Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 17:30 Terça-feira 09:00 - 17:30 Quarta-feira 09:00 - 17:30 Quinta-feira 09:00 - 17:30 Sexta-feira 09:00 - 17:30

Noronha e Nogueira Advogados, Rua Carlos Camargo Ar**ha, n. 138, São Paulo (2026)

Q: Qual é o endereço?

Rua Carlos Camargo Ar**ha, N. 138

15/05/2026

Sua empresa está preparada para a nova regra de ausências justificadas na CLT?

Empreender no Brasil exige atualização constante para não ser pego de surpresa. A recém-sancionada Lei 15.377 trouxe novas obrigações que impactam diretamente a escala e o custo da sua equipe.

A recém-sancionada Lei 15.377 trouxe mudanças importantes que impactam a gestão da sua equipe. Agora, o colaborador tem o direito garantido de se ausentar por até 3 dias a cada 12 meses para a realização de exames preventivos de câncer, sem qualquer desconto no salário.

Além disso, a lei impõe um novo dever: a empresa agora é obrigada a atuar ativamente na divulgação de campanhas de vacinação e prevenção.

O que isso significa na prática para o gestor? Não se trata de dar "dias de folga" aleatórios, mas de permitir saídas estratégicas para saúde que devem ser devidamente comprovadas. Se a sua empresa não tiver um protocolo claro de agendamento e entrega de comprovantes, essas ausências podem desorganizar sua escala e gerar custos desnecessários.

O segredo está em transformar essa obrigação legal em uma ferramenta de gestão, garantindo que o direito seja exercido com ordem e sem prejuízo à produtividade.

👉 Saiba como adequar seus processos internos a essa nova lei. Artigo completo no link abaixo.

https://noronhaadv.com.br/nova-lei-clt-folga-exames-preventivos/

Não deixe para organizar esses protocolos quando as solicitações começarem a chegar. A implementação da Lei 15.377 exige uma revisão das normas de comunicação e comprovação da sua empresa.

O time do Noronha e Nogueira Advogados está pronto para oferecer o suporte jurídico necessário para adequar sua operação com segurança.

14/05/2026

🚨 ALERTA EMPRESARIAL • FALTAM 12 DIAS 🚨

Em 26/05/2026, entra em vigor uma exigência que pode impactar diretamente:
⚠️ a segurança jurídica
⚠️ os custos trabalhistas
⚠️ o risco previdenciário
⚠️ a exposição financeira da sua empresa

A partir dessa data, a avaliação dos FATORES PSICOSSOCIAIS passa a ser OBRIGATÓRIA dentro da NR-01.

E existe um ponto que muitas empresas ainda não perceberam:

❌ NÃO haverá período de adaptação
❌ NÃO é recomendação
❌ NÃO é opcional

É obrigação legal.

Na prática, fatores como:
• pressão excessiva
• sobrecarga mental
• estresse ocupacional
• assédio
• conflitos organizacionais
• jornadas abusivas
• falhas de liderança

passam a integrar formalmente a gestão de riscos ocupacionais da empresa.

Ou seja:
se esses riscos não estiverem adequadamente avaliados e documentados no PGR e na AET, sua empresa poderá enfrentar consequências imediatas.

🚨 O RISCO É REAL

Empresas não adequadas poderão sofrer:
❌ autuações em fiscalizações
❌ multas administrativas
❌ aumento de passivos trabalhistas
❌ impactos previdenciários
❌ discussões sobre adoecimento ocupacional
❌ riscos relacionados ao FAP e RAT

E o problema não termina na fiscalização.

A ausência de gestão adequada dos riscos psicossociais pode fragilizar a defesa da empresa em:
⚠️ ações trabalhistas
⚠️ afastamentos previdenciários
⚠️ alegações de burnout
⚠️ pedidos de indenização

Muitas empresas ainda estão tratando a NR-1 como pauta de RH.

Mas o cenário mudou.

Agora estamos falando sobre:
📌 compliance obrigatório
📌 gestão de risco
📌 produção de prova
📌 proteção jurídica empresarial

E existe outro problema:

Quanto mais próximo do prazo,
maior tende a ser:
• o custo da adequação
• o risco de implementação incompleta
• a exposição jurídica da empresa

🚨 Em 12 dias, não será mais sobre se preparar.
Será sobre responder pelas consequências.

Entre em contato conosco e inicie AGORA o processo de adequação na sua empresa.

11/05/2026

🚨 Recuperação judicial significa proteção automática do patrimônio dos sócios?

Essa é uma das maiores dúvidas de empresários que enfrentam crise financeira e passivos trabalhistas relevantes.

