F&G Advogados Associados

21/10/2024

Informe sobre Herança: Você sabe quem realmente tem direito aos bens deixados por um familiar?

O Código Civil é claro ao definir uma ordem de prioridade para a distribuição da herança, mas existem casos em que parentes inesperados podem surpreender ao receber parte dos bens, caso os herdeiros mais próximos não estejam presentes. Entenda como essas exceções funcionam e evite surpresas no futuro.



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Existem alguns parentes que podem ter direito a herança e você não faz nem ideia, como, por exemplo os cunhados

19/10/2024

Decisão Judicial Reconhece Direito de Posse por Usucapião em Caso de Despejo

O escritório Ferreira e Gutierrez Advogados Associados obteve uma relevante vitória no processo nº 1000454.22.2023.826.0045, em que a Justiça julgou improcedente uma ação de despejo por inadimplência. A defesa utilizou como estratégia central a exceção de usucapião. O inquilino, que ocupava o imóvel há mais de 10 anos de forma pacífica e realizou melhorias significativas, teve seu direito de posse reconhecido. A sentença ressaltou que, em casos de abandono prolongado das obrigações contratuais pelo locador, o inquilino pode consolidar a posse do imóvel.

Decisão Judicial Reconhece Direito de Posse por Usucapião em Caso de Despejo O escritório Ferreira e Gutierrez Advogados Associados obteve uma relevante…

19/09/2024

Informe Direito do Trânsito
O prazo de validade da CNH para idosos pode ser ajustado conforme a análise do médico examinador no momento da renovação. A duração da habilitação varia de acordo com a condição de saúde e a aptidão para dirigir com segurança. .
Dúvidas: Mensagem "In box" é ou e-mail [email protected]

Os brasileiros devem prestar atenção em uma lei para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) que entrou em vigor neste ano, já que ela pode representar o fim de uma era para motoristas de 50, 60 e 70 anos. Descubra quais são as mudanças e como evitar perder a carteira de motor...

11/09/2024

Nota empresarial
"É possível verificar se pessoas físicas, incluindo falecidas, ou empresas têm valores esquecidos em bancos, consórcios ou outras instituições financeiras. O representante legal de empresas encerradas pode solicitar esses valores de maneira rápida e segura."
Dúvidas: Mensagem: "In Box" ou e-mail: [email protected]

BC passou a disponibilizar acesso ao Sistema de Valores a Receber para consultas de valores de empresas encerradas. Projeto aprovado pelo Senado prevê que esse recurso poderá ser usados pelo governo para tentar zerar rombo das contas.

10/09/2024

Sentença judicial favorável que garante a homologação da isenção do Imposto de Renda Pessoa Física, com o objetivo de cancelar os débitos fiscais e remover o nome do contribuinte dos protestos em cartório. Esse resultado reforça nosso compromisso com a defesa dos direitos dos nossos clientes e a busca por soluções eficazes.
Dúvidas: "In Box" ou mensagem no wathasap: (11)992929501

22/12/2023

19/04/2023

Economia Tributária: Liminar para Suspender o Recolhimento de tributos considerado indevido. Conquista da equipe jurídica da F&G.
Informações: "In Box" no particular.

18/04/2023

Serviço Jurídico interessante para aposentados, com chance de aumentar o benefício mensal e resgatar valores dos últimos 5 anos.
Dúvidas: " In box" no particular para esclarecimentos