Gilvandi de Almeida Advocacia

Gilvandi de Almeida Advocacia Advogado com atuação na área tributária e imobiliária com mais 20 anos de experiência.

Sou Gilvandi de Almeida, Advogado, há mais de trinta anos atuando com paixão na área trabalhista, mobiliária, acidentes e doenças do Trabalho. Especializado em regularização de imóveis com escritório na Cidade de São Paulo e atuação na zona leste de São Paulo e Guarulhos

26/01/2026

Quando o empresário ouve a expressão “dívida ativa”, normalmente pensa em cobrança.

Boleto, juros, multa, parcelamento.

Mas esse é apenas o efeito mais visível do problema.

A verdadeira consequência da dívida ativa é a perda de controle desse negócio.

Enquanto a dívida está na fase administrativa, o empresário ainda escolhe:

- quando agir
- como pagar
- se vai negociar
- qual estratégia a seguir

Depois da inscrição na Dívida Ativa da União, essa liberdade começa a diminuir.

A dívida passa a estar sob o controle da Fazenda Pública.

O empresário deixa de conduzir o ritmo da solução e passa a reagir ao sistema.

É nesse estágio que:

- decisões patrimoniais ficam limitadas
- operações comuns podem ser questionadas
- e o risco deixa de ser apenas financeiro

Em determinados casos, a legislação presume como fraudulenta a alienação ou oneração de bens realizada após a inscrição do débito.

Ou seja, não se trata apenas de pagar imposto, trata-se de preservar o patrimônio.

Outro ponto pouco falado é que a dívida ativa fecha portas:

- dificulta acesso a crédito
- compromete planejamento
- gera insegurança nas decisões da empresa

O empresário ainda pode negociar?

Sim.

Mas já não negocia em condições ideais.

Por isso, a dívida ativa não é apenas uma cobrança mais dura.

Ela é um sinal claro de que o empresário perdeu o melhor momento de agir.

Quem age antes mantém o controle.

Quem age depois aceita as regras impostas.

Siga

21/01/2026

A maioria dos empresários acredita que dívida de imposto é um problema administrativo, algo que pode ser resolvido “mais pra frente”, quando o caixa melhorar.

Mas como dito, esse erro é silencioso.

A dívida não se torna grave de um momento para outro.
Ela vai mudando de fase, sem o empresário perceber.

Tudo começa na Receita Federal, ainda na esfera administrativa.

momento em que o empresário:

- recebe notificações
- com prazo determinado para pagar ou regularizar
- até ai ele ainda possui liberdade de decisão.

O problema é que muitos:

- ignoram a notificação
- subestimam os riscos
- acreditam que nada de imediato vai acontecer.

Quando esse período passa sem ação, o débito segue seu curso natural: vem a inscrição na Dívida Ativa da União.

A partir e daqui o jogo muda completamente.

Após a inscrição:

- o problema deixa de ser apenas fiscal
- passa a ter reflexos patrimoniais
- e o empresário perde margem de manobra.

Em determinados casos, a lei presume como fraudulenta a venda ou transferência de bens após a inscrição da dívida.

Ou seja: decisões comuns do dia a dia podem virar profunda dor de cabeça jurídica no futuro.

Esse é o ponto que quase ninguém explica para o contribuinte.

A dívida não explode de repente.
Ela cresce no silêncio em razão da inércia.

Empresários que agem antes do surgimento da Dívida Ativa:

- têm mais opções
- conseguem negociar melhor
- preservam o patrimônio.

Os que deixam passar essa fase:

- pagam mais caro
- negociam sob pressão da receita
- e assumem riscos desnecessários.

Dívida de imposto não é o problema.

O problema é não entender o momento certo de agir. Siga

09/12/2025

As 3 etapas que todo imóvel irregular precisa passar 👇

1 - Diagnóstico documental.

Antes de tudo, é preciso entender a situação do imóvel: ele tem matrícula? A planta dele está atualizada? Existe inventário pendente?

2 - Alguns ajustes técnicos e jurídicos.

Pode envolver planta baixa, georreferenciamento, escritura, inventário, CNDs... Cada caso exige um caminho específico.

3 - Registro em cartório.

