08/04/2020
V***a Engenharia deveria ter concluído obras em janeiro de 2016; mas apartamento ainda não foi entregue ao comprador, de acordo com os autos
A 9ª Vara Cível de Maceió condenou a empresa V***a Engenharia a pagar R$ 10 mil por danos morais a um homem que não recebeu o apartamento adquirido na planta em julho de 2015. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (6), é do juiz Gilvan de Santana Oliveira. A construtora também foi condenada por danos materiais, cujo valor será apurado na fase de liquidação de sentença.
Segundo o magistrado, o dano moral sofrido pelo autor da ação foi demonstrado pelos aborrecimentos com o atraso da entrega do apartamento, além de alegar situações constrangedoras. No caso do dano material, "vislumbra-se que o autor seria beneficiado com lucros advindos do apartamento, contudo, não obteve essa vantagem econômica devido a quebra contratual por parte dos réus" diz a decisão, em referência a aluguéis que o comprador deixou de receber.
De acordo com os autos, o autor da ação comprou o apartamento por meio de transferência de uma propriedade localizada em Marechal Deodoro, equivalente a R$ 150 mil. O imóvel comprado f**a no bairro Santa Amélia, em Maceió, e a conclusão das obras estava prevista para janeiro de 2016.
A indenização de dano material deverá ser calculada com a avaliação do apartamento, que deverá ser apresentada na fase de liquidação de sentença, já que o autor não apresentou nenhum documento que comprovasse valores que obteria com o aluguel do local.
