18/11/2022
Via de regra, o plano de saúde ou mesmo o SUS não podem negar o fornecimento de medicamento essencial para o tratamento do paciente.
É frequente a negativa de medicamentos sob a justificativa de que não estão no rol da ANS.
No entanto, basta que esteja aprovado pela ANVISA para ser concedido.
É importante saber também que não precisa ser o médico do próprio convênio para prescrever a medicação.
E que o relatório médico seja preciso com relação a todas as informações da doença e seu estágio, os tratamentos realizados, o motivo da necessidade da medicação específica e os riscos a vida e a saúde do paciente caso não obtenha o medicamento para seu tratamento.
Outras informações específicas você pode obter consultando um advogado especializado na matéria.
Até uma próxima! 😀🤗
