BRSD Advogados Associados

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🛑 Pensando em desistir da compra do seu imóvel na planta? Não se preocupe, você não está sozinho! Essa é a dúvida de mui...
29/01/2026

🛑 Pensando em desistir da compra do seu imóvel na planta? Não se preocupe, você não está sozinho! Essa é a dúvida de muitos que sonham com a casa própria, mas imprevistos acontecem e é preciso estar preparado.

Construir o futuro dos seus sonhos pode ter seus altos e baixos. A boa notícia é que, mesmo se as coisas não saírem como planejado, a rescisão do contrato pode ser uma alternativa viável e legal! Você sabia que, em vários casos, o comprador pode recuperar parte do investimento feito? Conheça seus direitos e fique tranquilo!

📌 Quando é possível rescindir o contrato? Atrasos na entrega da obra, dificuldades financeiras ou descumprimento por parte da construtora podem abrir a porta para a rescisão. Fazer valer seus direitos é crucial, e é aí que entra a proteção oferecida pelo Código de Defesa do Consumidor!

🤔 E o seu dinheiro? Não se desespere! A legislação assegura que você pode ter de volta parte ou até a totalidade do que foi pago. Lembre-se de analisar com cuidado todas as cláusulas do contrato e as condições de devolução, pois cada situação é única.

📚 Orientação jurídica é um passo importante! Antes de tomar qualquer decisão, procure um advogado especializado. Assim, você garantirá que seus direitos sejam respeitados e que a sua jornada rumo à casa própria continue!

🌟 Não deixe que imprevistos destruam seus sonhos. Fale com alguém que possa te ajudar!

Você sabia que nem toda usucapião é igual — e que o seu caso pode se encaixar em uma delas? 👀⚖️A usucapião é um instrume...
20/01/2026

Você sabia que nem toda usucapião é igual — e que o seu caso pode se encaixar em uma delas? 👀⚖️

A usucapião é um instrumento jurídico que transforma posse prolongada em propriedade, desde que alguns requisitos legais sejam cumpridos. Veja como identificar qual pode ser o seu caso:

🏡 Usucapião Especial Urbana
Indicada para quem mora em imóvel urbano de até 250m², utiliza para moradia própria ou da família, exerce a posse por 5 anos e não possui outro imóvel.

🌾 Usucapião Especial Rural
Voltada a quem ocupa área rural de até 50 hectares, por 5 anos, utilizando o imóvel para moradia e produção, sem ser proprietário de outro bem.

👨‍👩‍👧 Usucapião Familiar
Aplica-se quando há abandono do lar por um dos cônjuges, e o outro permanece no imóvel urbano de até 250m² por 2 anos, garantindo a moradia da família.

⏳ Usucapião Ordinária
Exige 10 anos de posse, com justo título e boa-fé, podendo ser reduzida em situações específicas previstas em lei.

⌛ Usucapião Extraordinária
Indicada para quem exerce a posse por 15 anos, sem necessidade de contrato ou boa-fé — prazo que pode cair para 10 anos se houver moradia ou produção no local.

👉 Cada situação tem requisitos próprios e detalhes que fazem toda a diferença no resultado do processo.

📩 Ficou em dúvida sobre qual tipo se aplica ao seu caso?
Procure orientação jurídica especializada e evite riscos desnecessários. Um planejamento correto pode antecipar — e muito — a regularização do seu imóvel.

18/12/2020

Desejamos aos nossos clientes e amigos um Feliz Natal e um Próspero ano de 2021. Retornaremos as nossas atividades a partir de 11.01.2021.

01/12/2020

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que, em caso de controvérsia sobre dois negócios de compra e venda do mesmo imóvel, reconheceu como válido aquele que teve escritura pública registrada. O autor alegou que comprou um imóvel, por meio de con...

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