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Machado Borges advocacia e consultoria jurídica

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Machado Borges advocacia e consultoria jurídica

Informações para nos contatar, mapa e direções, formulário para nos contatar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Machado Borges advocacia e consultoria jurídica, Firma de advogados, Largo da Pólvora, 141, São Paulo.

12/04/2026

Lutando por um mundo onde a neurodivergência seja respeitada e acolhida. Orgulho de representar a OAB nesta caminhada pela conscientização do autismo. Informação é poder, e o acolhimento é o caminho! 💙✨

04/03/2026

Tivemos a honra de realizar mais uma reunião da Comissão de Direito Civil na .

O destaque do encontro foi a brilhante palestra do mestre , que compartilhou sua vasta experiência sobre Princípios Contratuais, enriquecendo o debate entre os membros.

Um agradecimento especial à nossa Presidente, Professora Rosa Maria de Andrade Nery, pela condução impecável, e ao colega .tartuce, cuja presença e contribuições são sempre fundamentais para o alto nível dos nossos trabalhos.

Seguimos avançando no estudo e no aprimoramento do Direito Civil paulista! 🚀

FlavioTartuce”

12/02/2026

Técnica de enfermagem: você pode estar recebendo menos do que deveria.

O adicional de insalubridade pode ser de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau e a exposição (CLT).

Na área da saúde, a discussão geralmente envolve agentes biológicos (NR-15/NR-32).

⚠️ Importante: não é “automaticamente para tod função real, do setor e do que você faz no dia a dia.

Quer saber se no seu caso é devido (e em qual grau)?
Me chama no direct com INSALUBRIDADE.

TrabalhoNaSaude AdicionalDeInsalubridade DireitoDoTrabalho Hospital ProfissionaisDaSaude

06/02/2026

❄️ TRABALHA EM CÂMARA FRIA? ATENÇÃO AO SEU DIREITO! ❄️

Quem exerce atividades dentro de câmaras frias ou ambientes com exposição constante ao frio intenso pode ter direito ao adicional de insalubridade, conforme a legislação trabalhista.

📌 O que diz a lei?
A NR-15, do Ministério do Trabalho, considera insalubre a atividade realizada em ambientes artificialmente frios, quando não há proteção adequada ou quando a exposição é habitual.

📌 Quanto pode receber?
O adicional pode variar entre 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, conforme o grau de insalubridade, normalmente apurado por perícia técnica.

📌 Quem costuma ter esse direito?
✔️ Funcionários de frigoríficos
✔️ Repositores de supermercados
✔️ Auxiliares de açougue
✔️ Trabalhadores de logística e armazenamento refrigerado

📌 Importante saber:
Mesmo que a empresa forneça EPI, o direito não é automaticamente excluído. É necessário verificar se o equipamento realmente neutraliza o agente insalubre.

👉 Fique atento!
Se você trabalha ou trabalhou em câmara fria, procure orientação jurídica para avaliar seu caso.

⚖️ Direito trabalhista é proteção à saúde e à dignidade do trabalhador.

17/02/2025

Quem tem direito ao BPC/LOAS? Explicando de forma simples." (Carrossel)
🔍 Você sabe quem tem direito ao BPC/LOAS? Vamos esclarecer isso de forma simples!

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é um auxílio assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Mas, afinal, quem pode solicitar esse benefício?

Para ter direito ao BPC, é necessário atender a alguns critérios:
1️⃣ **Idade**: Para os idosos, é preciso ter 65 anos ou mais.
2️⃣ **Deficiência**: Para as pessoas com deficiência, não há limite de idade, mas é necessário comprovar a condição.
3️⃣ **Renda**: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Além disso, é importante ressaltar que o BPC não é um benefício contributivo, ou seja, não é necessário ter contribuído para a Previdência Social para ter acesso a ele.

📋 Para solicitar o BPC, você deve se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo ou acessar o site do INSS. É fundamental ter em mãos documentos pessoais e comprovantes de renda da família.

06/02/2025

🌟 Apoio Financeiro ao Idoso 🌟

Você sabia que muitos idosos em situação de vulnerabilidade têm direito a um benefício mensal que pode chegar até R$ 1.518,00? 💰 Essa é uma informação crucial que pode transformar a vida de muitas pessoas que já contribuíram tanto para a nossa sociedade.

Infelizmente, muitos ainda desconhecem esse direito e, por isso, é fundamental que essa informação chegue a quem realmente precisa. O apoio financeiro pode ser um alívio significativo, proporcionando uma melhor qualidade de vida e dignidade na terceira idade.

Se você conhece alguém que pode se beneficiar desse auxílio, não hesite em informar! Ajudar a divulgar essa informação é um ato de solidariedade e cidadania. 🤝

Além disso, é importante que todos nós estejamos atentos às políticas públicas e aos programas sociais que visam garantir os direitos dos idosos. O envelhecimento da população é uma realidade, e precisamos estar preparados para oferecer o suporte necessário a essa faixa etária.

