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SDH Advogados

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23/03/2026

⚖️ Lucro presumido: decisões judiciais recentes em foco

A LC nº 224/2025 aumentou os percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL para empresas com faturamento acima de R$ 5 milhões.

📌 Decisões recentes já vêm afastando a aplicação da regra, ao reconhecer que o lucro presumido não configura benefício fiscal.

🔎 Tema relevante para empresas que apuram tributos nesse regime.

📝 Leia a análise completa no blog. Link na bio.

01/03/2026

O Rio de Janeiro celebra mais um ano de história.

A Cidade Maravilhosa é referência em cultura, inovação e dinamismo econômico. Temos orgulho de fazer parte dessa trajetória e de contribuir para o desenvolvimento do cenário jurídico-tributário.

Parabéns, Rio de Janeiro.

17/02/2026

⚖️ PLP n.º 5/2026 propõe instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)

O projeto prevê incidência sobre patrimônios acima de R$ 10 milhões, com apuração anual pelo valor de mercado e alíquotas progressivas de 1% a 3%.

Também autoriza:

✔️ Dedução de dívidas comprovadas
✔️ Compensação com IPTU, IPVA e ITR pagos

Caso aprovado, o imposto poderá vigorar a partir do exercício seguinte à publicação da lei, observadas as regras constitucionais de anterioridade.

📌 O tema segue em tramitação no Congresso Nacional.

Leia o artigo completo em nosso blog, link na bio.

13/02/2026

📊 ITCMD: o que muda com a LC n.º 227/2026?

A nova lei altera de forma estrutural a tributação de heranças e doações no Brasil.

Destaques:

✔️ Alíquotas obrigatoriamente progressivas
✔️ Base de cálculo pelo valor de mercado
✔️ Soma de doações sucessivas para definição da alíquota
✔️ Incidência sobre bens no exterior

Para empresas familiares e estruturas patrimoniais relevantes, a mudança exige atenção redobrada ao planejamento sucessório e à governança patrimonial.

📌 A regulamentação estadual será determinante para a aplicação das novas regras.

Leia nossa análise completa no blog.
Link na bio.

26/01/2026

São Paulo celebra mais um ano de sua trajetória.
Cidade de oportunidades, diversidade e movimento constante, que inspira quem vive, trabalha e constrói todos os dias.

É um orgulho fazer parte dessa história.

Parabéns, São Paulo.

22/01/2026

⚠️ Novo Código de Defesa do Contribuinte

A LC nº 225/2026 trouxe novas regras sobre conformidade tributária e caracterização do devedor contumaz, com impactos diretos na gestão do passivo fiscal das empresas.

🔎 Código de Defesa do Contribuinte
✔️ Critérios para devedor contumaz
✔️ Restrições a benefícios fiscais e recuperação judicial

📝 Confira nossa análise completa no blog. Link na Bio.

09/01/2026

Benefícios fiscais e JCP: atenção às novas regras

A Lei Complementar nº 224/2025 já está em vigor e trouxe redução de incentivos fiscais federais, mudanças no Lucro Presumido e aumento da tributação sobre os JCP.

Essas alterações impactam diretamente a carga tributária das empresas e reforçam a importância de avaliar cenários, revisar planejamentos e antecipar riscos.

📍 Confira a análise completa em nosso blog.
https://www.sdhlaw.com.br/post/lei-complementar-n-224-2025

22/12/2025

Encerramos 2025 com orgulho pelos resultados alcançados e pela parceria construída com nossos clientes, time e parceiros.

Este foi um ano de crescimento, aprendizados e superação, impulsionado pela confiança em nosso trabalho.

Agradecemos por fazerem parte da nossa trajetória e
renovamos nosso compromisso de seguir juntos em 2026,
com ainda mais foco, colaboração e propósito.

Boas festas e um próspero Ano Novo!

13/12/2025

Belo Horizonte celebra 128 anos de história, desenvolvimento e inovação.

É com grande satisfação que nosso escritório celebra essa trajetória e a conexão com a cidade que desempenha papel central no cenário jurídico e institucional do país.

Parabéns, Belo Horizonte, pelos seus 128 anos! 🎂🎈

28/11/2025

🎉 Otto Sobral entre os advogados Mais Admirados 2026, na edição comemorativa de 20 anos do Anuário Análise Advocacia 2026!!

Com satisfação, anunciamos que o sócio Otto Sobral foi reconhecido entre os advogados Mais Admirados do Brasil na edição comemorativa de 20 anos do Ranking Análise Advocacia 2026 — sua 4ª nomeação no Ranking - desta vez em três categorias: advogados especializados em Direito Tributário (Tier 3), do Estado de São Paulo (Tier 6) e no setor econômico de Embalagens (Tier 1).

Com orgulho, celebramos também o reconhecimento institucional do SDH Advogados, ranqueado pelo segundo ano entre os Escritórios Mais Admirados, com destaques na especialidade Tributária, no Estado do Rio de Janeiro e no setor de Embalagens.

Registramos ainda que os sócios Daniel Dix, Paulo Calhão e Gustavo Vita Pedrosa receberam indicações de mercado nesta edição, sinalizando o crescente reconhecimento de nosso time. Esses resultados reforçam a força do nosso time, a qualidade das entregas e o compromisso com a excelência na prática tributária. Nosso agradecimento aos clientes e parceiros que tornam essa trajetória possível.

Endereço

São Paulo, SP

Site

facebook.com

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