E o tema voltou ao centro das discussões após o TST analisar a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de desconsideração da personalidade jurídica envolvendo empresas em recuperação judicial.

Na prática, a discussão é extremamente sensível:
👉 a execução trabalhista pode avançar sobre o patrimônio pessoal dos sócios mesmo durante a recuperação?

O debate envolve:
• limites da Justiça do Trabalho
• juízo da recuperação judicial
• execução trabalhista
• proteção patrimonial
• responsabilidade dos sócios

E dependendo da interpretação aplicada, os impactos podem ser severos para empresas e administradores.

No novo artigo do blog, explicamos:
• o que está sendo discutido pelo TST
• quando a Justiça do Trabalho pode atingir os sócios
• os impactos da Lei 14.112/2020
• os riscos patrimoniais em execuções trabalhistas
• como empresas podem reduzir exposição em cenários de crise

👉 Leia o artigo completo no blog clicando no link abaixo.

https://noronhaadv.com.br/desconsideracao-da-personalidade-juridica-recuperacao-judicial-patrimonio-dos-socios-recuperacao-judicial-execucao-trabalhista-socios-empresa-justica-do-trabalho-recuperacao-judicial-idpj-recupera/

A recuperação judicial exige muito mais do que reorganização financeira. Sem estratégia jurídica adequada, o risco pode ultrapassar a empresa e alcançar diretamente o patrimônio pessoal dos sócios.

08/05/2026

🚨 O risco psicossocial pode aumentar o custo da folha de pagamento da sua empresa.

Muitas empresas ainda tratam saúde mental no trabalho como tema de RH.

Mas a nova NR-1 mudou completamente esse cenário. Agora, riscos psicossociais passaram a integrar formalmente o gerenciamento de riscos ocupacionais.

E o impacto pode ir muito além da fiscalização trabalhista.

Na prática, o caminho pode ser este:
• risco psicossocial mal gerenciado
• afastamento por saúde mental
• benefício acidentário (B91)
• impacto no FAP
• aumento do RAT
• crescimento do custo previdenciário da empresa

O problema não termina no PGR.

Ele pode chegar diretamente na folha de pagamento.

E é justamente aqui que muitas empresas ainda estão subestimando o tamanho do risco.

No novo artigo do blog, explicamos:
• como a NR-1 mudou o cenário empresarial
• a relação entre saúde mental, NTEP e FAP
• por que afastamentos psicológicos podem gerar impacto financeiro
• os riscos de um PGR psicossocial mal estruturado
• como reduzir exposição trabalhista e previdenciária

👉 Leia o artigo completo em nosso blog clicando no link abaixo.

https://noronhaadv.com.br/nr1-risco-psicossocial-fap-rat-custos-previdenciarios-empresa/

A gestão do risco psicossocial deixou de ser apenas uma pauta de clima organizacional. Hoje, ela também envolve estratégia previdenciária, documentação técnica e proteção financeira da empresa.

08/05/2026

🚨 A sua empresa pune funcionários doentes sem perceber?

O TST aumentou uma condenação de R$ 5 para R$ 15 mil contra uma empresa por criar consequências negativas para empregados que apresentavam atestados médicos.

E o ponto mais importante: não havia apenas punição formal.

Segundo o processo, trabalhadores que apresentavam atestados:
• perdiam folgas
• ficavam fora de campanhas internas
• sofriam pressão psicológica
• recebiam advertências verbais

Na prática, criou-se um ambiente em que empregados evitavam se afastar mesmo doentes.

O entendimento da Justiça foi claro:
👉 mecanismos indiretos de pressão também podem gerar dano moral.

O problema não está apenas na regra formal da empresa.

Está na forma como a cultura organizacional reage ao afastamento médico.

E é justamente aí que muitas empresas ampliam riscos sem perceber.

No artigo completo, analisamos:
• o que o TST decidiu
• por que a indenização foi aumentada
• quais práticas podem gerar passivos trabalhistas
• como evitar riscos relacionados a afastamentos médicos

👉 Leia o artigo completo no blog clicando no link abaixo.

https://noronhaadv.com.br/retaliacao-atestado-medico-dano-moral-empresa-riscos-trabalhistas/

Buscar orientação jurídica especializada é essencial para revisar práticas internas e reduzir riscos trabalhistas relacionados à gestão de afastamentos e condutas organizacionais.

06/05/2026

A sua empresa ainda não trata riscos psicossociais?
Isso pode se transformar em problema trabalhista real.

A atualização da NR-1 mudou a forma como o risco trabalhista deve ser analisado dentro das empresas.

O problema é que a maioria ainda não percebeu isso.

Riscos psicossociais deixaram de ser um tema secundário e passaram a integrar, de forma expressa, as obrigações relacionadas ao ambiente de trabalho.