Depois de tudo validado, vem a etapa mais importante: registrar oficialmente a propriedade em seu nome. Sem isso, o imóvel ainda não é “seu” de verdade.

📌 A maioria das pessoas desiste porque acha isso complexo.

Mas, com orientação certa, o processo torna se claro e seguro.

📲 Siga para entender como sair da irregularidade de forma prática e 100% legal.

25/11/2025

5 erros que te impedem de regularizar seu imóvel 👇

1 - Imaginar que o seu contrato de compra e venda é o bastante para garantir todos os seus direitos, Saiba que esse simples contrato não torna você o proprietário desse imóvel;

2 - Deixar a regularização para se fazer depois é deixar o seu imóvel sem o real valor de mercado, é trazer problemas no caso de venda ou de um inventário;

3 - Manter o imóvel com a antiga matrícula pode ser arriscado pra voce!

4 - Pensar que só imóveis de considerados luxuosos devem ser regularizados, é mero engano seu; a regularização de imóveis beneficia a todos imóveis do Brasil;

5 - Confiar na documentação antiga ou incompleta é sempre arriscado. A velha matrícula em nome do antigo proprietário pode apresentar riscos de perda desse imóvel.

Regularizar imovel é protege-lo!

Siga .almeida para entender como regularizar seu imóvel sem dor de cabeça e com segurança.

No Brasil, muitos empresários deixam de recuperar valores de impostos pagos a mais, simplesmente por não saberem sobre s...
03/04/2025

No Brasil, muitos empresários deixam de recuperar valores de impostos pagos a mais, simplesmente por não saberem sobre suas operações.

Caso tenha dúvidas sobre a situação tributária da sua empresa, nos envie uma mensagem.

Não se esqueça que o tributário é o coração da sua empresa.Se você precisar de um cardiologista, não deve ir a um clínic...
02/04/2025

Não se esqueça que o tributário é o coração da sua empresa.

Se você precisar de um cardiologista, não deve ir a um clínico geral.

Se a sua empresa precisar de um Advogado Tributarista, não contrate alguém que faz de tudo um pouco.

Caso tenha alguma dúvida sobre questões tributárias da sua empresa, mande uma mensagem para mim no direct.

Prezado(a) contador(a), o sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade, e é exatamente nesse cenário q...
19/12/2024

Prezado(a) contador(a), o sistema tributário brasileiro é conhecido por sua complexidade, e é exatamente nesse cenário que muitas cobranças fiscais indevidas passam despercebidas.

Um exemplo claro é a taxa de emissão de Alvará de funcionamento no município de São Paulo, que desde 2017 é ilegal para escritórios de contabilidade.

💡 Para proteger seu escritório:

1️⃣ Esteja atento às atualizações fiscais.
2️⃣ Questione cobranças que pareçam incoerentes.
3️⃣ Conte com um especialista em Direito Tributário para garantir seus direitos.

📌 Lembre-se: valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos podem ser recuperados.

Quer saber mais? Envie uma mensagem para mim no direct.

Prezado(a) contador(a), sabia que muitas cobranças tributárias que recaem sobre o orçamento do seu escritório são ilegai...
18/12/2024

Prezado(a) contador(a), sabia que muitas cobranças tributárias que recaem sobre o orçamento do seu escritório são ilegais?

Um exemplo é a taxa de emissão de Alvará de funcionamento cobrada pela prefeitura de São Paulo, a qual se tornou indevida desde 2017 em virtude de edição de Lei Federal.

No entanto, muitos escritórios continuam pagando essa taxa, talvez por falta de informação ou de orientação.

A boa notícia é que é possível:

- Interromper as cobranças futuras de forma definitiva.
- Recuperar os valores pagos durante os últimos cinco anos.

🔎 Como? Após uma análise tributária, ao se identificar tais cobranças, inicia se o procedimento legal para recuperar os valores pagos, sem custos iniciais para o seu escritório.

🔗 Se tiver interesse entre em contato para saber mais e proteger os direitos do seu escritório. Acesse o link na bio!

Contador(a), não deixe que cobranças indevidas prejudiquem o crescimento do seu negócio.Entre em contato para uma anális...
17/12/2024

Contador(a), não deixe que cobranças indevidas prejudiquem o crescimento do seu negócio.

