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Lemos Herculano Advocacia

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Lemos Herculano Advocacia, Firma de advogados, São Paulo.

25/12/2023

Natal é o momento de renovar laços, abraçar afetos, espalhar paz e alegria a quem amamos.

A Lemos Herculano Advocacia deseja um Feliz Natal para todos🎄✨

🎅🏼🙏🏻

19/12/2023

Prezados,

Em decorrência do recesso forense, ficaremos fechados a partir de 21/12/2023, com retorno em 08/01/2024.

Casos urgentes, favor contactar o número disponível na imagem.

Desejamos à todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo🎄✨

15/12/2023

15 de dezembro - Dia da Mulher Advogada!

A Lemos Herculano Advocacia, parabeniza todas as advogadas pelo seu dia, em especial às Dras. Patrícia e Acácia, que fazem parte da equipe e exercem a advocacia com excelência e maestria!👏🏻⚖️

08/12/2023

8 de dezembro, é comemorado o Dia da Justiça⚖️

Parabéns a todos os profissionais que trabalham nessa importante área, que agem com imparcialidade e que são responsáveis por um país mais democrático e justo.

Promovendo o acesso à justiça e lutando pela igualdade de todos.

Que a justiça seja sempre a nossa bandeira!

23/08/2023

Não conseguir realizar sua viagem, descumpre a oferta que foi adquirida pelo consumidor.

Essa situação permite que o consumidor, exija, judicialmente, a realização da viagem ou cancelamento da compra com reembolso do valor pago acrescido de indenização pelo transtorno sofrido.
Entre em contato conosco e tire suas dúvidas.

13/08/2023

Desejamos a todos os clientes, amigos, parceiros e colaboradores um Feliz Dia dos Pais.💙

Que Deus os abençoe sempre🙏🏻

Um ótimo domingo na companhia de seus pais.👏🏻

⚖️

11/08/2023

11 de agosto - Dia do Advogado.

A Lemos Herculano Advocacia parabeniza todos os colegas pelo seu dia! Parabéns 👏🏻⚖️

03/08/2023

Nota de corte, aplica-se ao FIES?

A lei determina que caberá ao Ministério da Educação editar as regras de seleção de estudantes a serem financiados, devendo ser considerados a renda familiar per capita, proporcional ao valor do encargo educacional do curso pretendido, e outros requisitos.

Sabe-se que a administração pública, diante de recursos limitados, adota critérios objetivos de seleção dos beneficiados pelo FIES e, por haver número limitado de vagas, por vezes os mais bem classificados acabam sendo agraciados em prol dos demais.

Ocorre que a Lei nº 10.260/2011, que instituiu o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), não estabelece a obrigatoriedade da participação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nem nota de corte.

Dessa forma, os “outros requisitos” não podem extrapolar os limites estabelecidos pela própria lei, ou seja, o objetivo do FIES é garantir o livre acesso ao ensino superior, sintonizando se, com o exercício do direito constitucional à educação (CF, art. 205), beneficiando pessoas e famílias de baixa renda, sem condicionar sua concessão ao ENEM ou nota de corte.

Assim, de decisão que indefere o pedido de FIES com base na nota de corte do ENEM cabe medida judicial fundamentada na própria Lei mencionada, aliada aos princípios constitucionais que regem o próprio programa.

Alguma dúvida? Entre em contato conosco.

09/04/2023

Desejamos aos nossos clientes e amigos uma Feliz Páscoa!🐰👏🏻

22/12/2022

Prezados Clientes, Amigos e Parceiros.

Informamos que o escritório permanecerá fechado a partir de 22/12/2022, com retorno em 09/01/2023.

➡️Em caso de urgência ou emergência, favor nos contatar através do telefone disposto acima.

Gratos pela compreensão.

Boas Festas à todos!

🙏🏻

08/12/2022

COMUNICADO:

Em razão do jogo do Brasil nas Quartas de Final, nesta sexta-feira dia 09.12.2022, comunicamos à todos o horário especial de atendimento do escritório🇧🇷👏🏻

✅Lembramos ainda que nosso atendimento normal é de segunda a sexta-feira das 8:00 às 18:00 no seguinte endereço:

📍Rua Cel. Oscar Porto, 813, Cj. 61, Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04003-004.

Qualquer dúvida, entrem em contato😉

23/11/2022

COMUNICADO:

Em razão dos jogos do Brasil na Copa 2022, comunicamos à todos o horário especial de atendimento nesses dias🇧🇷👏🏻

✅Lembramos ainda que nosso atendimento normal é de segunda a sexta-feira das 8:00 às 18:00 no seguinte endereço:

📍Rua Cel. Oscar Porto, 813, Cj. 61, Paraíso, São Paulo/SP, CEP: 04003-004.

Qualquer dúvida, entrem em contato😉

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