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O Brasil Cintra nasceu em 2013 com o desafio de quebrar paradigmas e lançar um novo olhar para a relação entre advogado e cliente.

O objetivo principal é prestar serviço jurídico interno terceirizado.

08/09/2022

A Gartner (*) estima que, globalmente, até 2026 aproximadamente 25% das pessoas deverão passar pelo menos uma hora por dia no metaverso trabalhando ou se divertindo.

Para experienciar o mundo através do metaverso é preciso criar um avatar, que nada mais é do que a representação individual de cada um de nós dentro desse universo.

Cada avatar tem um nome e características próprias que os identificam dentro do universo paralelo do metaverso.

Diante deste ciclo de inovação que traz o ciberespaço para nossa rotina através do metaverso, as discussões sobre as implicações jurídicas se tornam mais relevantes. E uma das questões a ser discutida com relação à Lei Geral de Proteção de Dados é se os dados dos avatares são considerados dados pessoais.

Ainda não há consenso sobre essa e várias outras questões jurídicas do ecossistema do metaverso.

Estamos acompanhando de perto o desenvolvimento desse tema para manter nossos clientes atualizados e protegidos.

Brasil Cintra
Escritório de Advocacia formado exclusivamente por Mulheres

(*) Gartner é uma empresa de consultoria fundada em 1979 por Gideon Gartner. Ela oferece insights e ferramentas para orientação de negócios empresariais que permitem tomada de decisões mais assertivas.

05/09/2022

O termo arbitragem deriva do verbo arbitrar, que significa sentenciar, julgar, decidir.

No direito, a arbitragem é um método de resolução de conflitos, no qual as partes definem que uma pessoa ou uma entidade privada irá solucionar a controvérsia apresentada pelas partes, sem a participação direta do Poder Judiciário.

Nós da Brasil Cintra somos partidárias do uso de termos simples que permitam comunicação fluida entre nós e nossos clientes.

Brasil Cintra
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02/09/2022

Sabendo que falsificar e comprar produtos falsificados é ilegal, abaixo separamos 5 dicas para te ajudar a reconhecer quando um produto é falsificado:

1. Detalhes no logotipo: analise o formato das letras utilizadas no logotipo da marca, veja o alinhamento e a distância entre as letras que formam o nome da marca. A cor da marca também merece atenção, muitas vezes é diferente da original. Esses são detalhes que podem indicar quando o produto é falsificado.

2. Embalagem do produto: para produtos que vêm com embalagem de celofane (por exemplo os perfumes) cheque se estão com as dobras bem-feitas, sem rasgos ou amassadas, denotando descuido nessa etapa de produção. Produtos falsificados geralmente pecam na embalagem, as dobras são malfeitas, desproporcionais e com pequenas danificações no material.

3. Manual de instruções: o manual de instruções de um produto original vem em diversos idiomas e com uma tradução bem elaborada. Produtos falsificados possuem manual de instruções em apenas um ou poucos idiomas e fisicamente tem aspecto de fotocópia - borrados e mal-acabados.

4. Material interno da embalagem: cheque se o produto possui material interno de proteção conforme a necessidade. Produtos falsificados geralmente eliminam essa etapa para reduzir custo, deixando o produto solto dentro da caixa.

5. Código de barras: produtos originais se utilizam do código de barras para identificar sua procedência. O código de barras é um poderoso mecanismo para combater a falsificação, eles identificam a origem do país de fabricação, os dados do fabricante e o código verificador do produto. Produtos falsificados não utilizam código de barras.

Você tem alguma outra dica para incrementar nossa lista? Coloque nos comentários para ajudar a audiência no combate à pirataria!

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31/08/2022

Réplica é diferente de falsificação!

A diferença fundamental entre réplica e falsificação está na autorização do detentor dos direitos do produto. Enquanto a réplica ocorre quando um produto é reproduzido do original com a devida autorização do detentor da marca, a falsificação se dá quando a reprodução ocorre sem a autorização.

O modelo de negócios de fabricar e vender réplicas de produtos não é ilegal quando segue todos os preceitos da lei. Já o modelo de negócios de falsificação de produtos é ilegal conforme explicado no post anterior.

