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Comissão da Advocacia Dativa da OABSP, São Paulo (2026)

22/05/2026

⚖️ Fortalecendo a advocacia dativa em todo o Estado

A Comissão de Advocacia Dativa da OAB/SP esteve presente na Subseção de Américo Brasiliense, no dia 22/05/2026, em mais um importante encontro voltado ao fortalecimento institucional, à orientação prática e ao diálogo direto com a advocacia dativa regional.

A encontro contou com a participação da Dra. Eliane Ap. Stefani, Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Dativa Estadual, promovendo relevantes reflexões, esclarecimentos e troca de experiências sobre a atuação da advocacia dativa e os desafios da prática profissional.

Registramos nossos agradecimentos ao Presidente da OAB Américo Brasiliense, Dr. Paulo Sérgio Sarti; ao Presidente da CAD, Dr. Deniz José Cremonesi; ao Vice-Presidente, Dr. Rodrigo Palavisini; à Secretária Geral, Dra. Larissa dos Santos; ao Secretário Adjunto, Dr. Rafael Henrique Lima Gregório; e à Tesoureira, Dra. Cristiane Oliveira Rodrigues, pela presença e participação no encontro, bem como à diretoria local, aos membros da CAD e aos colegas da advocacia que prestigiaram o evento.

A CAD Estadual segue comprometida em aproximar a advocacia, ouvir suas demandas e promover ações que fortaleçam continuamente a atuação dativa em todas as regiões do Estado de São Paulo. 📚⚖️

📸 Confira alguns registros deste importante encontro.

20/05/2026

⚖️ Advocacia Dativa em pauta na reunião da Comissão Mista OAB SP/TJSP

A Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre a OAB SP e o Tribunal de Justiça de São Paulo debateu importantes demandas relacionadas à Advocacia Dativa e ao fortalecimento da assistência judiciária no Estado.

Entre os temas discutidos esteve a necessidade de retificação do Comunicado CG nº 350/2026, visando assegurar a manutenção da comunicação dos cartórios às Subseções da OAB para indicação de curadores especiais, preservando a atuação da advocacia dativa e a regular prestação da assistência jurídica.

Também foi destacada a necessidade de manutenção de diálogo institucional permanente acerca dos procedimentos de indicações e da expedição de certidões de honorários, com o objetivo de aprimorar os fluxos administrativos e conferir maior celeridade à emissão das respectivas certidões.

Participaram da reunião, pela OAB SP:
Dr. Adib Kassouf Sad, Dr. Alexandre Luis Mendonça Rollo, Dra. Jucilene de Campos dos Santos, Dr. Marcelo Luis Roland Zovico, Dra. Thais Pires de Camargo Rêgo Monteiro, Dra. Viviane Gonçalves Teixeira Matavelli, Marília Araújo e Dr. Victor Coelho Dias.

Representando o TJSP:
Des. Spencer Almeida Ferreira, Des. Sandra Maria Galhardo Esteves, Des. Mauricio Pessoa, Dra. Gabriela Fragoso Calasso Costa, Dr. Rodrigo Nogueira e Dra. Karina Ferraro Amarante Innocencio.

19/05/2026

⚖️ Atuação no Convênio de Assistência Judiciária entre DPE/SP e OAB/SP

A OAB Pirassununga convida toda a advocacia da região para participar do encontro sobre a atuação no Convênio de Assistência Judiciária entre a DPE/SP e a OAB/SP.

O evento contará com a presença do Dr. Victor Coelho Dias, Presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP, trazendo orientações práticas, atualizações e esclarecimentos importantes para a advocacia dativa.

A recepção será realizada pela OAB Pirassununga, sob a presidência do Dr. Rafael Franceschini Leite.

📅 Data: 11 de junho de 2026
🕙 Horário: 10h
📍 Local: OAB Pirassununga-(R. Joaquim Procópio de Araújo, 2031 – Centro)
📝 Inscrição: https://forms.office.com/r/YKnhVyaNuf
🤝 Doação: 1 litro de leite, entregue na recepção do evento.

Participe deste importante momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da advocacia dativa.

19/05/2026

⚖️ Atuação no Convênio de Assistência Judiciária entre DPE/SP e OAB/SP

A OAB Mogi Mirim convida a advocacia da região para importante encontro voltado à atuação da advocacia dativa e aos aspectos práticos do Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a DPE/SP e a OAB/SP.

O evento contará com a presença do Dr. Victor Coelho Dias, Presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP, que abordará temas relevantes relacionados à assistência judiciária, procedimentos do convênio, orientações práticas e atualizações importantes para o exercício da advocacia dativa.

A recepção será realizada pela OAB Mogi Mirim, sob a presidência do Dr. André Aparecido Barbosa.

📅 Data: 11 de junho de 2026
🕖 Horário: 19h
📍 Local: OAB Mogi Mirim (Rua Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 109)
📞 Inscrições: (19) 3862-2545 | (19) 3806-5608
🤝 Doação: 1kg de alimento não perecível, entregue na recepção do evento.

Participe deste momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da advocacia dativa.

19/05/2026

⚖️ Atuação no Convênio de Assistência Judiciária entre DPE/SP e OAB/SP

A OAB Santa Cruz das Palmeiras convida a advocacia da região para importante encontro voltado à atuação da advocacia dativa e aos aspectos práticos do Convênio de Assistência Judiciária firmado entre a DPE/SP e a OAB/SP.

O evento contará com a presença da Dra. Eliane Aparecida Stefani, Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Dativa Estadual, que abordará temas relevantes relacionados à assistência judiciária, procedimentos do convênio, orientações práticas e atualizações importantes para o exercício da advocacia dativa.

A recepção será realizada pela OAB Santa Cruz das Palmeiras, sob a presidência do Dr. Eduardo Rodrigues Azevedo.

📅 Data: 11 de junho de 2026
🕙 Horário: 10h
📍 Local: OAB Santa Cruz das Palmeiras (Avenida do Café, 760)

Participe deste momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento da advocacia dativa.

15/05/2026

📍 A CAD presente na advocacia ⚖️🤝

A Comissão de Advocacia Dativa da OAB/SP realizou na Subseção de Catanduva, no dia 08/04/2026, consolidando um importante espaço de diálogo institucional, atualização profissional e fortalecimento da advocacia dativa.

O encontro contou com a participação do Dr. Victor Coelho Dias, presidente da Comissão da Advocacia Dativa Estadual da OAB/SP, proporcionando importante troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e debates voltados ao aprimoramento da atuação da advocacia dativa.

Agradecemos ao presidente da Subseção, Dr. Cesar Augusto Gomes Hércules, ao presidente da CAD da Subseção, Dr. Lucas Moreno Progiante, e ao Conselheiro Consultivo da CAD, Dr. Nezio Leite, pela recepção e organização do encontro, estendendo os cumprimentos à diretoria local, aos membros da CAD e aos colegas da advocacia presentes.

Também registramos a presença da conselheira seccional Dra. Márcia Regina Pires dos Santos e do tesoureiro da Subseção de Catanduva, Dr. Daniel Rinaldi Manzano, cuja participação contribuiu significativamente para o enriquecimento dos debates e o fortalecimento institucional do encontro.

A CAD Estadual reafirma seu compromisso institucional de permanecer próxima da advocacia, ouvir suas demandas e fortalecer continuamente a advocacia dativa em todo o Estado. 📚⚖️

📸 Confira alguns registros do encontro.

15/05/2026

⚖️ A Comissão da Advocacia Dativa em Guararapes!

Com o objetivo de alinhar diretrizes e esclarecer os aspectos operacionais do Convênio de Assistência Judiciária entre a DPE SP e a OAB SP, realizaremos um encontro técnico essencial para a advocacia da região.
A nossa Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Estadual, Dra. Eliane Aparecida Stefani, estará presente para orientar sobre as normas da assistência judiciária, abordando atualizações e pontos fundamentais para o exercício da advocacia dativa com segurança e eficiência.
Será uma oportunidade única para aprofundar o conhecimento técnico e fortalecer a atuação institucional no estado.
Recebidos pelo Dr. Luiz Carlos Braga, Presidente da OAB Guararapes, esperamos por todos os colegas interessados no tema.

📅 Programe-se:

🗓 Data: 17 de junho, às 19h
📍 Local: OAB Guararapes(Rua Joaquim Barbosa de Carvalho, 74)
📩 Inscrições: (18)3606-3007
📩 Doações: 1kg de alimento não perecível, na recepção do evento.

Sua participação é fundamental para o fortalecimento da nossa classe.

14/05/2026

📍 A CAD presente na advocacia ⚖️🤝

A Comissão de Advocacia Dativa da OAB/SP realizou na 162ª Subseção de Itararé/SP, no dia 13/05/2026, um encontro, promovendo importante diálogo, integração e fortalecimento institucional da advocacia dativa.

O evento contou com a participação do Dr. Marlon Brito Bomtempo, Secretário de Assuntos Administrativos e Apoio às Subseções da Comissão da Advocacia Dativa Estadual, que propiciou a troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e fortalecimento na atuação profissional da advocacia dativa.

Agradecemos à presidente da CAD e Secretária Adjunta da Subseção de Itararé, Dra. Natália Busnello De Donno, pela recepção e organização do encontro, estendendo os cumprimentos à diretoria local, aos membros da CAD e a todos os colegas.

Também registramos a participação de diversos colegas da advocacia dativa, cuja presença contribuiu significativamente para o enriquecimento das discussões, a troca de experiências e o fortalecimento da integração entre os participantes.

A CAD Estadual reafirma seu compromisso institucional de permanecer próxima da advocacia, ouvir suas demandas e fortalecer continuamente a advocacia dativa em todo o Estado. 📚⚖️

📸 Confira o registro do encontro.

14/05/2026

📍 **Diálogo e fortalecimento da advocacia** ⚖️🤝

A Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP participará da Reunião Ordinária da Comissão da Advocacia Popular, em mais um importante momento de integração, diálogo e troca de experiências entre as comissões da advocacia paulista.

O encontro contará com a participação da Eliane Aparecida Stefani, Vice-Presidente da Comissão da Advocacia Dativa da OAB Estadual, que trará reflexões sobre a atuação da advocacia dativa e o fortalecimento do acesso à justiça.

Também será um espaço para esclarecimento de dúvidas e debate sobre a prática da advocacia dativa no Estado de São Paulo.

🗓️ **20 de maio**
⏰ **Às 19h**
💻 **Transmissão via Zoom**

13/05/2026

📍 A CAD presente na advocacia ⚖️🤝

A Comissão da Advocacia Dativa Estadual da OAB/SP realizou o 4º Encontro Regional da Advocacia Dativa na Subseção de Santa Bárbara do Oeste, no dia 12/05/2026, promovendo informação, orientação e diálogo direto com a advocacia dativa da região.

O encontro contou com a participação do Dr. Victor Coelho Dias, presidente da Comissão da Advocacia Dativa Estadual, e da Dra. Eliane Stefani, vice-presidente da Comissão da Advocacia Dativa Estadual, proporcionando importante troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e fortalecimento institucional da advocacia dativa.

Agradecemos ao presidente da Subseção de Santa Bárbara do Oeste e Conselheiro Consultivo da CAD, Dr. Christian Roger Klitzke, bem como ao presidente da Comissão da Advocacia Dativa da Subseção de Santa Bárbara do Oeste, Dr. Rodrigo Salati, pela recepção e organização do evento, estendendo os cumprimentos à diretoria local, aos membros da CAD e a todos os colegas presentes.

Também registramos a presença dos Coordenadores Regionais da 4ª Região da CAD, Dr. Nelson Ventura Candello, Dr. Paulo Roberto da Silva, cuja atuação tem contribuído significativamente para o fortalecimento da advocacia dativa regional.

O encontro contou ainda com a honrosa presença dos(as) Presidentes das Comissões da Advocacia Dativa das Subseções e Presidentes de Subseções da região.

A Comissão da Advocacia Dativa Estadual reafirma seu compromisso institucional de permanecer próxima da advocacia, ouvir suas demandas e fortalecer continuamente a advocacia dativa em todo o Estado. 📚⚖️

📸 Confira alguns registros do encontro.

13/05/2026

📍 A CAD presente na advocacia ⚖️🤝

A Comissão de Advocacia Dativa da OAB/SP realizou na Subsede de Mongaguá, no dia 04/05/2026, reunião levando informação, orientação e diálogo direto com a advocacia dativa.
O encontro contou com a participação da Dra. Katia Domingues Blotta, Secretária Geral da Comissão da Advocacia Dativa Estadual, promovendo troca de experiências, esclarecimento de dúvidas e fortalecimento da atuação profissional.
Agradecemos ao presidente da subseção, Dr. Thiago Augusto Seabra Marques, a vice-presidente da subseção Dra. Leane Fernandes da Silva, ao presidente da CAD Dr. André Luis Borbolla, pela recepção, à diretoria local, aos membros da CAD e a todos os colegas que participaram desse encontro enriquecedor.
A CAD Estadual reafirma seu compromisso institucional de estar próxima da advocacia, ouvir suas demandas e fortalecer a advocacia dativa em todo o Estado. 📚⚖️

📸 Confira alguns registros do encontro.

Comissão da Advocacia Dativa da OABSP

22/05/2026

20/05/2026

19/05/2026

19/05/2026

19/05/2026

15/05/2026

15/05/2026

14/05/2026

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13/05/2026

13/05/2026

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