Entre em contato para uma análise gratuita e descubra como reaver valores pagos e evitar despesas desnecessárias no futuro.

💡 Siga este perfil para mais orientações sobre como atuar com segurança e eficiência na área tributária.

Existe um caminho jurídico para interromper essas cobranças, e reaver os valores pagos nos últimos cinco anos. Esse proc...
04/12/2024

Existe um caminho jurídico para interromper essas cobranças, e reaver os valores pagos nos últimos cinco anos. Esse processo pode ser iniciado sem custos para o escritório de contabilidade.

Como advogado especializado em Direito Tributário e Execução Fiscal, sempre faço uma análise para verificar se o escritório está enquadrado nessa situação e se tem valores a serem recuperados.

Essa análise e o eventual processo de recuperação são conduzidos de forma a assegurar que o contador tenha acesso às orientações e defesas necessárias para que não apenas recupere os valores pagos, mas também previna cobranças futuras indevidas.

A verdade é que precisamos lutar para que seus direitos sejam respeitados e que o seu escritório possa atuar com mais segurança e menos despesas desnecessárias.

Escrevi um livro que está no formato digital, disponível gratuitamente hoje, onde explico vários pontos sobre esse tema. Caso queira ter acesso, é só clicar no link da minha bio.

Muitos escritórios de contabilidade acabam arcando com taxas indevidas, como a emissão de Alvará de Funcionamento, por f...
03/12/2024

Muitos escritórios de contabilidade acabam arcando com taxas indevidas, como a emissão de Alvará de Funcionamento, por falta de informação ou tempo para analisar as normas fiscais em detalhe. Mas essa prática abusiva pode ser revertida! É possível recuperar esses valores e proteger seu negócio contra cobranças futuras.

Aqui está um passo a passo para começar:

1️⃣ Audite seus pagamentos: Faça um levantamento detalhado das taxas pagas nos últimos cinco anos, especialmente aquelas relacionadas a alvarás e outras cobranças similares.

2️⃣ Identifique irregularidades: Verifique se as cobranças estão amparadas por normas legais. No caso do Alvará de Funcionamento, escritórios contábeis são dispensados desta obrigação desde 2017.

3️⃣ Procure um especialista: Contar com um advogado tributarista pode ser decisivo para avaliar as cobranças e preparar as ações necessárias para reembolso.

4️⃣ Entre com a ação de recuperação: Com a documentação certa, é possível solicitar o reembolso judicialmente e interromper novas cobranças indevidas.

Caso tenha ficado com alguma dúvida sobre como isso se aplica no seu caso, mande-me uma mensagem inbox que eu te respondo.

Você sabia que muitas das cobranças realizadas pela prefeitura de São Paulo contra escritórios de contabilidade são inde...
03/12/2024

Você sabia que muitas das cobranças realizadas pela prefeitura de São Paulo contra escritórios de contabilidade são indevidas e ilegais?

A taxa de emissão de Alvará de Funcionamento é um exemplo clássico dessa prática abusiva. Desde 2017, uma lei federal dispensa os escritórios contábeis dessa obrigação. Contudo, mesmo com a clareza da norma, muitas prefeituras, incluindo São Paulo, continuam cobrando essa taxa de forma irregular. O resultado? Custos desnecessários que comprometem a rentabilidade dos negócios e passam despercebidos por muitos contadores.

Essa situação persiste, principalmente, devido à falta de informação. Os contadores, focados no dia a dia intenso das suas atividades, acabam não acompanhando cada detalhe das atualizações fiscais. Além disso, a complexidade do sistema tributário brasileiro contribui para que cobranças indevidas continuem sendo pagas sem questionamento.

Mas aqui está a boa notícia: é possível recuperar os valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos e, ainda, interromper novas cobranças abusivas.

Caso tenha ficado com alguma dúvida sobre o que acabei de expor, mande-me uma mensagem no direct que será um prazer te esclarecer.

Endereço

Rua Anísio De Abreu, 384/CEP 03817020/Ermelino Matarazzo/São Paulo/SP
São Paulo, SP
08010030

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Gilvandi de Almeida Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Compartilhar