Leone Pereira & Vanessa Menchen Advocacia - LPVM Matriz

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Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Leone Pereira & Vanessa Menchen Advocacia - LPVM Matriz, Firma de advogados, Rua Padre João Manuel, 222, Sala 11, Condomínio The Point, São Paulo.

Escritório de advocacia com atuação nas áreas do Direito do Trabalho, Previdenciário, Cidadania Italiana, Nacionalidades Portuguesa, Cível, Tributário, Público, Imobiliário e Compliance.

20/05/2026

A discussão sobre a escala 6x1 ganhou um novo marco em 14/04/2026, quando o governo federal enviou ao Congresso, com urgência constitucional, um projeto de lei para acabar com esse modelo e reduzir a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.

O texto enviado agora não fala em redução gradual para 36 horas semanais. A proposta atual trabalha com 40 horas por semana, manutenção de até 8 horas diárias e consolidação de um modelo de 5 dias de trabalho para 2 de descanso.

Além disso, o projeto prevê que os dias de repouso poderão ser definidos em negociação coletiva, conforme as peculiaridades de cada atividade. O texto também mantém a possibilidade de escalas especiais, como a 12x36, por acordo coletivo, desde que respeitada a média de 40 horas semanais.

Para as empresas, a leitura mais prudente não é de pânico nem de descaso. É de planejamento:

- mapear onde a operação depende mais da escala atual;
- revisar cobertura de turnos e dimensionamento;
- acompanhar o debate legislativo com atenção;
- alinhar RH e liderança para evitar decisões apressadas.

A análise depende da situação concreta e da documentação.

Conte com apoio jurídico especializado para avaliar a situação concreta.

19/05/2026

A Lei nº 15.377/2026 criou uma nova obrigação para as empresas na CLT.

A partir dela, não basta apenas divulgar informações sobre campanhas oficiais de vacinação, HPV e prevenção dos cânceres de mama, colo do útero e próstata.

A lei também exige ações de conscientização e orientação aos trabalhadores sobre o acesso a serviços de diagnóstico, sempre em conformidade com as orientações e recomendações do Ministério da Saúde.

Na prática, isso exige organização interna.

A empresa precisa definir quais canais serão usados, quais fontes oficiais serão consideradas, como essas ações serão registradas, quem f**ará responsável pela comunicação e como gestores e trabalhadores serão orientados sobre o tema.

A tese aqui é simples: a obrigação não é apenas “avisar”. É transformar informação preventiva em procedimento interno.

Quando a empresa organiza essa rotina, reduz ruídos, melhora a comunicação e dá mais segurança para RH, gestores e trabalhadores.

A análise depende da situação concreta e da documentação envolvida.

Conte com apoio jurídico especializado para auxiliar a sua empresa nesse processo.

15/05/2026

O passivo em intervalo intrajornada raramente nasce da regra no papel. Ele nasce da rotina mal padronizada.

Quando cada equipe faz de um jeito, quando a exceção não é registrada e quando o ponto não sustenta a prática, a empresa perde previsibilidade.

A tese aqui é simples: o problema aparece na hora de provar.

O que ajuda de verdade:
regra clara, liderança orientada, registro confiável, exceções com motivo e responsável, e auditoria por amostragem.

Conte com apoio jurídico especializado para avaliar a situação concreta.

13/05/2026

O contrato de experiência costuma parecer simples. E é exatamente por isso que muita empresa relaxa no básico.

O problema começa quando ele vira rotina automática: datas sem controle, prorrogação mal feita, documento incompleto e avaliação sem registro.

A tese aqui é clara: o risco não está no contrato de experiência. O risco está na falta de processo.

Na prática, o que reduz problemas é ter:
controle de início e término, eventual prorrogação bem feita, termo assinado, critério interno de avaliação e dossiê organizado.

Quando o prazo sai do radar, a empresa perde previsibilidade. E previsibilidade, em termos trabalhistas, faz diferença.

Conte com apoio jurídico especializado para avaliar a situação concreta.

11/05/2026

Intervalos e descansos viram discussão quando a prática não deixa rastro.

A tese aqui é simples: o problema aparece na hora de provar.

