Barbosa de Carvalho Advogados

Barbosa de Carvalho Advogados Escritório de Advocacia atuante na área empresarial, tributária e cível.

Você sabia que empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento ou inovação podem obter incentivos fiscais de ICMS?Ess...
12/06/2025

Você sabia que empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento ou inovação podem obter incentivos fiscais de ICMS?
Esse benefício é previsto em programas estaduais que visam fomentar a competitividade e a transformação tecnológica dos negócios.

🔍 Na prática, isso significa que parte do valor que você pagaria de ICMS pode ser reinvestido no seu próprio crescimento — com apoio legal!

✅ Se a sua empresa:

Desenvolve novos produtos ou processos,

Investe em tecnologia ou melhoria de serviços,

Ou firma parcerias com ICTs (instituições de ciência e tecnologia)...

⚠️ Então ela pode se enquadrar nesses incentivos e economizar significativamente nos tributos estaduais.

Não deixe dinheiro na mesa.

Entre em contato pelo link na bio e descubra se sua empresa já tem direito a esse benefício!

Você sabia que o assédio moral e o burnout são assuntos sérios e têm respaldo legal?Se você está passando por isso, não ...
10/06/2025

Você sabia que o assédio moral e o burnout são assuntos sérios e têm respaldo legal?

Se você está passando por isso, não está só. Fale com um advogado e entenda seus direitos.

Você pode estar deixando dinheiro na mesa!Pagou Imposto de Renda a mais? Descubra como reaver esses valores e garantir o...
06/06/2025

Você pode estar deixando dinheiro na mesa!

Pagou Imposto de Renda a mais? Descubra como reaver esses valores e garantir o que é seu por direito. 💸

Muitos contribuintes acabam pagando mais imposto do que deveriam por erros comuns na declaração, como:

✔️ Despesas médicas ou educacionais não lançadas
✔️ Dependentes esquecidos
✔️ Rendimentos duplicados
✔️ Erros no preenchimento de deduções legais

A boa notícia? ✅ Você pode retificar sua declaração e solicitar a restituição dos valores pagos a mais nos últimos 5 anos!

💡 Importante: o processo é 100% legal e garantido pela Receita Federal. Basta revisar com atenção ou contar com a ajuda de um profissional.

📆 Quanto antes corrigir, mais rápido poderá reaver esse dinheiro.

🧾 Já conferiu sua declaração? Tem dúvidas se pagou imposto além do necessário?
Entre em contato com nosso time e receba orientação especializada para recuperar seu dinheiro!

📲 Clique no link da bio e agende sua análise.

Acidentes geram dúvidas e prejuízos. Você sabia que pode pleitear indenização por danos materiais, morais e estéticos? F...
05/06/2025

Acidentes geram dúvidas e prejuízos. Você sabia que pode pleitear indenização por danos materiais, morais e estéticos? Fale com nossos especialistas em Direito Civil e receba orientação personalizada.

Agende sua consulta pelo link na bio.

Quem paga as dívidas quando alguém falece?Quando uma pessoa falece, suas dívidas não são automaticamente transferidas pa...
31/05/2025

Quem paga as dívidas quando alguém falece?

Quando uma pessoa falece, suas dívidas não são automaticamente transferidas para os familiares. Mas atenção: elas não desaparecem.

As dívidas são pagas com os bens deixados pela pessoa falecida, durante o processo de inventário. Esse patrimônio é chamado de espólio. Ou seja:

➡️ As dívidas são pagas com o que a pessoa deixou (imóveis, carros, dinheiro em conta, etc.);
➡️ Se o valor das dívidas for maior que o dos bens, os herdeiros não precisam pagar a diferença do próprio bolso;
➡️ Só recebem herança se, depois de pagar todas as dívidas, ainda sobrar algum valor.

⚠️ Importante: Existem exceções, como dívidas com fiadores ou cônjuges em regimes específicos de casamento. Nestes casos, vale consultar um advogado de confiança.

📌 Está passando por um processo de inventário ou tem dúvidas sobre herança e dívidas? Procure orientação jurídica especializada!

Você sabe se tem direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade? Esses valores são garantidos por lei e podem f...
29/05/2025

Você sabe se tem direito ao adicional de insalubridade ou periculosidade?

Esses valores são garantidos por lei e podem fazer toda a diferença no seu salário.

Deslize o carrossel e descubra se você se encaixa nos critérios!
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📌 Marque um colega de trabalho e compartilhe essa informação!

Emprestou dinheiro para alguém? Ou vai emprestar?Mesmo que seja para um amigo ou familiar, o ideal é fazer um contrato p...
23/05/2025

Emprestou dinheiro para alguém? Ou vai emprestar?

Mesmo que seja para um amigo ou familiar, o ideal é fazer um contrato por escrito!

