09/07/2021
Refugiados ou solicitantes de refúgio podem retornar ao país de origem?
Há momentos em que aquele que obteve o reconhecimento da sua condição de refugiado, ou mesmo o solicitante de refúgio (quem ainda não teve a sua solicitação de refúgio apreciada pelo Conare) deseja retornar ao país de origem para visitar familiares e amigos.
Nesses casos, de modo geral, poderá haver a perda da condição de refugiado, uma vez que a volta levará à assunção de que o temor que justificou o pedido de refúgio não existe mais.
Dessa forma, o correto procedimento para retornar ao país de origem por um curto período, mantendo a condição de refugiado reconhecida no Brasil, é obter uma prévia AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PELO CONARE.