As situações mais comuns são:
intervalo intrajornada concedido de forma irregular, descanso entre jornadas encurtado e descanso semanal tratado como detalhe, sem controle consistente.

O caminho preventivo é operacional:
regra interna clara, liderança orientada, registro rastreável, exceções documentadas e auditoria simples para corrigir antes de virar urgência.

Conte com apoio jurídico especializado para avaliar a situação concreta.

10/05/2026

Neste Dia das Mães, o LPVM presta sua homenagem a todas as mães.

Mulheres que cuidam, trabalham, lideram, sustentam rotinas e constroem caminhos com dedicação todos os dias.

Que esta data seja marcada por reconhecimento, respeito e afeto.

Feliz Dia das Mães.

08/05/2026

A rescisão por acordo parece simples quando f**a só no discurso. O problema aparece quando a empresa precisa mostrar como aquilo foi construído e executado.

A tese aqui é clara: o risco não está no instituto. Está no improviso.

Para reduzir ruído e retrabalho:
use termo escrito e objetivo, confira verbas e prazos com atenção, mantenha comprovantes organizados e padronize o fluxo interno.

Quando existe processo, existe previsibilidade. Quando tudo depende de “como foi combinado”, a empresa perde controle.

Conte com apoio jurídico especializado para avaliar a situação concreta.

06/05/2026

Currículo parece algo simples. Mas ele já traz um ponto importante: dados pessoais.

E o problema começa quando a empresa coleta, compartilha e guarda essas informações sem uma lógica clara.

A tese aqui é direta: no recrutamento, o risco não está só no dado. Está na ausência de processo.

Na prática, isso exige responder perguntas básicas:
por que esse dado está sendo coletado, quem realmente precisa acessar, por quanto tempo ele será mantido e quando ele deve ser descartado.

Quando essas respostas não existem, o fluxo f**a frágil. Quando existem, o recrutamento ganha previsibilidade, organização e segurança.

Conte com apoio jurídico especializado para avaliar a situação concreta.

05/05/2026

Equiparação salarial costuma gerar dúvida porque envolve comparação, critério e prova.

A tese aqui é clara: diferenças podem existir, mas precisam ser defensáveis.

O que ajuda:
cargos e níveis bem definidos, descrições de função atualizadas, critérios objetivos de progressão, registros de avaliação e movimentações, além de fundamento documentado para exceções.

Sem estrutura, a comparação vira ruído. Com processo, a empresa ganha previsibilidade.

Conte com apoio jurídico especializado para avaliar a situação concreta.

02/05/2026

A classif**ação de verbas na folha não é detalhe técnico. Ela impacta reflexos, encargos e risco de questionamento.

A tese aqui é objetiva: o problema não está no nome “prêmio”. Está no comportamento da parcela.

Se o pagamento entra sem apuração real e sem critério mensurável, cresce a discussão sobre a natureza salarial.

Boas práticas que ajudam:
política escrita estritamente interna, critérios objetivos, apuração documentada, variação real conforme desempenho e cuidado para não usar “prêmios” como complemento fixo de salário.

Conte com apoio jurídico especializado para avaliar a situação concreta.

01/05/2026

O Dia do Trabalho é uma data de reconhecimento.

Reconhecimento a quem trabalha, a quem empreende, a quem lidera equipes, a quem organiza rotinas e a quem participa, todos os dias, da construção de relações profissionais mais produtivas e responsáveis.

Mas também é uma data que convida à reflexão.

O trabalho não existe apenas como atividade econômica. Ele envolve pessoas, direitos, deveres, responsabilidades e decisões que precisam ser conduzidas com clareza.

No Direito do Trabalho, equilíbrio importa.

Relações trabalhistas bem orientadas reduzem ruídos, fortalecem a confiança e ajudam empresas e trabalhadores a compreenderem melhor seus papéis dentro de cada realidade.

Neste 1º de maio, o LPVM reforça seu compromisso com uma atuação técnica, ética e voltada à construção de relações de trabalho mais seguras, responsáveis e conscientes.

Endereço

Rua Padre João Manuel, 222, Sala 11, Condomínio The Point
São Paulo, SP
01411000

Telefone

+5511999939002

Site

http://lpvm.adv.br/

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