Advogada Sonia Diogo

26/08/2024

16/05/2024

Pessoas com visão monocular podem ter direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nesta publicação, vamos destacar alguns dos direitos previdenciários da pessoa com visão monocular:

Aposentadoria da pessoa com deficiência.

Aposentadoria por incapacidade permanente.

Auxílio por incapacidade temporária.

Auxílio-acidente.

Benefício assistencial (BPC).

Para saber mais, entre em contato WhatsApp (11) 98883-7174

16/05/2024

Você sabia que a grande maioria dos trabalhadores que atuam na construção civil tem regras de aposentadoria diferenciada?
O INSS, na maioria dos casos, reconhece a possibilidade de enquadramento por categoria profissional apenas para os profissionais engenheiros de construção civil, trabalhadores em túneis e galerias, e trabalhadores em edifícios, barragens, pontes, torres.

De fato, a interpretação quanto às atividades em obras domésticas ou de menor porte é bastante restritiva, porém, a jurisprudência tende a ser mais favorável, enquadrando todas as atividades na construção civil como especiais até 28/04/1995.
O contato com cimento e a exposição ao ruído são exemplos comuns de agentes nocivos presentes no ambiente laboral dos profissionais da construção civil. Todos os pedreiros, ajudantes, pintor, eletricistas, que trabalham na construção civil podem reivindicar o mesmo direito!

Se você já está aposentado, pode pedir uma revisão para fazer contar o tempo de trabalho como especial, e aumentar sua aposentadoria!

Entre em contato! WhatsApp (11) 98883-7174

16/05/2024

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1003/24, o qual visa equiparar o valor do auxílio-inclusão ao do Benefício Assistencial (BPC/LOAS). Atualmente, o auxílio-inclusão corresponde a 50% do valor do BPC/LOAS, que por sua vez é de um salário mínimo mensal.

O BPC/LOAS é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal aos idosos maiores de 65 anos e pessoas com deficiência que não possuem meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por suas famílias.

Por outro lado, o auxílio-inclusão é concedido a pessoas com deficiência moderada ou grave que já recebem o benefício assistencial e passam a exercer atividade remunerada. O objetivo do auxílio é incentivar a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.

Para saber mais, WhatsApp (11) 98883-7174

01/03/2024

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Advogado esclarece algumas dúvidas sobre aposentadoria para brasileiros

01/03/2024

A aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) é definitiva?
Este benefício pode ser cessado a qualquer momento pelo INSS se constatar, por meio de perícia médica, que o segurado está apto para retornar às suas atividades laborativas. Exceção a esta regra aos segurados aposentados em decorrência do HIV ou aos maiores de 60 anos.

Advogado esclarece algumas dúvidas sobre aposentadoria para brasileiros

21/02/2024

Quais são os tipos de aposentadoria para quem é professor?
Quais são os requisitos para a aposentadoria dos professores?
Como é o cálculo da aposentadoria para o professor?
Como solicitar a aposentadoria e quais os documentos necessários?
Entre em contato pelo Whatsapp 11 98883 7174! Tire todas suas dúvidas!

20/02/2024

Pessoal, agora é Lei! Se você perdeu alguém que contraiu COVID trabalhando, a família poderá ser indenizada. Se a pessoa que faleceu deixou dependentes menores de idade, essa indenização aumenta. E se deixou pensão por morte, deste benefício caberá revisão, se não for pensão por morte acidentária. Para mais informações, entre em contato pelo WhatsApp 11 98883 7174.

14/02/2024

02/02/2024

Como pagar o INSS por conta?

Vale a pena fazer o pagamento?

31/01/2024

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