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Giovanna Correia Advocacia e Consultoria Jurídica ⚖️

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Faça o que você ama e você nunca terá que trabalhar um dia na vida 🖤
14/07/2025

Faça o que você ama e você nunca terá que trabalhar um dia na vida 🖤

Você sabia? 🧐O Juiz de Direito Dr. Flavio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília/DF determinou em liminar ...
06/07/2021

Você sabia? 🧐

O Juiz de Direito Dr. Flavio Augusto Martins Leite, da 24ª Vara Cível de Brasília/DF determinou em liminar que um plano de saúde autorize e custeie fornecimento da medicação Kisqali 200MG, necessário para o tratamento e mitigação dos sintomas de câncer em fase de metástase que acomete uma mulher, da forma solicitada por médico.

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👵🏼💜👴🏻 De acordo com a PL 5.181/2019, que começou a tramitar, trabalhadores poderão se afastar das atividades por até 5 d...
18/02/2021

👵🏼💜👴🏻 De acordo com a PL 5.181/2019, que começou a tramitar, trabalhadores poderão se afastar das atividades por até 5 dias úteis, consecutivos ou não, para visitar os netos recém-nascidos.

👉🏼 De acordo com o autor, senador Jean Paul Prates, o objetivo é possibilitar “aos avós e avós acorrerem ao apoio dos filhos nesse momento de brusca e intensa reordenação da vida familiar, em benefício, em última instância da própria criança recém-nascida, mas valorizando todo o ambiente de carinho e cuidado que envolve a ocasião de um nascimento”.

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🚎 A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ✏️ O projeto visa alterar o CTB para determ...
18/02/2021

🚎 A proposta tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

✏️ O projeto visa alterar o CTB para determinar que os micro-ônibus e ônibus empregados nos serviços de transporte público possuam botão de pânico.

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🍓Os currículos do ensino fundamental e médio deverão incluir  o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas...
29/07/2020

🍓Os currículos do ensino fundamental e médio deverão incluir o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas de ciências e biologia, respectivamente. É o que estabelece a Lei 13.666/2018.

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❤️Os possíveis regimes de bens no casamento estão definidos no Código Civil a partir do artigo 1.639.Quer saber mais? En...
29/07/2020

❤️Os possíveis regimes de bens no casamento estão definidos no Código Civil a partir do artigo 1.639.

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VOCÊ SABIA? 👀🤔🤔[PARTE 2]. 🔎 A pandemia do coronavírus criou situações inesperadas para consumidores e empresas, exigindo...
29/07/2020

VOCÊ SABIA? 👀🤔🤔[PARTE 2].

🔎 A pandemia do coronavírus criou situações inesperadas para consumidores e empresas, exigindo que relações de consumo sejam repensadas. Voos e viagens precisaram ser cancelados, aulas presenciais foram substituídas por transmissões virtuais, entregas se tornaram ainda mais populares, e boa parte da população perdeu sua fonte de renda. Diante da nova realidade, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou 15 leis com o objetivo proteger os consumidores na crise. Algumas delas, no entanto, têm enfrentado resistência e foram até contestadas na Justiça.

❌Uma das mudanças mais importantes foi a proibição do corte no fornecimento de serviços essenciais, como água e energia elétrica, por falta de pagamento.

Arraste para o lado e saiba dos seus direitos! 👉🏼👉🏼👉🏼

VOCÊ SABIA? 👀🤔🤔[PARTE 1]. 🔎 A pandemia do coronavírus criou situações inesperadas para consumidores e empresas, exigindo...
29/07/2020

VOCÊ SABIA? 👀🤔🤔[PARTE 1].

🔎 A pandemia do coronavírus criou situações inesperadas para consumidores e empresas, exigindo que relações de consumo sejam repensadas. Voos e viagens precisaram ser cancelados, aulas presenciais foram substituídas por transmissões virtuais, entregas se tornaram ainda mais populares, e boa parte da população perdeu sua fonte de renda. Diante da nova realidade, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou 15 leis com o objetivo proteger os consumidores na crise. Algumas delas, no entanto, têm enfrentado resistência e foram até contestadas na Justiça.

❌Uma das mudanças mais importantes foi a proibição do corte no fornecimento de serviços essenciais, como água e energia elétrica, por falta de pagamento.

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