Na prática, isso significa que fatores como pressão excessiva, sobrecarga, falhas na comunicação e ambiente organizacional passam a ter relevância jurídica.

E o risco não está apenas no que acontece.

Está na capacidade da empresa de demonstrar que atua para prevenir.

Quando não há estrutura, método e registro, situações comuns do dia a dia podem ser interpretadas como falha na gestão do ambiente de trabalho.

É nesse cenário que surgem:

• afastamentos por saúde mental
• alegações de assédio moral
• aumento de ações trabalhistas
• reconhecimento de doenças ocupacionais

O ponto central não é a norma. É o nível de preparo da empresa para lidar com ela.

No artigo completo, analisamos o que mudou com a NR-1 e como estruturar a gestão desses riscos de forma segura.

👉 Acesse o link abaixo e leia o artigo completo em nosso blog.

https://noronhaadv.com.br/nr-1-riscos-psicossociais-empresas-preparacao-riscos-trabalhistas/

A ausência de preparo não elimina a obrigação, apenas aumenta a exposição.

Buscar orientação jurídica especializada neste momento é uma decisão estratégica para reduzir riscos e evitar passivos trabalhistas.

04/05/2026

Ações trabalhistas com narrativas exageradas, pedidos inflados e versões que não batem com a realidade estão aparecendo com mais frequência na sua empresa? 🚨

A litigância de má-fé e as ações predatórias não são mais exceção em muitos setores. Em um cenário em que a Justiça gratuita é facilmente concedida e os honorários de sucumbência raramente são efetivamente cobrados, alguns reclamantes se sentem à vontade para “testar limites” sem assumir quase nenhum risco financeiro.

O resultado você já conhece: mais processos, mais custos de defesa, mais pressão por acordos e uma sensação constante de injustiça, porque quem distorce os fatos raramente sofre consequências.

Você sente que as ações predatórias estão aumentando contra a sua empresa ou no seu setor? Como isso tem impactado o dia a dia do jurídico e do RH?

Mas reagir à litigância de má-fé não significa transformar todo processo em um embate pessoal. Significa ter critério para escolher as batalhas, identificar quando a conduta é claramente abusiva e usar as ferramentas processuais de forma estratégica, sem banalizar pedidos de condenação por má-fé.

No nosso novo artigo, mostramos:

quando uma ação deixa de ser apenas discutível e passa a ser predatória;
por que é tão difícil ver condenações por má-fé na prática;
como definir critérios para reagir a condutas abusivas sem desgastar a imagem da empresa;
qual o papel da gestão de risco e da governança trabalhista nesse cenário.

Quer dar um passo além da simples “defesa caso a caso” e construir uma estratégia consistente para lidar com ações predatórias?

👉 Leia o artigo completo clicando no link abaixo.

https://noronhaadv.com.br/litigancia-ma-fe-acoes-predatorias-justica-trabalho-empresas/

E se a sua empresa já está enfrentando um volume significativo de ações com pedidos manifestamente exagerados ou narrativas desconectadas da realidade, é hora de buscar orientação jurídica especializada para estruturar uma resposta firme, coerente e alinhada ao seu negócio.

29/04/2026

Você ganha a ação, mas o prejuízo no caixa é real. A conta das "aventuras judiciais" sempre sobra para quem empreende no Brasil...

O cenário atual da Justiça do Trabalho criou um desequilíbrio perigoso: o "risco zero" para quem litiga de má-fé. Enquanto o reclamante faz pedidos sem fundamento sob o manto da justiça gratuita, sua empresa arca com honorários de defesa, tempo de gestão e custos que nunca voltam.

Na teoria, a Reforma de 2017 deveria punir o abuso processual. Na prática, decisões recentes tornaram a execução de honorários de sucumbência contra o trabalhador uma raridade, incentivando uma cultura de "aposta judicial".

Não é apenas sobre leis, é sobre sobrevivência financeira e governança. Deixar sua empresa exposta à litigância predatória sem uma estratégia de defesa agressiva é aceitar um vazamento de caixa constante.

Onde sua gestão está falhando na proteção contra esses riscos?

Deciframos os detalhes técnicos desse cenário e como você pode blindar sua operação no nosso novo artigo completo.

👉 Leia agora o artigo completo no link abaixo.

https://noronhaadv.com.br/justica-gratuita-honorarios-sucumbencia-acoes-trabalhistas-noronha-e-nogueira-advogados/

Se sua empresa percebe um aumento de pedidos aventureiros ou se sente desprotegida pela atual aplicação da sucumbência, busque orientação jurídica especializada para reestruturar sua estratégia de defesa.

