Aureliano Santos Advogados

Aureliano Santos Advogados Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Aureliano Santos Advogados, Firma de advogados, Avenida guido caloi, nº 1. 000, São Paulo.

Nossa expertise é atuar fortemente na estruturação empresarial, societária e tributária, com planejamento, revisão fiscal, defesa em auto de infração, medidas judiciais, contratos, recuperação de crédito tributário e muito mais!

28/05/2026

A pensão alimentícia é definitiva?

A resposta é: Não

O valor da pensão pode ser revisado quando houver mudança na situação financeira de quem paga ou na necessidade de quem recebe.

📌 Perda de emprego, aumento de renda, novas despesas com o filho, problemas de saúde e até mudança na guarda podem justificar uma revisão judicial.

Além disso, a pensão não pode simplesmente deixar de ser paga por decisão própria. Qualquer alteração precisa ser feita pela Justiça.

Cada caso deve ser analisado individualmente para garantir o equilíbrio entre necessidade e possibilidade.

Ficou com dúvidas sobre pensão alimentícia? Entre em contato conosco.

26/05/2026

🚨 Split Payment na Reforma Tributária: o que muda na prática?

Com o split payment, o imposto será separado e recolhido automaticamente no momento da transação. Ou seja: a empresa não receberá mais o valor integral da venda para depois recolher o tributo.

💰 Na prática, isso muda completamente a dinâmica do fluxo de caixa das empresas, já que deixa de existir aquele intervalo entre o faturamento e o pagamento do imposto — período que muitas empresas utilizavam como capital de giro.

⚠️ O impacto financeiro e operacional exige planejamento tributário, revisão de processos e atenção à gestão de caixa.

Sua empresa já está preparada para essa mudança da Reforma Tributária?

21/05/2026

📵 A empresa pode proibir o uso do celular no trabalho?

A resposta é: depende!

O empregador pode estabelecer regras internas para o uso do celular durante o expediente, principalmente quando houver impacto na produtividade, segurança ou atendimento.
Mas atenção: essa proibição precisa respeitar os direitos do trabalhador e não violar a privacidade.

Ficou com alguma dúvida ou está passando por uma situação parecida? Entre em contato com nosso escritório para uma análise do seu caso.

15/05/2026

A Reforma Tributária não é só mudança jurídica — é também mudança operacional e financeira. ⚖️💰

Muitos esperam 2027, mas 2026 já é ano de te**es operacionais. Quem não se preparar pode descobrir tarde demais que está pagando mais tributos do que deveria.

A reforma aposta no conceito de crédito financeiro: um erro operacional simples pode comprometer a apropriação de créditos e impactar severamente o fluxo de caixa.

Fique atento, revise processos e treine sua equipe. Preparação agora = economia depois.





07/05/2026

A NR-1 sofreu algumas mudanças, a sua empresa está preparada?

A partir de 26 de maio, as empresas precisarão incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais, como estresse, assédio, sobrecarga e ambiente tóxico de trabalho.

Mais do que uma obrigação legal, a atualização da NR-1 reforça a importância da saúde mental no ambiente corporativo.

Empresas que não se adequarem podem enfrentar autuações, passivos trabalhistas e impactos na produtividade.

Prevenção também é compliance. ✅

06/05/2026

A Reforma Tributária trouxe uma decisão estratégica para quem está no Simples Nacional — e ela pode impactar diretamente a competitividade do seu negócio.

A partir das novas regras, será possível escolher entre:
✔️ manter o recolhimento unificado dentro do Simples; ou
✔️ adotar o regime híbrido, recolhendo IBS e CBS “por fora”.

Mas atenção: essa escolha vai muito além de uma simples formalidade.

Ao optar pelo regime híbrido, sua empresa passa a:
🔹 aproveitar créditos de IBS e CBS nas aquisições (não cumulatividade)
🔹 transferir créditos para clientes pessoa jurídica
🔹 ganhar mais competitividade em negociações B2B

Na prática, isso pode impactar diretamente:
💰 fluxo de caixa
📊 formação de preço
📈 margem de lucro
🚀 posicionamento no mercado

E tem prazo!
Para 2027, a opção pelo regime híbrido deve ser feita até setembro de 2026.

