JKZ- Advocacia Cível, Família e Relações de Consumo

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08/03/2024
2023 foi desafiador, meu eterno agradecimento pela confiança depositada.Que 2024 seja iluminado e lembre-se estarei aqui...
31/12/2023

2023 foi desafiador, meu eterno agradecimento pela confiança depositada.

Que 2024 seja iluminado e lembre-se estarei aqui para poder ajuda-los!

FELIZ 2024!!!!

Viva a Independência!!!
07/09/2022

Viva a Independência!!!

Juízo da 1° Vara Cível da Comarca de Penha de França/SP, determinou que o plano de saúde deve custear integralmente o ex...
19/01/2022

Juízo da 1° Vara Cível da Comarca de Penha de França/SP, determinou que o plano de saúde deve custear integralmente o exame Pet Scan à beneficiaria do plano que tem câncer.

Segundo decisão, que concedeu a tutela antecipada, mesmo o exame não sendo coberto contratualmente é passível de discussão, tendo em vista que vai de encontro com os fins do contrato celebrado, não pode haver o impedimento e restrições de direitos e obrigações que ameacem o objeto principal, entendendo como cláusula abusiva elencada no artigo 51 e seus incisos do Código de Defesa do Consumidor.

Magistrado lembrou que o exame em questão é extremamente necessário devido a gravidade da doença e o risco de vida envolvido.

Fonte: Migalhas (19/01/2022)
Processo: 1014231-65.2021.8.26.0006

2022 ano das realizações!!!
01/01/2022

2022 ano das realizações!!!

Cível, Familia e Relação de Consumo
30/12/2021

Cível, Familia e Relação de Consumo

2022 estaremos juntos!
30/12/2021

2022 estaremos juntos!

05/08/2021
Não se sinta sozinha e envergonhada ! Se você está passando por violência doméstica procure ajuda, a Lei 11.340/2006 con...
20/07/2021

Não se sinta sozinha e envergonhada ! Se você está passando por violência doméstica procure ajuda, a Lei 11.340/2006 conhecida como LEI MARIA DA PENHA é um instrumento jurídico de proteção às mulheres.

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