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Vinícius Pinheiro Advocacia

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Vinícius Pinheiro Advocacia

Advocacia cível, família e sucessões.

28/10/2024

Compor em parceria é um processo criativo único, mas quando falamos de co-autoria, alguns cuidados jurídicos são essenciais para garantir uma relação harmoniosa e proteger os direitos de todos.

Confira algumas orientações para compositores que trabalham em colaboração.

Lembre-se: a prevenção de conflitos começa com um bom entendimento entre os criadores e com uma estrutura jurídica sólida. Conheça esses cuidados e proteja o seu talento!

06/08/2024

Muitos artistas infelizmente negligenciam os direitos autorais. O fato da proteção se dar independentemente do registro faz com que muitos pensem que ele não é necessário, no entanto ele segue sendo uma das principais formas de assegurar a proteção sobre a sua criação musical. Portanto, não deixe de declarar a sua autoria para que todos saibam quem é o legítimo titular de direitos autorais sobre as suas músicas!

31/08/2021

Você sabia que existem várias maneiras de aproveitar todo o potencial econômico da sua música? Segue no post algumas formas!

Qual outra forma é uma boa para arrecadar um dinheiro a mais com sua música? Fala pra mim nos comentários!👇

24/08/2021

A matéria de Direitos Autorais é muito específica e pouco explorada entre os profissionais do Direito. Muitos acham que apenas a Lei de Direitos Autorais (LDA) é usada para as principais discussões do tema, mas existem outras fontes de direito muito importantes e que, inclusive, vieram antes da LDA, confira arrastando pro lado!

Lembrando que foram elencados apenas as PRINCIPAIS legislações, mas existem outras fontes de direito que poderão ser usadas, além da jurisprudência, doutrina, costumes e legislação análoga.

Caso tenha alguma dúvida, procure auxílio jurídico.

17/08/2021

PRESTE ATENÇÃO!

As ideias não são objeto de proteção dos direitos autorais! Para que a proteção passe a valer, é necessária materialização da ideia, ou seja, ela precisa sair da sua mente, seja na escritura de uma partitura, na fixação de um fonograma (gravação) ou um vídeo para o youtube.

Portanto, se eventualmente você ouvir uma música que seja muita parecida com uma ideia de música que você teve antes, nem cogite em reivindicar algum direito, porque você não tem!

10/08/2021

Este é um passo a passo resumido da gestão de direitos autorais. Importante que antes de chamar os músicos e interpretes para gravar, antes mesmo de mandar a guia pro produtor fonográfico, lembre de registrar sua obra!

13/07/2021

Os direitos conexos são uma dúvida recorrente por cantores, músicos, produtores e até os compositores que desejam saber o quanto de suas obras poderá ser repassado a título de direitos conexos.

A Lei de Direitos Autorais nos diz que serão aplicadas as mesmas regras de direitos de autor aos direitos conexos no que couber, ou seja, são muito semelhantes e, por isso, geram muita dúvida. As principais diferenças são a titularidade de cada um e sobre o que os efeitos são gerados.

A titularidade dos direitos de autor pertence aos autores das obras e pode ser exercida por pessoas físicas ou jurídicas a quem foram cedidos os direitos autorais patrimoniais. Os efeitos dos direitos de autor são gerados a partir da reprodução pública da obra musical, seja através de um fonograma, de uma apresentação ao vivo ou por qualquer outro meio/formato admitido.

A titularidade dos direitos conexos pertece aos artistas intérpretes ou executantes, produtores fonográficos e às empresas de radiodifusão. Os efeitos dos direitos conexos são gerados a partir da reprodução pública do fonograma cujos titulares participaram da produção.

Você já recebeu algum rendimento provindo dos direitos conexos? Fala pra mim nos comentários! 👇

06/07/2021

Se você é um compositor, produtor musical ou musicista que trabalha com gravações, então você tem a OBRIGAÇÃO de saber o que é o ECAD e como funciona o processo de recolhimento e distribuição dos valores arrecadas pela reprodução pública das obras musicais. Confira neste post o resumo de como isso acontece!

29/06/2021

Se você é produtor musical, você precisa se interar deste tema importantíssimo. Arrasta pro lado!

02/03/2020

Aquele que não entrega a declaração de imposto de renda para a Receita Federal dentro do prazo poderá ser penalizado com multa. O formulário da DIRPF pode ser entregue até o dia 30 de abril. Não deixe para a última hora. Mande uma mensagem no nosso direct para verificarmos qual é o tipo de declaração mais vantajoso para você.

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