Essa decisão precisa ser estratégica e bem planejada — pode definir o futuro do seu negócio.

28/04/2026

Burnout no ambiente de trabalho é um sinal sério de esgotamento físico e emocional e não deve ser ignorado.

Ao perceber os sintomas, é fundamental buscar auxílio médico para diagnóstico e tratamento adequado, além de orientação jurídica para garantir seus direitos no ambiente de trabalho.

Cuidar da saúde não é opção, é prioridade‼️

Você ou alguém da sua família precisa de cuidados domiciliares (home care)?É importante conhecer os direitos garantidos ...
24/04/2026

Você ou alguém da sua família precisa de cuidados domiciliares (home care)?

É importante conhecer os direitos garantidos por lei para proteger sua saúde e bem-estar.

Para te ajudar, listamos os três principais direitos do paciente:

1 – Cobertura pelo plano de saúde:

A lei e decisões judiciais asseguram que, quando há indicação médica, o plano de saúde deve custear o home care, especialmente se for substituto ao atendimento hospitalar.

2 – Equipe multidisciplinar e equipamentos necessários:

O paciente tem direito a uma equipe especializada, que pode incluir enfermeiros, fisioterapeutas e médicos, além dos equipamentos indispensáveis, como oxigênio, camas hospitalares e medicações.

3 – Continuidade do tratamento:

Uma vez iniciado o home care, o atendimento deve ser contínuo enquanto houver necessidade médica.

Qualquer interrupção arbitrária ou desassistência pode gerar responsabilidade para o plano de saúde ou o hospital responsável.

Assim, para cobrar seus direitos, é importante que tenha sempre o laudo médico detalhado.

O plano de saúde negou o atendimento home care?

Entre em contato com advogados especializados para receber o auxílio necessário.

23/04/2026

A recuperação extrajudicial surge como uma alternativa estratégica para empresas que buscam reorganizar suas dívidas com mais agilidade e autonomia.

✔ Menos burocrática
✔ Mais rápida
✔ Maior poder de negociação com credores

Antes de enfrentar um processo judicial complexo, vale analisar caminhos mais eficientes — que preservam a operação e fortalecem a continuidade do negócio.

Cada caso exige estratégia.

GestãoDeCrise Empreendedorismo ReestruturaçãoEmpresarial

O planejamento tributário busca otimizar os pagamentos de tributos de forma legal e segura, reduzindo a carga tributária...
22/04/2026

O planejamento tributário busca otimizar os pagamentos de tributos de forma legal e segura, reduzindo a carga tributária e evitando problemas com a fiscalização.

Podemos mencionar três tipos de planejamento tributário:

1 – Planejamento tributário estratégico:

Envolve a análise da situação tributária da empresa ao longo prazo.

Esse planejamento é utilizado para otimizar a carga tributária, podendo se concentrar em todo o negócio ou em áreas específicas.

Nele, são analisados diversos elementos de forma detalhada, como as análises de risco, financeira e de mercado.

2 – Planejamento tributário tático:

Envolve a identificação de oportunidades para reduzir a carga tributária em um prazo médio, ou seja, um determinado período.

Nesse planejamento, é feito um direcionamento melhor das atividades e tarefas que precisam ser feitas para alcançar o objetivo de redução da carga tributária.

São feitos planos estratégicos em diferentes áreas e departamentos da empresa e, dessa forma, são otimizados os recursos para atingir as metas estabelecidas.

3 – Planejamento tributário operacional:

Envolve a identificação de oportunidades para reduzir a carga tributária da empresa em um curto prazo.

Serve como um guia prático das atividades fiscais do dia a dia, definindo os métodos que podem ser usados na redução de tributos e utilizando o detalhamento de atividades, funções e recursos da empresa.

O planejamento tributário é essencial para o pagamento de menos impostos.

Ao adotar o que melhor se adequa à sua realidade, além de reduzir os custos, você melhora a gestão financeira. Tudo de forma segura e conforme a lei.

No entanto, é importante ressaltar que o planejamento tributário deve ser realizado de forma legal e ética, com o auxílio de um profissional especializado.

Quer saber mais sobre o planejamento tributário e qual se enquadra melhor para a sua empresa?

Busque por orientação jurídica especializada!

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05802140

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