorrido em 1911, em que 125 mulheres morreram em um incêndio ocorrido em uma fábrica em Nova York, elas estavam manifestando melhores condições de trabalho, redução de jornada e o direito a licença maternidade.
Como podemos observar, a data não é apenas um dia para exaltar o feminino, mas também, para entender as condições básicas de trabalho e o quanto elas podem impactar na vida das mulheres.

17/02/2022

Recentemente a síndrome de Burnout foi classificada como doença ocupacional. Com isso, caso o empregado tenha a síndrome, a empresa em que trabalha poderá ser responsabilizada.
Caso tenha síndrome de Burnout, procure um advogado de sua confiança!

16/02/2022

Você sabe a diferença entre insalubridade e periculosidade?

A insalubridade ocorre quando o empregado trabalha em ambiente com agentes nocivos a sua saúde e a periculosidade ocorre quando o empregado trabalha em ambiente com risco de morte.

13/11/2021

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu os dispositivos da portaria 620/21, do ministério do Trabalho e Previdência, que proíbem a demissão de trabalhador não vacinado sob o argumento de tal dispensa ser discriminatória.
A suspensão se deu através de um pedido cautelar e pode ser alterada no julgamento da ADPF.

03/11/2021

Em 01.11.2021, o Ministério do Trabalho publicou a portaria n° 620, que incluiu dentre as práticas discriminatórias a exigência do comprovante de vacinação para acesso ou manutenção do emprego.

A mesma norma também presume como discriminatória a demissão por justa causa do empregado em razão da não apresentação do comprovante de vacinação.

27/08/2020

Você sabe quem tem direito a receber o adicional noturno?

O trabalho noturno é aquele realizado no período de 22h às 5h para os trabalhadores urbanos, no período de 21h às 5h para os trabalhadores rurais da lavoura e no período 20h às 4h para os trabalhadores rurais da pecuária.

Todo empregado que trabalhe ou ainda que faça apenas horas extras nesses horários deve receber o adicional noturno.

É importante mencionar que a hora noturna é contada de forma diferente da hora diurna, cada hora noturna trabalhada equivale a 52min e 30seg.

O menor de 18 anos não pode trabalhar em horário noturno.
Conheça seus direitos!

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