Muita gente evita formalizar por achar que "não precisa", mas na prática, isso pode evitar confusões, desgastes e até processos no futuro.

Um contrato simples pode garantir:
✔ Valor da dívida
✔ Data de pagamento
✔ Possíveis juros e condições
✔ Assinatura das partes envolvidas

E o melhor: ele pode ser usado como prova legal, caso a dívida não seja quitada.

Dica extra: reconhecer firma das assinaturas no cartório dá ainda mais segurança ao documento.

Confiança é importante, mas clareza protege todo mundo.

Demissão por justa causa não é o fim da linha!Muita gente não sabe, mas é possível reverter esse tipo de desligamento na...
20/05/2025

Demissão por justa causa não é o fim da linha!

Muita gente não sabe, mas é possível reverter esse tipo de desligamento na Justiça do Trabalho.

Se a empresa não tiver provas, agir com exagero ou não seguir o procedimento correto, o trabalhador pode recuperar seus direitos.

Já passou por isso ou conhece alguém nessa situação?

Entre em contato conosco e entenda como agir.

Salve este post e compartilhe com quem precisa saber disso!

A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. É uma forma de regularizar a s...
22/01/2025

A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada. É uma forma de regularizar a situação de quem ocupa um imóvel de maneira contínua, pacífica e sem oposição, mas sem ter o título de propriedade.

👉 Existem diferentes tipos de usucapião, como:

- Usucapião extraordinária: exige posse por pelo menos 15 anos, reduzindo para 10 anos se houver comprovação de residência habitual ou realização de melhorias no imóvel.

- Usucapião ordinária: requer posse por 10 anos e boa-fé, além de justo título.
Usucapião especial urbana: para imóveis de até 250m², exige posse por 5 anos e que o imóvel seja utilizado como moradia.

- Usucapião especial rural: voltada para áreas rurais de até 50 hectares, com posse por 5 anos e exploração produtiva.

💡 Critérios gerais:

1️⃣ Posse mansa e pacífica (sem conflito).
2️⃣ Uso ininterrupto do imóvel pelo tempo determinado em lei.
3️⃣ Cumprimento das condições específicas para cada modalidade.

O processo pode ser feito judicialmente ou, em alguns casos, extrajudicialmente em cartório. É essencial contar com a orientação de um advogado ou especialista em direito imobiliário para reunir a documentação necessária e garantir o cumprimento das exigências legais.

Regularizar um imóvel via usucapião não é apenas um direito, mas uma oportunidade de garantir segurança jurídica e valorização patrimonial.

Se você é MEI ou está pensando em se formalizar, entender os tributos é essencial para manter seu negócio regularizado e...
20/01/2025

Se você é MEI ou está pensando em se formalizar, entender os tributos é essencial para manter seu negócio regularizado e aproveitar os benefícios. 🚀

💡 O que você vai aprender no carrossel:
✔️ Quais são os tributos pagos pelo MEI
✔️ Como realizar o pagamento do DAS
✔️ Benefícios de manter os tributos em dia
✔️ O que acontece em caso de atraso

👉 Deslize e fique por dentro de tudo!

A rescisão do contrato de trabalho é um momento importante que envolve direitos e deveres tanto para o empregado quanto ...
17/01/2025

A rescisão do contrato de trabalho é um momento importante que envolve direitos e deveres tanto para o empregado quanto para o empregador.

Você sabe como funciona? Aqui está o básico que você precisa entender:

✅ Tipos de rescisão: Ela pode ocorrer de forma consensual, por iniciativa do empregador (com ou sem justa causa), ou por iniciativa do empregado (pedido de demissão ou rescisão indireta).

💰 Direitos do trabalhador: Dependem do motivo da rescisão, mas podem incluir:

- Saldo de salário;
- Aviso prévio (trabalhado ou indenizado);
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
- 13º proporcional;
- Multa de 40% sobre o FGTS em casos de demissão sem justa causa;
- Saque do FGTS e seguro-desemprego (em casos específicos).

Documentos e prazos: A empresa deve providenciar todos os documentos necessários, como o termo de rescisão e a guia para saque do FGTS, e realizar o pagamento dentro do prazo legal, que varia conforme o tipo de aviso prévio.

❗ Importante: Tanto o empregado quanto o empregador podem buscar apoio jurídico para garantir que a rescisão seja feita de forma correta e que os direitos sejam respeitados.

Ficou com alguma dúvida? Salve este post e compartilhe para ajudar mais pessoas a entenderem seus direitos trabalhistas!

Você sabia que ao comprar online você tem uma série de direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor? Desde o ...
16/01/2025

Você sabia que ao comprar online você tem uma série de direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor?

Desde o direito ao arrependimento até a proteção dos seus dados, é essencial conhecer suas garantias para fazer compras com segurança e confiança.

Salve este post para lembrar sempre que precisar e compartilhe com quem adora comprar online!

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