Júlio Panhoca Advocacia

Júlio Panhoca Advocacia Escritório especializado em Direito do Trabalho e Direito Civil.

03/06/2026

Essa é uma situação que, infelizmente, muitas pessoas enfrentam em silêncio por medo de perder o emprego.

Humilhações constantes, constrangimentos e atitudes que afetam a dignidade do trabalhador nunca devem ser tratados como algo normal no ambiente de trabalho.

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OAB/SP 220.920

01/06/2026

Essa é uma das dúvidas mais comuns quando o assunto é relações de trabalho.

Muitas pessoas são contratadas como PJ, mas continuam seguindo horários, regras internas e uma rotina muito parecida com a de um empregado registrado.

No vídeo, o Dr. Júlio Panhóca responde essa dúvida enviada pela caixinha de perguntas.
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28/05/2026

Assédio moral no trabalho vai muito além de um simples desentendimento.

Humilhações constantes, pressão excessiva, constrangimentos e situações que afetam o emocional do trabalhador podem caracterizar essa conduta.

Cada caso deve ser analisado individualmente, porque existem diferentes situações e direitos envolvidos.

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Fique informado sobre seus direitos.

26/05/2026

Quando o trabalhador pede demissão, realmente ele não recebe alguns direitos que existem na dispensa sem justa causa, como a multa de 40% do FGTS e o seguro-desemprego. Mas isso não significa sair “sem receber nada”.

Dependendo do caso, ainda podem existir valores devidos, como:
✔ saldo de salário
✔ férias vencidas e proporcionais
✔ 13º salário proporcional

Por isso, é importante analisar a rescisão com atenção antes de acreditar que está tudo correto.

👉 Em caso de dúvidas, procure orientação jurídica.

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19/05/2026

Muita gente acha que, sem registro formal, não existe como buscar seus direitos depois.

E é justamente essa crença que faz muitas pessoas desistirem antes mesmo de entender a própria situação.

A verdade é que, em um processo trabalhista, o que mais pesa é a realidade do que aconteceu, e não apenas a formalização que deixou de ser feita.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo link da bio.
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04/05/2026

Nem sempre o problema está no que você assina.
Às vezes, está na pressa em assinar.

No momento da rescisão, é comum o RH pedir sua assinatura “na hora”, sem tempo para ler com calma.

Mas você tem direito de analisar o documento, tirar dúvidas e conferir se todos os seus direitos estão corretamente descritos.

Assinar sem atenção pode significar abrir mão de valores que deveriam ser pagos.

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Antes de assinar, informe-se.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo link da bio.

Você pode estar vivendo uma situação irregular no trabalho…e nem sabe disso.Carga horária excessiva, falta de registro, ...
17/04/2026

Você pode estar vivendo uma situação irregular no trabalho…
e nem sabe disso.

Carga horária excessiva, falta de registro, direitos não pagos, funções acumuladas, tudo isso é mais comum do que parece.

E o pior: muita gente só descobre que tinha direitos quando já é tarde.

Informação é o que protege você.

Se existe qualquer dúvida sobre sua situação profissional, vale a pena esclarecer antes de tomar qualquer decisão.

Nosso escritório está pronto para te orientar com clareza e segurança.

Entre em contato pelo link da bio.

Muita gente acha que entrar com um processo é complicado demais…Mas, na verdade, o mais difícil é saber por onde começar...
15/04/2026

Muita gente acha que entrar com um processo é complicado demais…
Mas, na verdade, o mais difícil é saber por onde começar.

E é exatamente aí que um advogado experiente faz a diferença.

Antes de qualquer ação, é preciso:
✔️ entender o seu caso
✔️ conhecer seus direitos e deveres
✔️ reunir os documentos corretos

Cada detalhe importa, e pode ser decisivo no resultado.

Se você está pensando em entrar com um processo, não comece sozinho!

Fale com quem pode te orientar com segurança desde o primeiro passo.
Acesse o link da bio e converse conosco.

25/03/2026

O trabalho remoto trouxe flexibilidade para muitas pessoas, mas também levantou novas dúvidas sobre limites de jornada.

Quando as demandas ultrapassam constantemente o horário normal de trabalho, é importante entender como a legislação trata essas situações.

O fato de o trabalho acontecer em casa não significa que o tempo de trabalho deixa de ter limites.

👉 Conhecer esses limites é essencial para evitar abusos.

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Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.

23/03/2026

Trabalhar em home office não significa estar disponível o tempo todo.

Mesmo quando a empresa diz que “não controla jornada”, isso não autoriza exigir rotinas excessivas ou ignorar os limites legais. A duração do trabalho continua tendo parâmetros definidos, inclusive quanto ao pagamento de horas extras.

Muitas vezes, a informalidade no controle acaba gerando prejuízo ao trabalhador que cumpre jornadas prolongadas sem a devida compensação.

Antes de normalizar o excesso, vale entender seus direitos.

👉 Se você vive essa situação, procure orientação jurídica.

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Conteúdo informativo. Cada caso deve ser analisado individualmente.

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Avenida Marquês De São Vicente, 230/18 Andar/Barra Funda
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