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Atendimento jurídico especializado em Direito Civil e Empresarial, com atuação preventiva e contenciosa.

A maioria dos problemas que surgem depois da assinatura de um contrato não aparece imediatamente. Eles nascem da falta d...
24/11/2025

A maioria dos problemas que surgem depois da assinatura de um contrato não aparece imediatamente. Eles nascem da falta de clareza, de omissões e de detalhes que passam despercebidos quando a leitura é feita com pressa.

Antes de avaliar cláusulas isoladas, é essencial entender a lógica do documento. Quem deve cumprir o quê, em quais prazos e sob quais consequências. Essa estrutura é o que determina o nível de risco e o impacto futuro do acordo.

Contratos são instrumentos que organizam relações, protegem patrimônio e evitam litígios. Mas para funcionarem de verdade, precisam refletir a realidade do que foi combinado.

Se você está prestes a assinar um contrato e quer evitar prejuízos ou incertezas, envie um direct agora. Nossa equipe irá te atender

21/11/2025

Contrato sem firma reconhecida tem validade?
Tem sim.
O reconhecimento de firma não cria validade, apenas confirma que a assinatura é verdadeira.

Um contrato já é válido quando as partes são capazes, o objeto é lícito e existe acordo de vontades.
Se o conteúdo está claro e todos assinam, o documento já tem valor jurídico.

A diferença é que, sem testemunhas ou firma reconhecida, o contrato continua sendo válido, mas pode ser mais difícil de provar em uma disputa.

Para fortalecer a força executiva, inclua duas testemunhas e, se quiser mais segurança, reconheça as assinaturas para evitar questionamentos.
Assim, você transforma um contrato simples em um documento pronto para cobrança.

Quer garantir força jurídica ao seu contrato?
Envie uma mensagem.

17/11/2025

Meu cliente quer mudar o contrato depois de assinado. Isso pode?

Pode sim, desde que as duas partes concordem.
Um contrato não f**a “engessado” depois da assinatura. Ele pode ser alterado, atualizado ou ajustado conforme a necessidade do negócio.

O que não pode é mudar algo sozinho, sem a concordância da outra parte.
Toda alteração precisa ser formalizada por escrito, em um aditivo contratual, deixando claro o que foi modif**ado, a partir de quando vale e quais condições passam a vigorar.

Essa é a forma correta de evitar conflitos, garantir segurança jurídica e manter o contrato alinhado à realidade da relação comercial.

Se você precisa revisar um contrato ou formalizar um aditivo, envie uma mensagem e fale com a TLPS.

10/11/2025

Comprar um imóvel com o namorado é comum, mas quando o relacionamento acaba, o que acontece com o imóvel?

Mesmo sem casamento, os dois são proprietários, e a divisão deve seguir o que cada um pagou.

O melhor caminho é formalizar um acordo por escrito, definindo quem f**a com o bem e como será feito o acerto financeiro.

Se o imóvel ainda estiver financiado, a conversa precisa incluir o banco, porque ninguém sai do contrato sem autorização da instituição.

O fim do relacionamento não precisa virar um conflito jurídico.

Quer resolver a divisão do imóvel com segurança? Envie uma mensagem e fale com a TLPS.

O corretor precisa entregar as certidões do imóvel para o comprador?As certidões são fundamentais para os dois lados.Par...
07/11/2025

O corretor precisa entregar as certidões do imóvel para o comprador?

As certidões são fundamentais para os dois lados.
Para o corretor, elas servem como prova de que ele agiu com cuidado e conduziu o negócio de forma segura, evitando questionamentos futuros.
Já para o comprador, são a garantia de que o imóvel não tem pendências, ações judiciais ou dívidas que possam comprometer a compra.

Por isso, o ideal é que o corretor solicite as certidões e as apresente ao comprador antes da assinatura do contrato.
Assim, o negócio f**a transparente e todos têm segurança jurídica.

05/11/2025

Você sabe quando vence o seu contrato de locação?