Na hora da compra, certifique-se que o produto foi produzido de acordo com a lei, respeitando os direitos do fabricante que seguiu corretamente as leis brasileiras para criar um produto único para você!

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29/08/2022

O conceito de falsificar, de acordo com os dicionários, indica que significa imitar, adulterar ardilosamente e/ou fraudulentamente qualquer item. Portanto, produtos que imitam as características de produtos de uma determinada marca, na tentativa de se passar por um produto autêntico, são considerados produtos falsificados.

Perante a lei, a aquisição, venda ou distribuição de produto pirata ou falsificado pode ser considerada crime, conforme o artigo 184 do Código Penal. E, a venda de produto falsificado como se fosse original, aproveitando-se da boa fé do consumidor, também pode ser caracterizado como crime nos termos artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor.

Vejam algumas penalidades:

Art. 184 do Código Penal. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.

Art. 66 do Código de Defesa do Consumidor: Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços: Pena - Detenção de três meses a um ano e multa.

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17/08/2022

… perigo da demora que vai provocar o mesmo efeito e tornar o entendimento mais fácil para todos os envolvidos.

A prática de utilização de termos técnicos e em latim compromete a compreensão da mensagem principal e pode se tornar uma barreira, aumentando a distância entre o cliente e o advogado, entre o juiz e as partes interessadas.

Nós da Brasil Cintra gostamos de nos aproximar dos clientes através de uma comunicação simples e acessível!

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16/08/2022

P2P: você conhece mas pode ser que ainda não ligou o nome à pessoa!

As empresas podem ser classificadas de acordo com o público alvo na qual querem focar a venda de seus produtos e/ou serviços. A sigla B2B (Business to Business - empresa para empresa) é aplicada quando uma empresa vende para outra empresa e não para o consumidor final. Caso a transação comercial seja focada no consumidor final, ela é chamada de B2C (Business to Consumer - empresa para o consumidor).

Mas, se a transação comercial for de pessoa para pessoa? Essa novidade tem ocupado destaque nos nossos dias e para ela utiliza-se a sigla P2P.

Nos dois primeiros casos (B2B e B2C) os produtos e/ou serviços são comercializados por empresas. No terceiro caso, o P2P, são pessoas comuns vendendo para outras pessoas comuns sem a necessidade de toda estrutura empresarial para efetuar a venda. Os produtos podem ser variados, desde roupas e acessórios em plataformas de desapego ou até mesmo produtos mais complexos como carros e motos.

Alguns sites são famosos por intermediar as vendas do modelo de negócios P2P, tais como OLX, Mercado Livre e Enjoei.

O P2P já existe há muito tempo, mas é certo que foi alavancado pelas plataformas digitais e pelo interesse da sociedade em um consumo mais consciente já que boa parte das transações são de produtos de segunda mão.

A Brasil Cintra apoia as iniciativas P2P e entende que cada vez mais a busca pela sustentabilidade é fundamental para um futuro melhor para todos nós.

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15/08/2022

Collabs são parcerias realizadas por pessoas e/ou empresas que em colaboração criam produtos e negócios com o objetivo de surpreender e aumentar o alcance a novos públicos.

Um dos principais objetivos é promover a junção dos valores de duas marcas, reforçando e ampliando sua força no público alvo.

Essa é uma tendência muito forte que resulta num ganha-ganha entre os envolvidos uma vez que cada um traz o melhor de si para a parceria.

Citamos algumas collabs que você já conhece mas talvez não tenha se dado conta:
Mc Donalds e Ovomaltine - sorvete
Gucci e Adidas - tênis e roupas esportivas
Havaianas e Missoni - Havaianas

Não dá para pensar em collab sem estar protegido por um bom contrato. O contrato deve abordar as regras do dia a dia da colaboração, a propriedade intelectual da criação, a confidencialidade, o objeto, royalties, exclusividade e prazo, dentre outros temas que têm como objetivo proteger as partes, garantindo transparência e limites na relação comercial.