Vamos juntos fazer a diferença! Compartilhe este post e ajude a espalhar essa informação tão importante. Juntos, podemos garantir que mais idosos tenham acesso a esse benefício e possam viver com mais dignidade e conforto. 💖

06/02/2025

📢 Direitos dos Idosos: BPC LOAS - Uma Assistência Importante!

Você sabia que a partir dos 65 anos, os idosos têm o direito de solicitar o BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada)? Esse benefício é um direito assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e garante um valor mensal para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

✅ Quem tem direito?

Idosos com 65 anos ou mais;
Pessoas com deficiência (de qualquer idade);
Que pertençam a famílias com renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
⚠️ Importante! O BPC LOAS não é uma aposentadoria, mas sim uma assistência social destinada a ajudar os mais vulneráveis.

A solicitação pode ser feita de forma online ou presencial nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) ou através de agências do INSS.

🔍 Se você conhece alguém que possa se beneficiar dessa ajuda, informe sobre os direitos e como solicitar! A cidadania e o respeito aos direitos dos idosos são fundamentais para uma sociedade mais justa.

05/02/2025

🌟 **Isenção de IPVA para Pais** 🌟

Você sabia que a isenção de IPVA é um direito que pode beneficiar muitas famílias de pessoas com autismo? 🤔 Este importante benefício visa aliviar a carga financeira que muitas vezes pesa sobre os ombros dos pais, permitindo que eles possam investir mais na qualidade de vida de seus filhos.

O autismo é uma condição que requer atenção e cuidados especiais, e a isenção do IPVA pode ser um grande alívio nesse processo. 💙 Ao garantir esse direito, os pais podem direcionar recursos para terapias, tratamentos e atividades que promovam o desenvolvimento e bem-estar de seus filhos.

É fundamental que as famílias conheçam seus direitos e busquem a isenção do IPVA. Muitas vezes, essa informação não chega até elas, e é nosso papel disseminar esse conhecimento. 📢

Se você é pai ou mãe de uma criança com autismo, não deixe de se informar sobre como solicitar essa isenção. O processo pode variar de acordo com o estado, mas o primeiro passo é sempre buscar informações nos órgãos competentes.

Vamos juntos garantir um suporte melhor para nossos filhos e proporcionar a eles uma vida mais digna e feliz! 💪✨

Compartilhe essa informação com outras famílias que possam se beneficiar e ajude a espalhar a conscientização sobre os direitos das pessoas com autismo. Juntos, somos mais fortes! 💖

04/02/2025

🌟 **Direitos das Doenças Raras** 🌟

Você sabia que as pessoas com doenças raras têm direitos garantidos por lei no Brasil? 🤔 É fundamental que todos conheçam esses direitos para garantir acesso a tratamentos, medicamentos e o suporte necessário para uma vida digna e saudável.

As doenças raras, embora afetem uma parcela menor da população, exigem atenção especial. Muitas vezes, os pacientes enfrentam dificuldades para obter diagnósticos precisos e tratamentos adequados. Por isso, é essencial que a sociedade e os profissionais de saúde estejam informados sobre os direitos que essas pessoas possuem.

Entre os direitos garantidos, destacam-se: acesso a medicamentos, tratamentos e terapias, isenção de impostos em alguns casos, e a possibilidade de solicitar a inclusão em programas de saúde pública. Além disso, é importante que as famílias e os cuidadores saibam como lutar por esses direitos e o que fazer em caso de violação.

Se você ou alguém que você conhece enfrenta desafios relacionados a doenças raras, não hesite em buscar informações e apoio. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir que eles sejam respeitados. 💪✨

Vamos juntos espalhar essa informação e apoiar aqueles que precisam! Compartilhe este post e ajude a conscientizar mais pessoas sobre os direitos das doenças raras. Juntos, podemos fazer a diferença! 💙

03/02/2025

🌟 Fevereiro Roxo chegou! 🌟 Este mês é dedicado à conscientização sobre as doenças raras, que afetam milhões de pessoas ao redor do mundo. Muitas vezes, essas condições são desconhecidas e mal compreendidas, o que torna ainda mais importante a nossa missão de informar e apoiar aqueles que vivem com elas.

As doenças raras podem ser desafiadoras, não apenas para os pacientes, mas também para suas famílias e amigos. É fundamental que todos nós nos unamos para oferecer apoio e compreensão. Neste mês, vamos nos comprometer a aprender mais sobre essas condições, compartilhar informações e, principalmente, mostrar que ninguém está sozinho nessa luta. 💜

A conscientização é o primeiro passo para a mudança. Ao falarmos sobre doenças raras, ajudamos a desmistificá-las e a criar um ambiente mais acolhedor para aqueles que enfrentam esses desafios diariamente. Vamos usar nossas vozes para amplificar as histórias de quem vive com doenças raras e garantir que suas necessidades sejam ouvidas e atendidas.

Junte-se a nós nesta jornada de conscientização! Compartilhe este post, use a hashtag e ajude a espalhar a mensagem. Cada pequeno gesto conta e pode fazer uma grande diferença na vida de alguém. Vamos juntos fazer a diferença e espalhar a informação! 💜✨

Endereço

Largo Da Pólvora, 141
São Paulo, SP
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