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Advocacia Ana Paula de Sousa Mota

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Brasil
São Paulo, SP
Advocacia Ana Paula de Sousa Mota

Advocacia especializada em Direito da Sáude. Atuamos para coibir práticas abusivas dos planos de saúde. Advocacia humanizada e personalizada.

Solução rápida e eficaz nas demandas judiciais. Advocacia cível, trabalhista e direito do consumidor.

03/11/2025

Você sabia que quando o assunto é sua saúde, cada detalhe jurídico faz toda a diferença?
Então saiba mais sobre seus direitos quando for relacionado as coberturas do seu plano de saúde.

27/10/2025

Plano de saúde condenado:
Justiça garante reembolso de exame
PET- CT e tratamento negado indevidamente.

16/10/2025

Outubro Rosa: Mês de cuidar de quem mais Importa, você!

O Outubro Rosa, é um movimento mundial dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. Mais do que uma cor, é um lembrete de amor-próprio e cuidado com a saúde.

A informação salva vidas:

✓ Faça o autoexame regularmente

✓ Realize seus exames de rotina (como a mamografia)

✓ Procure um médico ao notar qualquer mudança nos seios

✓ Incentive outras mulheres a fazeremo mesmo.

🎀

09/10/2025

Plano de saúde deve custear antidepressivo fora do rol da ANS
Em recente decisão o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o plano de saúde custeie o tratamento com o medicamento de alto custo -escetamina intranasal (Spravato) ao beneficiário diagnosticado com transtorno depressivo recorrente.
A decisão ratifica e fortalece no sentido de que o rol da ANS é exemplificativo e que a negativa de cobertura, sem alternativa eficaz configura pratica abusiva.
Se um plano de saúde negar a cobertura do medicamento Spravato, o paciente deve solicitar a justificativa formal por escrito, reunir toda a documentação médica e buscar a via judicial para garantir o fornecimento do tratamento.
Atente aos seus direitos e em caso de dúvidas consulte um advogado especialista em direito à saúde.

03/09/2025

Sua saúde merece mais que cuidados médicos, merece também proteção jurídica especializada.

Questões como:

✓ Negativa de planos de saúde, acesso a tratamentos, medicamentos e cirurgias podem ser resolvidas com apoio jurídico adequado.

✓ Com a orientação profissional, você garante seus direitos e assegura o tratamento que precisa.

✓ Saúde é prioridade. Proteja-se com informação e acompanhamento jurídico especializado.

Salve este post e compartilhe com quem precisa saber disso!

01/09/2025

Sim, existem opções de tratamento gratuito para pessoas com diabetes no Brasil através do Sistema Único de Saúde (SUS) e do programa Farmácia Popular. O SUS oferece atendimento integral, medicamentos como metformina e insulinas, e materiais para monitoramento da glicemia. A Farmácia Popular, em parceria com o Ministério da Saúde e farmácias privadas, também disponibiliza gratuitamente alguns medicamentos para diabetes.

Saiba mais sobre seus direitos!

21/08/2025

Paciente com autismo tem o direito de ter seu tratamento coberto pelo plano de saúde?
Sim, planos de saúde devem cobrir terapias para autismo, incluindo fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias comportamentais como a ABA. A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) exige a cobertura integral dessas terapias, sem limites de sessões, desde que indicadas por um médico. A operadora do plano deve garantir o acesso a profissionais e instituições especializadas, seja através da rede credenciada ou, na falta desta, por meio de reembolso de tratamentos realizados em clínicas de escolha da família.
Em casos de negativas indevidas por parte do plano de saúde, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para garantir o acesso ao tratamento adequado.

Atente-se aos seus direitos.
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13/08/2025

Plano de saúde deve cobrir medicamentos de alto custo
A cobertura de medicamentos de alto custo pelos planos de saúde é um direito do consumidor, garantido pela legislação brasileira e pela jurisprudência. A Lei nº 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, estabelece que a cobertura deve ser garantida para qualquer doença listada na Classificação Internacional de Doenças (CID), e a jurisprudência tem reforçado a importância da cobertura de medicamentos essenciais para o tratamento dessas doenças, mesmo que de alto custo.
A negativa de cobertura por parte do plano de saúde pode ser considerada abusiva e ilegal se o medicamento for essencial para o tratamento da doença coberta pelo plano.

Atente aos seus direitos e em caso de dúvidas consulte um advogado especialista em direito à saúde.

⚖️

11/08/2025

Parabéns aos advogados que se dedicam na defesa da justiça e dos direitos individuais. Ser advogado é lutar todos os dias pela verdade e pelo que é justo. Feliz dia para nós!
“ Teu dever é lutar pelo direito porém, quando encontrares o Direito em conflito com a Justiça, lute pela Justiça ”
Eduardo Juan Couture Etcheverry (1904-1956)

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