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Mota Rabelo Traz soluções personalizadas para cada cliente, serviços jurídicos com excelência

20/11/2024

Juntos, vamos encontrar um caminho.
Unindo forças para uma vida melhor.

02/11/2024

Você sabia? Direitos do trabalhador em caso de luto 🖤

Perder alguém querido é um momento delicado e que exige tempo para o trabalhador processar o luto. Muitos não sabem, mas a legislação trabalhista brasileira oferece direitos para esse período.

📅 Licença por Luto: O trabalhador tem direito a até 2 dias consecutivos de licença remunerada em caso de falecimento de um parente próximo, como cônjuge, pais, filhos ou irmãos. Este é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 473.

💼 Outras Situações: Se o falecimento envolver parentes não próximos, a empresa pode flexibilizar o trabalho, mas isso depende da política de cada local.

✨ Importante lembrar: Alguns acordos e convenções coletivas podem prever prazos maiores ou condições diferenciadas. Por isso, é sempre bom verificar o que está acordado para sua categoria.

👥 O apoio e compreensão do empregador nesse momento fazem toda a diferença. Se precisar, informe-se sobre seus direitos e, caso tenha dúvidas, busque ajuda especializada.

Cuidar de quem ficou também é essencial. Conte com os seus direitos! 🤝

31/10/2024

Direitos Garantidos: Apoio Jurídico Especializado para Pacientes com Esclerose Múltipla

Sabe que você possui direitos específicos como paciente com esclerose múltipla? Nossa equipe está aqui para garantir que você tenha acesso ao tratamento adequado, benefícios de saúde, isenções fiscais, suporte ao transporte, e todas as condições especiais garantidas por lei. Com um advogado especializado, você pode se sentir mais seguro(a) para entender e exercer esses direitos, minimizando preocupações e focando no que realmente importa: sua saúde e bem-estar.

Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar você a conquistar as proteções e benefícios legais que precisa para uma vida mais plena.

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17/10/2024

Para casar no Brasil, os noivos precisam apresentar alguns documentos ao cartório de registro civil para dar entrada no processo de habilitação do casamento. Os documentos exigidos podem variar um pouco conforme o cartório ou estado, mas geralmente incluem:

Para solteiros:

1. Certidão de Nascimento (original e cópia autenticada);

2. Documento de Identidade (RG, CNH ou outro documento oficial com foto, original e cópia);

3. Comprovante de Residência (original e cópia);

4. Declaração de Estado Civil (normalmente é preenchida no cartório, declarando que o noivo(a) é solteiro(a));

5. Informações das Testemunhas: Geralmente são solicitadas duas testemunhas maiores de 18 anos que compareçam ao cartório com documentos de identidade.

Para divorciados:

1. Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio;

2. Documento de Identidade (RG, CNH ou outro documento oficial com foto, original e cópia);

3. Comprovante de Residência (original e cópia).

Para viúvos:

1. Certidão de Casamento;

2. Certidão de Óbito do cônjuge falecido;

3. Documento de Identidade (RG, CNH ou outro documento oficial com foto, original e cópia);

4. Comprovante de Residência (original e cópia);

5. Inventário ou Alvará Judicial, se houver bens a serem partilhados do casamento anterior.

Além disso, é importante verificar se o cartório exige alguma outra documentação específica, como cópias autenticadas ou fotos.

16/10/2024

O trabalhador que sofreu um acidente de trabalho tem direito à estabilidade provisória por 12 meses após o término do período de afastamento. Esse direito está previsto no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991.

Para ter direito à estabilidade, é necessário que o trabalhador:

1. Tenha sofrido acidente de trabalho ou doença ocupacional.

2. Tenha ficado afastado por mais de 15 dias e recebido o benefício do auxílio-doença acidentário (B91) do INSS.

Essa estabilidade garante que o trabalhador não pode ser demitido sem justa causa durante o período de 12 meses após o retorno ao trabalho.

19/02/2024

Muitas vezes, o tema do pacto antenupcial pode parecer intimidante ou até mesmo tabu. No entanto, é uma ferramenta valiosa para casais que desejam proteger seus interesses financeiros e patrimoniais antes de dar o nó.

Em um mundo onde a estabilidade financeira é essencial, o pacto antenupcial oferece clareza e segurança, estabelecendo as bases para a divisão de bens em caso de divórcio. Não se trata apenas de planejamento para o pior, mas sim de garantir uma base sólida para o futuro, independentemente do desfecho do relacionamento.

Ao escrever sobre o pacto antenupcial, não estou apenas levantando questões jurídicas, mas também encorajando conversas honestas e transparentes entre parceiros. É uma oportunidade para fortalecer o relacionamento, construindo confiança e respeito mútuos.

Portanto, convido vocês a explorarem mais sobre o pacto antenupcial e considerarem como essa ferramenta pode beneficiar suas vidas e relacionamentos. Juntos, podemos desmistificar esse tema e promover uma abordagem mais consciente e responsável em relação ao casamento e às finanças.

A Mota Rabelo Advogadas está à disposição para discussões e esclarecimentos adicionais sobre o assunto.

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15/02/2024

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14/02/2024

"Na jornada da justiça, o caminho é longo, mas nossa determinação nos guia até a vitória." 💼⚖️

02/02/2024

Hoje quero dedicar um momento para celebrar a importância da licença maternidade. Reconhecer e apoiar as mães profissionais durante esse período crucial não apenas é essencial para o bem-estar delas, mas também contribui para ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos.

A licença maternidade não é apenas um direito, mas uma oportunidade para fortalecermos a ligação entre trabalho e família. Empresas que valorizam e implementam políticas de licença maternidade adequadas não apenas demonstram empatia, mas também investem no desenvolvimento de uma força de trabalho resiliente e comprometida.

Vamos continuar a promover ambientes que incentivem o equilíbrio entre carreira e família, garantindo que cada mãe profissional tenha o suporte necessário para prosperar em todas as áreas da vida.

29/01/2024

Começar mais uma semana abençoada com atendimentos, hoje na OAB.

" Trabalhe duro para ter a vida que você sonha, mas não se esqueça de ser feliz com a vida que você tem."

Fernando Estevam

26/01/2024

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25/01/2024

🚨 Alerta Juros Abusivos! 📉💸

Você sabia que muitas vezes pagamos juros injustos e abusivos em nossos contratos financeiros? 😱 É importante ficar atento(a) e entender seus direitos!

🤔 O que são juros abusivos?
Juros que ultrapassam os limites legais, prejudicando o consumidor. Fique de olho nos contratos e não aceite taxas que comprometam seu orçamento.

✊ Defenda seus direitos!
Se suspeitar de juros abusivos, consulte o Mota Rabelo Advogadas e saiba como agir. A justiça está aí para proteger você!

💡 Dica do dia:

Leia atentamente os contratos antes de assinar.
Mantenha-se informado(a) sobre seus direitos.
Consulte profissionais especializados se desconfiar de irregularidades.
🤝 Vamos juntos combater os juros abusivos e construir um futuro financeiro mais justo para todos! 💪💰

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