Chainça Advocacia

18/06/2025

Depois de um recurso ordinário, embargos de declaração, recurso de revista, agravo de instrumento, agravo interno, a vitória veio!

24/04/2025

ATENÇÃO

27/03/2025

Está voltando a ESTABILIDADE DA GESTANTE EM CONTRATO TEMPORÁRIO!

19/12/2023

04/05/2023

Os salões de beleza (e congêneres, como barbearias) devem celebrar contratos de parceria, por escrito, com os profissionais que desempenham as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador no estabelecimento.

Caso não exista o contrato de parceria entre estabelecimento e profissional pode ser configurado o vínculo de emprego!

O contrato de parceria é firmado entre as partes, mediante ato escrito, homologado pelo sindicato da categoria profissional e laboral e, na ausência desses, pelo órgão local competente do Ministério do Trabalho e Emprego, perante duas testemunhas.

Consulte um advogado trabalhista para firmar esse contrato e afastar os riscos de uma ação judicial.

02/05/2023

Pega a dica!

21/03/2023

Entre em contato para mais informações!

16/03/2023

Artigo publicado hoje na CONJUR: "Estabilidade provisória da empregada gestante submetida a contrato a termo (por prazo determinado)"

Por Vinícius A. Chainça.

https://www.conjur.com.br/2023-mar-16/vinicius-chainca-julgamento-tema-497-stf

10/03/2023

Você sabia? 👀

28/02/2023

Jamais peça demissão nesses casos! Basta entrar com a rescisão indireta e receber todas as verbas rescisórias.

14/01/2023

Esse erro é muito comum nas empresas, principalmente com funcionários vendedores!