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Placidino Advocacia, Rua Professora Maria Francisca Castilho, nº 08, Tatuapé, São Paulo (2026)

Q: Qual é o endereço?

Rua Professora Maria Francisca Castilho, Nº 08, Tatuapé

24/12/2020

Feliz Natal 🎄🎁

29/10/2020

Tem a finalidade de arcar com as “despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes.”

28/10/2020

No DIVÓRCIO LITIGIOSO as partes não estão de acordo com os termos do divórcio, seja em relação a divisão de bens, alimentos ou qualquer outro motivo.
Por esta razão trata-se de um processo mais lento, haja vista que haverá a necessidade de realizações de audiência de conciliação, Instrução e julgamento, e, se mesmo assim, não houver consenso, o juiz decidirá.

Já na modalidade de DIVÓRCIO CONSENSUAL, tende a ser mais rápido, pois as partes estão de comum acordo. Vale ressaltar que, o divórcio consensual poderá ser: extrajudicial ou judicial.
Extrajudicial: Em cartório Judicial: Através de um processo judicial.
Destaco como exemplo de divórcio judicial consensual, quando o casal está em consenso sobre os termos do divórcio, mas possui filhos menores. Nesse caso, não poderá ser feito por cartório.

27/10/2020

Placidino Advocacia |⚖

26/10/2020

Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça, dispõe que, o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.

25/10/2020

De acordo com a lei 12.318/2010, a alienação parental é caracterizada pela interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos.

25/10/2020

De acordo com a lei 12.318/2010, a alienação parental é caracterizada pela interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos.

24/10/2020

É um instrumento de proteção para pessoas que, mesmo maiores de idade, não possuem capacidade de exercer os atos da própria vida civil.
E quem pode ser curatelado?
Conforme dispõe o Art. 1.767 do Código Civil de 2002, podem ser curatelados:
I - Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
III - Os ébrios habituais (alcoolistas) e os viciados em tóxico;
IV - Os pródigos (aqueles que dilapidam seu patrimônio de modo a prejudicar seu próprio sustento).

⚠Importante ressaltar, que cada situação deverá ser analisada considerando suas particularidades. Sendo assim, a curatela poderá ser definida, considerando as condições ou estados psicológicos, que podem reduzir a capacidade de discernimento acerca da vida e do cotidiano de cada indivíduo.

11/08/2020

⚖️

24/07/2020

Placidino Advocacia

23/07/2020

O Art. 833 do Código de Processo Civil, permite que os salários e outras rendas sejam penhorados para pagar dívida alimentícia. Contudo, deverá ser respeitado o limite de 50% dos respectivos rendimentos, conforme prevê o Art. 529, §3º do Código de Processo Civil.

22/07/2020

Conforme dispõe o Art. 528, §5°, do Código de Processo Civil. “O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas”.

Placidino Advocacia

24/12/2020

29/10/2020

28/10/2020

27/10/2020

26/10/2020

25/10/2020

25/10/2020

24/10/2020

11/08/2020

24/07/2020

23/07/2020

22/07/2020

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