Quando o contrato vence e não é renovado formalmente, o locador pode pedir o imóvel a qualquer momento, mesmo que o aluguel esteja sendo pago em dia.
Isso coloca em risco todo o investimento feito no local, a clientela e até o nome comercial.
A forma certa de evitar esse problema é planejar a renovação do contrato antes do vencimento e formalizar o novo prazo por escrito.
Se o seu contrato está próximo do fim, não espere o aviso do proprietário.
Envie uma mensagem e fale com a TLPS para garantir a segurança do seu ponto comercial.
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Você sabia que o pró-labore não tem relação com o percentual de cotas do sócio?É comum vermos sócios que investiram mais...
04/11/2025

Você sabia que o pró-labore não tem relação com o percentual de cotas do sócio?

É comum vermos sócios que investiram mais na empresa querendo receber mais. Mas quando falamos de pró-labore, o critério é outro: trabalho executado.

Quem trabalha recebe. Quem só investe, lucra junto. Mas por meio da distribuição de lucros, não pelo pró-labore.

E aí entra um segundo ponto importante:
O pró-labore sofre tributação.
Lucros, em regra, não.
É por isso que muitas empresas fazem retiradas mensais como se fossem “antecipação de lucros”.

Mas se isso for feito sem respaldo contábil e sem atenção ao contrato social, o risco fiscal é real.

Na TLPS, a gente sempre lembra: sua estrutura societária deve ser pensada não só para o presente, mas para proteger o negócio no longo prazo, inclusive, em caso de conflitos, auditorias ou entrada de novos sócios.

Seu contrato social protege você?

03/11/2025

Nem todo patrimônio em seu nome está realmente protegido.
Se as contas da empresa e as contas pessoais se misturam, o juiz pode autorizar o uso dos seus bens particulares para pagar dívidas do CNPJ.

Isso acontece quando há confusão patrimonial. E é mais comum do que parece.

A forma de evitar é simples: mantenha contratos, contas bancárias e registros separados entre pessoa física e jurídica.
Essa separação mostra ao juiz que você atua com transparência e protege o patrimônio que construiu.

Quer garantir essa segurança?
Envie uma mensagem e fale com a TLPS.

30/10/2025

WhatsApp pode ser usado como prova?

Pode, mas nem toda conversa tem validade jurídica.
A Justiça só aceita mensagens que identifiquem as partes, mostrem o contexto e não possam ser alteradas.

O mais seguro é registrar a conversa em uma ata notarial, feita em cartório, que comprova a autenticidade das mensagens.
Prints soltos, sem data ou identif**ação, raramente são aceitos como prova completa.

Se você pretende usar conversas para comprovar um acordo, é importante reunir também outros documentos, como e-mails, comprovantes ou contratos.

Envie uma mensagem e fale com a TLPS para saber se as mensagens que você tem podem ser usadas como prova.

Virgínia é sócia da We Pink, marca com faturamento na casa dos centenas de milhões de reais.Vini Jr. tem um patrimônio e...
29/10/2025

Virgínia é sócia da We Pink, marca com faturamento na casa dos centenas de milhões de reais.
Vini Jr. tem um patrimônio estimado em mais de R$ 400 milhões, entre contratos, imóveis e investimentos internacionais.

Se casarem sob o regime de comunhão parcial, o crescimento da empresa e os rendimentos futuros do jogador poderão integrar o patrimônio comum do casal.
Mas na separação total, cada um mantém o que é seu — antes e depois da união.

Com o regime certo, é possível equilibrar amor e segurança patrimonial.
Vai casar? Entenda qual regime protege melhor o seu patrimônio.

Você precisa formalizar um acordo, mas quer evitar um processo judicial?Grande parte dos conflitos pode ser resolvida co...
27/10/2025

Você precisa formalizar um acordo, mas quer evitar um processo judicial?

Grande parte dos conflitos pode ser resolvida com um acordo extrajudicial, desde que o documento seja feito da forma certa.

Com todas as condições claras e a assinatura de duas testemunhas, ele passa a ter validade jurídica e pode ser executado se houver descumprimento.

Quer garantir que o seu acordo tenha segurança e força legal?
Envie uma mensagem e vamos te orientar em cada etapa.

24/10/2025

Comprou um imóvel na planta e a entrega atrasou?

A construtora pode atrasar até 180 dias, mas depois desse prazo o comprador tem direitos garantidos.
É possível pedir a rescisão do contrato ou exigir o pagamento de uma multa mensal até a entrega das chaves.
Na maioria dos casos, essa multa é de 1% do valor já pago, com correção.

Envie uma mensagem e vamos analisar o seu contrato para calcular quanto você tem direito a receber.

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