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12/08/2022

Você ou alguém que você conhece já caiu em um ou nos dois golpes abaixo:

👉Golpe do WhatsApp: a pessoa recebe uma mensagem com um link que, ao ser clicado, gera um código via mensagem de texto que quando enviado ao contato que mandou o link, permite a transferência da conta do WhatsApp para outro número.

👉Golpe do Instagram: os estelionatários criam contas clone de perfis famosos e engajam via mensagem de texto com os fãs desses perfis indicando promoções com envio de link para ativação da promoção. Ao clicar no link, a conta é transferida para quem enviou o link.

Em ambos os casos, as pessoas que sofrem com esse ataque não conhecem essa modalidade de golpe e/ou estão distraídas e acabam clicando no link automaticamente. E, ao clicar no link, o estrago está feito!

A forma de evitar os dois golpes é ativar a confirmação em duas etapas nos dois aplicativos. Veja o passo a passo abaixo que pode evitar muitas dores de cabeça.

✅WhatsApp:
Acesse as Configurações
Clique em Conta > Confirmação em duas etapas > Ativar
Insira um PIN de 6 dígitos e, em seguida, confirme-o
Insira um endereço de e-mail ao qual você tem acesso
Toque em Avançar
Confirme o endereço de e-mail e toque em Salvar ou OK

✅Instagram
Acesse o Menu de Configurações
Vá até “Autenticação de dois fatores”
Ative o recurso
Confirme pelo SMS

Pronto, assim você estará mais protegido!

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11/08/2022

Margareth Hagan é uma advogada e designer, centrada na Universidade de Stanford onde é diretora executiva do Legal Design Lab que pesquisa modernas metodologias para intervir com novos propósitos no sistema jurídico.

Ela e diversos outros profissionais acreditam que há muitas oportunidades de melhoria para a prática jurídica quando aplicamos design e metodologias ágeis.

Um exemplo simples corroborando a frase de Margaret é a utilização de ícones e cores num contrato facilitando o entendimento de todo conteúdo.

Existem diversos cursos disponíveis com especialistas da área de design legal. Mas também é possível ir alterando o mindset do escritório para realizar pequenas mudanças nos textos jurídicos do dia a dia.

Nós advogadas da Brasil Cintra vemos esse caminho como uma importante oportunidade de atender melhor o nosso cliente, e apostamos na transformação da comunicação jurídica.

Afinal, saiu de moda advogados que falam difícil, não acha?

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10/08/2022

Em junho foi criada uma plataforma online para reconhecimento de firmas online. A plataforma faz a comunicação entre o cidadão e o tabelionato para o reconhecimento de firma.

O interessado envia o documento online e em seguida o tabelião faz o reconhecimento do documento digital que será então encaminhado aos destinatários finais.

Para utilizar esse serviço o interessado precisa ter certificado digital notarizado que pode ser emitido gratuitamente pelo site https://www.e-notariado.org.br/

Nessa mesma plataforma digital são enviados os documentos para reconhecimento de firma e indicação dos destinatários que devem receber o documento assinado.

O serviço é realizado em poucos minutos e tem o mesmo custo do que o serviço realizado pessoalmente no cartório.

Esse é um procedimento que utiliza a tecnologia a favor dos envolvidos trazendo vários benefícios: agilidade, economia e comodidade.

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09/08/2022

A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), entidade que congrega as redes nacionais e internacionais de varejo de moda, lançou recentemente um programa que visa combater o trabalho análogo ao escravo e infantil na cadeia de valor do varejo da moda.

Num mercado altamente competitivo, o objetivo do Programa ABVTEX é a implantação das melhores práticas de compliance entre os fornecedores e subcontratados da cadeia varejista, propiciando um desenvolvimento sustentável do setor.

Os interessados na adesão ao programa passam por auditoria voluntária para se habilitar a serem fornecedores das redes varejistas. Veja nesse link como iniciar no programa: https://www.abvtex.org.br/como-iniciar-o-programa/

E, para conhecer mais sobre a amplitude do programa é possível baixar um PDF direto do site da ABVTEX: https://www.abvtex.org.br/sobre-o-programa/

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