Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados CNF Advogados é um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial, fundado em 2007 e sediado em SP.

Oferecemos assessoria jurídica nas áreas do direito mais procuradas pelas empresas.

22/05/2026

A transformação digital das empresas brasileiras segue avançando, porém um estudo recente mostrou que a maturidade em governança, cibersegurança e inteligência artificial ainda caminha em ritmo mais lento do que a adoção da tecnologia.

Os dados são da terceira edição da Pesquisa de Riscos Digitais, conduzida pelo Miti Tech, que alerta para a necessidade de investimentos estratégicos em compliance digital, proteção de dados e gestão de riscos, reforçando que inovação sem estrutura adequada pode gerar vulnerabilidades importantes para empresas e lideranças.

Confira na publicação.

Saiba mais no link:https://cnflaw.com/indice-geral-de-maturidade-digital-no-brasil-exige-foco-urgente-em-governanca/

22/05/2026

A transformação digital das empresas brasileiras segue avançando, porém um estudo recente mostrou que a maturidade em governança, cibersegurança e inteligência artificial ainda caminha em ritmo mais lento do que a adoção da tecnologia.

Os dados são da terceira edição da Pesquisa de Riscos Digitais, conduzida pelo Miti Tech, que alerta para a necessidade de investimentos estratégicos em compliance digital, proteção de dados e gestão de riscos, reforçando que inovação sem estrutura adequada pode gerar vulnerabilidades importantes para empresas e lideranças.

Confira na publicação.

Saiba mais no link dos stories!

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O Governo de São Paulo apresentou um novo modelo de licitação para grandes projetos ferroviários, que deve estrear no Tr...
20/05/2026

O Governo de São Paulo apresentou um novo modelo de licitação para grandes projetos ferroviários, que deve estrear no Trem Intercidades entre São Paulo e Sorocaba. A proposta utiliza o chamado “diálogo competitivo”, modalidade prevista na nova Lei de Licitações que permite maior interação entre o poder público e empresas interessadas antes da publicação final do edital.

Em entrevista para a Revista Economia S/A, do Portal UOL, Ricardo Dias, sócio da área de Direito Administrativo e Licitações do CNF Advogados, comenta que a modalidade pode trazer mais eficiência para projetos de grande porte.

"O diálogo competitivo permite que o governo tenha acesso a soluções que talvez não conseguisse desenvolver sozinho. Isso ajuda a reduzir falhas no projeto, diminuir riscos e evitar problemas durante a execução das obras", destaca.

Confira a entrevista completa em nosso site, link nos stories!

O aumento dos pedidos de recuperação judicial envolvendo grandes empresas do varejo mostram que crises financeiras podem...
20/05/2026

O aumento dos pedidos de recuperação judicial envolvendo grandes empresas do varejo mostram que crises financeiras podem estar relacionadas não apenas ao cenário econômico, mas também à ausência de planejamento tributário, controle de fluxo de caixa, governança corporativa e gestão de riscos.

Nesse contexto, destacamos três recomendações fundamentais para preservar a saúde financeira da empresa e garantir maior segurança em um mercados cada vez mais competitivo e instável.

1.Planejamento tributário: garantir o cumprimento de obrigações fiscais e identificar oportunidades de redução de carga tributária;

2.Negociação antecipada com credores: evitar o desgaste das relações financeiras antes que a recuperação judicial seja a única saída;

3.Práticas de governança corporativa: implementar diretrizes internas bem definidas com fluxos decisórios objetivos e estratégias de controle de riscos.

Prevenir a recuperação judicial é uma medida estratégica para preservar a competitividade da empresa no mercado.

O Conselho Federal de Medicina deve lançar, ainda no mês de maio, a plataforma “Medicina Segura”, um novo sistema nacion...
18/05/2026

O Conselho Federal de Medicina deve lançar, ainda no mês de maio, a plataforma “Medicina Segura”, um novo sistema nacional criado para reunir denúncias e informações sobre danos causados por pessoas sem formação médica que realizam procedimentos e atos exclusivos da medicina.

A iniciativa busca fortalecer a proteção dos pacientes, ampliar a fiscalização e combater práticas irregulares que colocam a saúde pública em risco.

Além de modernizar o encaminhamento das denúncias aos Conselhos Regionais de Medicina, a plataforma também reforça a importância da responsabilidade técnica, da ética profissional e da segurança jurídica nas relações envolvendo saúde e atendimento médico.

Saiba mais no link: https://cnflaw.com/nova-plataforma-do-cfm-fortalece-a-fiscalizacao-da-lei-do-ato-medico/



Fonte: Conselho Federal de Medicina

A cláusula de tag along, também chamada de direito de “venda conjunta”, é um mecanismo contratual típico de acordos soci...
15/05/2026

A cláusula de tag along, também chamada de direito de “venda conjunta”, é um mecanismo contratual típico de acordos societários que visa proteger os sócios minoritários em caso de alienação do controle da empresa.

