30/03/2021
Rapidez ✅
Média de 15 a 30 dias para a primeira audiência de conciliação e homologação do acordo.
Sentença Arbitral: Prazo máximo de 180 dias, caso não prorrogado pelas partes.
Economia ✅
As despesas incidentes na Arbitragem, na maioria dos casos são inferiores às despesas que decorrem dos processos que correm perante a Justiça Comum.
Sigilo ✅
A condução do procedimento arbitral e o resultado de suas decisões são de conhecimento restrito às partes, advogados, árbitros e à Instituição Arbitral, diferentemente do que acontece com os procedimentos e decisões proferidas na justiça comum, que são do conhecimento público.
Menos formalismo ✅
Processo desburocratizado, tornando-se bem maior a amplitude de julgamento para os árbitros;
Legalidade ✅
A lei Federal foi aprovada pelo Congresso, sancionada pelo Presidente e validada pelo Supremo Tribunal Federal.
Segurança ✅
Caso necessário as audiências poderão ser gravadas em áudio e vídeo.
A sentença é um título judicial executivo.
Vantagens para a sociedade: ⤵️
• Ampliação de campo de trabalho para profissionais de todas as áreas; ✔
• Diminuição do volume de processos do Poder Judiciário; ✔
• Rapidez e eficácia nos resultados; ✔
• Redução do desgaste emocional e do custo financeiro; ✔
• Facilitação da comunicação; ✔
• Melhoria e continuidade dos relacionamentos; ✔
Assistência gratuita de profissional habilitado para acompanhamento do procedimento arbitral, caso a parte esteja desassistida. ✔
Vantagens para o advogado: ⤵️
O advogado terá as mesmas vantagens acima descritas, ou seja, propondo uma ação pelo Juízo Arbitral, além de beneficiar seu cliente, poderá resolver o litígio e receber seus honorários de forma mais célere. ✔
Solicitação de todas as provas admissíveis em direito (perícias, auditorias, testemunhas). ✔
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