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28/04/2026

Ações trabalhistas voltaram a crescer, e a litigância predatória está mais forte do que nunca. Sua empresa está preparada para o impacto? 🚨

A reforma trabalhista de 2017 prometeu um novo cenário, mas a realidade é que o volume de processos e os custos para as empresas estão em alta novamente. Decisões judiciais recentes e a forma como a Justiça Gratuita é aplicada criaram um ambiente onde o reclamante tem pouco a perder, enquanto sua empresa arca com custos de defesa, acordos e o risco de indenizações milionárias.

Isso não é apenas um problema jurídico, é um desafio estratégico que afeta o caixa, a reputação e a gestão de pessoas do seu negócio. Não se trata de "apagar incêndios", mas de construir uma blindagem jurídica eficaz.

Até que ponto essa realidade está impactando a sua gestão e o seu caixa?

Quer entender melhor esse cenário e descobrir como proteger sua empresa? Leia o artigo completo no nosso blog clicando no link abaixo.

https://noronhaadv.com.br/crescimento-acoes-trabalhistas-litigancia-predatoria-protecao-empresa/

Não espere o próximo processo. Busque orientação jurídica especializada para construir uma estratégia de gestão de risco trabalhista sólida e proteger o futuro da sua empresa.

Fale com o Noronha & Nogueira Advogados!

22/04/2026

Uma gestante pode sair da empresa e ainda gerar condenação trabalhista?
Sim. E o problema pode estar na sua gestão.

Quando uma colaboradora gestante alega falta grave do empregador, o risco trabalhista deixa de ser hipotético e passa a ser concreto.

A rescisão indireta não surge, na maioria das vezes, de um único fato isolado.

Ela é construída a partir da forma como a relação de trabalho é conduzida ao longo do tempo.

Decisões que parecem operacionais podem ser interpretadas de forma diferente em uma análise judicial:

• alterações sem justificativa clara
• falhas na comunicação com a colaboradora
• ausência de registro das decisões
• ambiente de trabalho inadequado

Quando esses elementos se acumulam, a narrativa deixa de ser da empresa e passa a ser da empregada.

E, nesse cenário, o risco não se limita ao encerramento do contrato.

Podem surgir discussões envolvendo:

• indenização do período de estabilidade
• danos morais
• reflexos trabalhistas adicionais

O ponto central não é apenas o que foi feito, mas como a empresa consegue demonstrar que agiu corretamente.

Sua empresa conseguiria sustentar suas decisões em uma audiência trabalhista?

No artigo completo, analisamos como essas alegações são construídas e o que pode ser feito para reduzir esse tipo de risco.

Clique no link abaixo para ler!

https://noronhaadv.com.br/rescisao-indireta-e-estabilidade-da-gestante-como-a-empresa-evita-acusacoes-de-falta-grave-e-indenizacoes-trabalhistas/

A condução da relação de trabalho é o que define se a situação será administrável ou se evoluirá para um passivo relevante.

Buscar orientação jurídica especializada antes que o problema se consolide é uma medida estratégica de gestão de risco.

22/04/2026

Sua empresa reintegrou uma gestante e acredita que o problema acabou?
O risco pode estar apenas começando.

A reintegração de uma colaboradora gestante costuma ser tratada como o encerramento de um problema trabalhista.

Na prática, esse momento marca o início de uma fase ainda mais sensível do contrato.

O comportamento da empresa após o retorno passa a ser analisado com maior rigor, especialmente quando há alegações relacionadas à forma como essa relação é conduzida.

Situações que, à primeira vista, parecem operacionais podem gerar questionamentos relevantes:

• alteração de função sem justificativa clara
• mudanças que impactam a posição da colaboradora
• falhas na comunicação interna
• ambiente de trabalho inadequado ou constrangedor

Sua empresa está preparada para conduzir a reintegração sem criar um novo problema trabalhista?

Quando não há critério, coerência e registro dessas decisões, o risco deixa de estar na reintegração e passa a estar na gestão do contrato.

É nesse contexto que surgem novos pedidos de indenização e, em alguns casos, discussões sobre rescisão indireta.

No artigo completo em nosso blog, analisamos como conduzir esse momento com segurança e quais práticas reduzem a exposição da empresa.

Clique no link abaixo para ler!

https://noronhaadv.com.br/gestante-reintegrada-como-gerir-contrato-evitar-riscos-trabalhistas/

A forma como sua empresa lida com o retorno pode evitar um novo passivo ou ampliar significativamente o risco.

Buscar orientação jurídica especializada antes de definir a condução desse cenário é uma medida estratégica de gestão de risco.

Noronha e Nogueira Advogados

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