Alcale & Alves Advogados Associados

Alcale & Alves Advogados Associados Advogado

09/03/2026

Novo vídeo no ar! 🚀 Conversei com um desembargador sobre um pedido de efeito suspensivo em uma apelação cível. Explico dois pontos cruciais:
1️⃣ O juízo de primeiro grau confirmou uma tutela que obriga a empresa que represento a liberar uma carta de crédito de consórcio, mas sem mencionar qualquer garantia! Isso expõe a empresa a um risco enorme de não recuperar os valores em caso de inadimplência. 😱
2️⃣ Essa tutela basicamente esgota o objeto do recurso, que é exatamente a liberação desse crédito. Um erro que precisa ser suspenso!
Assista ao vídeo completo e me diga o que acha nos comentários! 👇 Garantia alienaçãofiduciaria

📌 O futuro da recuperação de garantias está mudando — e mais rápido do que se imagina.A entrada em vigor da Lei nº 14.71...
12/07/2025

📌 O futuro da recuperação de garantias está mudando — e mais rápido do que se imagina.
A entrada em vigor da Lei nº 14.711/2023, junto ao Provimento CNJ nº 196/2023, trouxe uma alternativa relevante para empresas que trabalham com bens alienados fiduciariamente: a busca e apreensão extrajudicial.
➡ Um modelo mais célere, menos oneroso e com respaldo legal claro.
➡ Tudo controlado por cartório, com designação de agente de execução e possibilidade de apoio da força pública.
➡ Tudo isso sem depender diretamente do Judiciário — desde que haja cláusula expressa no contrato e os ritos sejam rigorosamente cumpridos.
Mas é preciso cautela.
A adoção do procedimento exige revisão contratual preventiva, alinhamento com cartórios especializados, orientação jurídica experiente e capacidade de resposta rápida.
Tenho atuado na estruturação desse modelo para empresas que buscam eficiência na gestão de garantias.
E o impacto é direto: menos ações judiciais, mais previsibilidade e controle de passivos.
📲 Se a sua operação envolve inadimplência sobre bens alienados, vale entender como esse modelo pode se aplicar com segurança.

🔐 Transformação Digital e LGPD: o que ainda passa despercebido na estratégia de muitas empresasTransformar digitalmente ...
01/07/2025

🔐 Transformação Digital e LGPD: o que ainda passa despercebido na estratégia de muitas empresas

Transformar digitalmente um negócio vai muito além de migrar processos para o digital.
Trata-se de construir uma estrutura que alie eficiência operacional, segurança jurídica e conformidade regulatória.

Nos dias de hoje, dados e contratos são ativos centrais — e também fontes de vulnerabilidade.
Basta uma falha de armazenamento, um fluxo desalinhado ou um contrato com linguagem ambígua para que tudo desague no contencioso.
E quando isso acontece, o impacto jurídico costuma ser silencioso, acumulativo e de alta complexidade.

Empresas com visão de longo prazo têm percebido que a integração entre transformação digital e governança jurídica é hoje um diferencial competitivo real — com efeitos na reputação, na previsibilidade de resultados e na proteção contra passivos ocultos.
O que operações bem estruturadas têm feito?

✅ Mapeamento e revisão contratual com foco em cláusulas sensíveis (rescisão, dados, responsabilidades);
✅ Implantação de protocolos para tratamento e segurança de dados, com base na LGPD;
✅ Estruturação de pós-venda preventivo e jurídico, como forma de reduzir atritos com clientes e mitigar riscos de judicialização;
✅ Alinhamento entre discurso comercial e jurídico, especialmente em setores regulados.

Com atuação jurídica especializada na redução de passivo contencioso e reestruturação de processos críticos, temos auxiliado empresas a:

📉 Reduzir o volume de novas ações judiciais;
🛡️ Blindar a operação frente à LGPD e demandas consumeristas;
📊 Organizar dados jurídicos para decisões mais seguras e estratégicas.

📢 O Consórcio Segue em Crescimento em 2024! 📈O mercado de consórcios segue em alta no Brasil, demonstrando a solidez e a...
04/02/2025

📢 O Consórcio Segue em Crescimento em 2024! 📈

O mercado de consórcios segue em alta no Brasil, demonstrando a solidez e a relevância desse sistema para o planejamento financeiro dos consumidores. Em 2024, os números reforçam essa tendência de crescimento.

📌 Principais dados do setor:
✅ As vendas de novas cotas cresceram 8% em relação a 2023, conforme dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC) – Fonte: UOL Economia.
✅ O número de participantes ativos atingiu 10,70 milhões em julho de 2024, marcando 31 meses consecutivos de crescimento – Fonte: RV4 Investimentos.
✅ No primeiro semestre, o segmento de veículos leves registrou a venda de quase 850 mil cotas, movimentando cerca de R$ 60 bilhões – Fonte: ABAC.

Esses números evidenciam o fortalecimento do Sistema de Consórcios e reforçam a importância de uma atuação jurídica especializada para garantir segurança e conformidade às administradoras do setor.

Nosso escritório está sempre atento às atualizações e desafios do segmento para oferecer a melhor defesa às administradoras de consórcio.

Endereço

Rua José Bonifácio, 24, Cj 63
São Paulo, SP
01003000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Alcale & Alves Advogados Associados posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar