Marques Costa Advogados

31/12/2025

FELIZ ANO NOVO!!! SALVE 2026!!!

24/12/2025

19/12/2025

Recesso de fim de ano!!!

25/09/2025

📝 Seguro de vida entra ou não no inventário?
Essa é uma das dúvidas mais comuns no direito sucessório.

➡️ A resposta é simples: não.
O valor do seguro de vida vai diretamente ao beneficiário indicado, sem passar pelo inventário, sem partilha e sem ser usado para quitar dívidas do falecido.

⚖️ É uma forma rápida e eficaz de garantir proteção financeira à família no momento de maior fragilidade.

📌 Mas atenção: se não houver beneficiário indicado, o valor será dividido entre os herdeiros legais.

💬 Ficou com dúvidas sobre inventário e planejamento sucessório? Deixe nos comentários.
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18/09/2025

🔎 A CEP (Central de Escrituras e Procurações) é uma ferramenta poderosa que permite o acesso a procurações públicas e escrituras lavradas em cartórios de notas de todo o Brasil.

Com o acesso correto, é possível:
✔ Localizar bens;
✔ Identificar atos que esvaziam o patrimônio;
✔ Reunir provas concretas de fraude patrimonial;
✔ Fazer com que os bens retornem ao patrimônio do devedor;
✔ Aumentar a efetividade da execução e garantir a satisfação do crédito.

⚖ Contar com um advogado especialista em execução, que domine o uso de ferramentas como essas, faz toda a diferença no resultado final.

💬 Tem dúvidas sobre como funciona na prática? Deixe nos comentários.
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12/09/2025

🚨 Atenção: Golpe do falso advogado

Golpistas têm acessado os sites dos Tribunais e conseguido dados dos processos, como número, nome das partes e advogados envolvidos.

Depois, entram em contato com os clientes por ligação, SMS ou WhatsApp, fingindo ser o Dr. Marcelo ou outro membro do nosso escritório.

⚠️ Esses criminosos usam informações reais do processo e até documentos oficiais. Dizem que existe um valor a receber por decisão judicial, mas pedem, com urgência, que o cliente faça um pagamento por PIX ou depósito bancário em conta por eles indicada.
Em outros casos, enviam links que, ao serem clicados, permitem o acesso à conta bancária da vítima.

👉 Pedimos muita atenção!
Nunca realizem pagamentos ou informem dados bancários sem confirmar diretamente com nosso escritório.
Em caso de dúvida, entrem em contato imediatamente conosco:

📞 (11) 97373-9003 – Dr. Marcelo
📞 (11) 3192-3855 – Escritório

09/09/2025

🏠 Direito real de habitação: você sabia?

O STJ reafirmou que o cônjuge ou companheiro sobrevivente tem o direito de continuar morando no imóvel da família após a viuvez, mesmo que os demais herdeiros queiram vender ou extinguir o condomínio.

👉 Na prática, isso significa que:
✔️ O viúvo ou viúva não pode ser obrigado a sair do imóvel;
✔️ Enquanto esse direito existir, não é possível vender o bem judicialmente;
✔️ Também não cabe cobrar aluguel pelo uso exclusivo.

⚖️ Esse direito, previsto no Código Civil, tem uma função humanitária e social: proteger a moradia e evitar que, além da perda do cônjuge, o sobrevivente enfrente o trauma de perder também o lar.

O STJ deixou claro: a proteção da família prevalece sobre o interesse patrimonial dos herdeiros.

💬 Você já conhecia esse direito?
📌 Salve este post para lembrar!
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03/09/2025

🕒 Você sabia que existe prazo para abrir inventário?

A lei estabelece que o inventário deve ser iniciado em até 60 dias após o falecimento.
Quando esse prazo não é respeitado, podem surgir sérias consequências:

⚠️ Multa sobre o ITCMD;
⚠️ Congelamento dos bens, impedindo que os herdeiros utilizem ou disponham do patrimônio.

👉 Mas atenção: mesmo que o prazo tenha sido perdido, o inventário ainda é possível.
O mais importante é contar com um advogado especialista em direito sucessório, capaz de analisar o caso e traçar a melhor estratégia para regularizar a situação.

📌 Salve este post para não esquecer
📤 Compartilhe com quem pode precisar dessa informação

29/08/2025

A doação de bens por um empresário aos filhos foi anulada, pois a Justiça reconheceu a manobra como fraude patrimonial.

As provas revelaram que, na prática, os imóveis nunca saíram da posse do devedor. Um deles estava, inclusive, em usufruto do pai, com cláusula de impenhorabilidade e incomunicabilidade.

⚖️ Para reverter situações complexas como essa, a atuação de um advogado especialista em execuções é essencial. É ele quem possui o conhecimento técnico para:

✔️ Descobrir a fraude e prová-la judicialmente;
✔️ Anular o ato fraudulento e reverter a transferência patrimonial;
✔️ Garantir a efetividade do processo e a satisfação do crédito do cliente.

25/08/2025

🔎 Você sabia que existem mais de 90 sistemas capazes de revelar o patrimônio de um devedor?
E o melhor: nem sempre é preciso autorização judicial para acessá-los.

Imóveis, veículos, empresas, marcas, aviões e até embarcações são alguns exemplos de bens do devedor que podem ser localizados pelo advogado certo — e isso pode ser decisivo para recuperar créditos que pareciam perdidos.

✨ Nosso escritório é especializado em encontrar caminhos eficazes para a recuperação de ativos e a satisfação de dívidas.

👉 Quer conhecer mais estratégias como essa?
📲 Siga nosso perfil e acompanhe dicas práticas do sobre execuções e da recuperação de créditos.

09/02/2025

Em atualização e transformação constante!

Estamos em constante atualização e transformação para buscar tudo aquilo que desejamos. Seja para nós, para nossa família, para melhor atender os nossos clientes…

Da mesma forma a legislação, sofre constantes atualizações e transformações que impactam diretamente a vida das pessoas, da sociedade.

Pensando nisso, busque constantemente por aquilo que te faz bem. Atualize-se, transforme-se, evolua!

Faça a diferença na sua vida e na das pessoas também! Faça o bem! Não reclame! Faça o que deve ser feito!

Passamos por 4 dias intensos de muito aprendizado, revisitando legislação, estudando mudanças, a aplicabilidade e exercitando as melhores práticas jurídicas na defesa do executado. Com isso, por óbvio, aproveitamento direto também para os exequente!

Conte comigo no que precisar. VAMOS JUNTO NESSA!

Determinação, dedicação, perseverança e SUCESSO!

08/02/2025

O abraço do Mentor, do Mestre, na Defesa do Executado, que tenho a grande honra e orgulho de chamar de amigo, com a promessa de dedicação recíproca para sempre! Estamos juntos, meu amigo! Muito obrigado meu Mentor e Mestre na Defesa do Executado Alessandro Meliso