Fernanda Tórtima

22/05/2024

02/03/2023

Foi publicado hoje no Conjur artigo de minha autoria a respeito de tese que vem sendo defendida no sentido de substituir prova da prática de crimes pelo uso (equivocado) da teoria do domínio do fato. Em:
https://www.conjur.com.br/2023-mar-01/fernanda-tortima-dominio-fato-teoria-probatoria

14/02/2023

Amanhã, dia 15 de fevereiro, participo como moderadora de merecida homenagem ao Ministro Ricardo Lewandowski, cuja contribuição para a jurisprudência brasileira é inestimável! Será no auditório Esperança Garcia, da UNB, às 9h30.

08/02/2023

Publicamos - eu e o amigo e Colega de Conselho Federal - artigo na Revista Consultor Jurídico (ConJur), no qual abordamos os limites de atuação da Ordem dos Advogados do Brasil, notadamente em matéria penal.

Segue o link:
https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tortima-rabaneda-serve-oab

31/01/2023

Tenho a honra de integrar o grupo de trabalho criado por nosso Presidente para buscar a responsabilização daqueles que ofenderem ou agredirem advogados em razão de sua atuação profissional. Compartilho aqui a notícia acerca da queixa-crime que estamos apresentando para obter a responsabilização criminal do indivíduo que ameaçou e ofendeu gravemente o advogado Cristiano Zanin.

23/01/2023

Foi publicado hoje no artigo de minha autoria sobre o uso de cartões corporativos. Segue o link: https://oglobo.globo.com/google/amp/opiniao/artigos/coluna/2023/01/os-limites-dos-cartoes-corporativos.ghtml

26/09/2022

O TRF-4 voltou atrás e admitiu recurso extraordinário em caso no qual atuo ao lado do meu colega Claudio Bidino, referente à aplicação do Tema 660 do STF, em que a Corte firmou o entendimento de que “a questão da ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e dos limites à coisa julgada, tem natureza infraconstitucional”.

Em agravo interno, argumentamos que o Tema 660 não se aplica, já que “a violação ao contraditório e ampla defesa não depende da análise prévia de legislação infraconstitucional”.

Agora, o STF julgará o pedido para a fixação de tese de que é dever constitucional do Ministério Público, sob pena de nulidade absoluta, revelar ao réu a existência de provas essenciais à sua defesa.

Leia mais em https://fernandalaratortima.com.br/2022/09/26/trf-4-aceita-re-e-stf-julgara-se-mp-deve-revelar-provas-favoraveis-a-defesa/

24/08/2022

O PL aprovado pela Câmara que estabelece o crime de “estelionato sentimental”, quando alguém é explorado por meio de uma “possível vulnerabilidade emocional e amorosa”, cria um tipo penal desnecessário, visto que o estelionato já seria suficiente para abarcar casos desse tipo. Se há indução a erro mediante meio fraudulento, obtenção de vantagem pelo agente e prejuízo para a vítima, o estelionato sentimental já estaria configurado.

Em entrevista à coluna de Fausto Macedo no Estadão, ponderei que, se esse não fosse o caso, o legislador teria que exemplificar todas as formas pelas quais o estelionato pode ser cometido. A lei é o mais recente exemplo de uma tendência à incriminação de condutas já contempladas pela legislação penal.

Leia a entrevista completa em https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/advogados-dizem-que-crime-de-estelionato-sentimental-ja-e-previsto-no-codigo-penal-e-dispensa-projeto-de-lei/

22/08/2022

Na semana passada realizamos um excelente debate na Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ, da qual faço parte como conselheira, para falar sobre “Garantias do Sistema Penal como premissas para um ambiente de negócios atrativo” com os ministros do STJ, Rogério Schietti e Antonio Saldanha Palheiro, e os desembargadores Simone Schreiber e Flavio Lucas. Agradeço José Antonio do Nascimento Brito, presidente da ACRJ, e Daniel Homem de Carvalho, vice-presidente jurídico, pelo apoio, e espero que possamos realizar muitos outros encontros na entidade.

O debate está disponível no YouTube em https://www.youtube.com/watch?v=GjfuxUxbmUs

18/08/2022

Amanhã (19/08) vou moderar debate na Associação Comercial do Rio de Janeiro - ACRJ com Rogério Schietti e Antonio Saldanha Palheiro, ministros do STJ, e os desembargadores Simone Schreiber e Flavio Lucas sobre “Garantias do Sistema Penal como premissas para um ambiente de negócios atrativo”. Participa também Daniel Homem de Carvalho, vice-presidente jurídico da ACRJ, que presidirá a mesa.

Saiba mais sobre o evento em https://acrj.org.br/index.php/2022/08/17/sistema-penal-e-ambiente-de-negocios-serao-debatidos-na-acrj/

15/07/2022

Na próxima 5af (21/07) estarei no Rio de Janeiro com meu sócio André Galvão, e os advogados Márcio Barandier e Ana Paula Vieira de Carvalho, no evento “Ciências Criminais: Novos Desafios” do IBCCrim para falar sobre lavagem de dinheiro.

Confira a programação completa do evento e se inscreva em https://www.ibccrim.org.br/noticias/exibir/8907

As palestras são gratuitas e as vagas limitadas.

14/07/2022

Fico muito feliz em anunciar que, junto com meus sócios André Galvão e Felipe Maranhão, lanço hoje o Tórtima, Galvão e Maranhão Advogados.

Essa nova fase combina a nossa experiência acumulada de décadas atuando na defesa intransigente dos interesses de nossos clientes, os reconhecimentos recebidos ao longo do caminho, e um time sólido que conta também com Clara Cid e Matheus Freitas, associados que começaram conosco quando ainda eram estagiários.

Agradece a Claudio Bidino pela parceria ao longo dos últimos anos e por todo o conhecimento compartilhado.

Visitem o nosso site em tgmadv.com.br