Em termos práticos, ela estabelece que, se o sócio controlador decidir vender sua participação para um terceiro, os demais sócios (minoritários) terão o direito de vender suas próprias quotas ou ações nas mesmas condições, especialmente no que diz respeito a preço, forma de pagamento e demais termos da operação.

No Brasil, esse conceito também encontra respaldo no artigo 254-A da Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), que garante, em companhias abertas, um percentual mínimo de proteção aos acionistas minoritários em caso de alienação de controle.

Trata-se de uma cláusula opcional em contratos societários, normalmente utilizada em startups e sociedades com múltiplos investidores, por alinhar interesses e conferir segurança jurídica às relações entre sócios.

Fale com nossa equipe e saiba mais.

O governo vetou o Projeto de Lei 2.762/2019, que pretendia reconhecer o estágio como experiência profissional, inclusive...
13/05/2026

O governo vetou o Projeto de Lei 2.762/2019, que pretendia reconhecer o estágio como experiência profissional, inclusive para concursos públicos. Apesar do veto, o tema continua em discussão no Congresso, que ainda analisa outros projetos voltados à ampliação de direitos e mudanças nas regras para estagiários.

Em entrevista para o JOTA, Gilson de Souza Silva, sócio da área trabalhista do CNF Advogados, traz observações importantes sobre outros projetos que alteram a Lei do Estágio.

“O estágio tende a se tornar mais seletivo e menos acessível para alunos em início de formação, podendo estimular a migração das empresas para outras modalidades contratuais, como a aprendizagem ou o emprego regular, conforme o custo-benefício operacional”, ressalta.

Confira a entrevista completa no link: https://cnflaw.com/governo-veta-projeto-que-altera-lei-do-estagio-mas-congresso-ainda-debate-outras-mudancas/

Empresas que integram compliance, governança e assessoria jurídica não apenas participam de licitações, mas competem em ...
13/05/2026

Empresas que integram compliance, governança e assessoria jurídica não apenas participam de licitações, mas competem em outro nível. Deixam uma atuação reativa para apresentar um posicionamento estratégico, alinhado às exigências contemporâneas da Administração Pública e às melhores práticas de mercado.

Perante este cenário, preparamos uma série especial sobre estratégias essenciais para o êxito em licitações, com a participação de Ricardo Dias, sócio da área de Direito Administrativo e Licitações.

Arraste para o lado e confira o terceiro e último conteúdo da série!

O INSS lançará, a partir de 15 de maio, a plataforma “INSS Empresa”, que permitirá aos empregadores consultar, de forma ...
11/05/2026

O INSS lançará, a partir de 15 de maio, a plataforma “INSS Empresa”, que permitirá aos empregadores consultar, de forma mais prática e atualizada, os afastamentos de empregados durante o vínculo empregatício.

Em entrevista para o Migalhas, Gilson de Souza Silva, sócio da área trabalhista do CNF Advogados, comenta que a nova ferramenta representa um avanço na relação entre empregadores e Previdência Social.

“Ter acesso rápido ao histórico previdenciário do empregado permite uma gestão mais eficiente de afastamentos, retorno ao trabalho e estabilidade provisória. Isso reduz riscos jurídicos e melhora a organização dos departamentos de recursos humanos”, destaca.

Confira a entrevista completa no link: https://cnflaw.com/empregadores-terao-nova-plataforma-do-inss-para-consultar-afastamentos/

Em vigor desde o dia 1º de maio, o novo modelo de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar marca uma mudanç...
11/05/2026

Em vigor desde o dia 1º de maio, o novo modelo de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar marca uma mudança relevante no setor. Sai uma atuação puramente reativa e entra uma lógica mais estratégica, baseada em prevenção, monitoramento e resposta proporcional ao risco.

Com as medidas a ANS passa a analisar reclamações de forma mais ágil, identificar falhas recorrentes e direcionar ações fiscalizatórias mais eficientes, combinando orientação, correção e punição conforme a gravidade.

Além disso, há reforço nas penalidades e no acompanhamento das operadoras, com o objetivo de reduzir o acúmulo de processos, elevar a qualidade dos serviços e incentivar maior conformidade regulatória no mercado de saúde suplementar.

Saiba mais no link: https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias/sobre-ans/novo-modelo-de-fiscalizacao-da-ans-passa-a-valer-nesta-sexta-feira-1o-5

Mães constroem mais do que histórias, constroem legados. No direito empresarial, essa visão de longo prazo faz toda a di...
10/05/2026

Mães constroem mais do que histórias, constroem legados. No direito empresarial, essa visão de longo prazo faz toda a diferença.

Neste Dia das Mães, parabenizamos as mulheres que impactam gerações, dentro e fora das organizações, com responsabilidade, cuidado e sensibilidade.

Desejamos um domingo de descanso e celebração para todas as mães.

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Alameda Santos, 771, 6º Andar
São Paulo, SP
01419-001

Telefone

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