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Matsuka Advogados Associados

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Brasil
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Matsuka Advogados Associados

Advocacia especializada em Direito Civil, Bancário, Desapropriação e Tributário

09/05/2023

🌐Novidade no ar! Novo site, mais completo, mais moderno e com a qualidade na prestação de serviços que você confia.

27/11/2020

Como e quem pode usar o crédito acumulado
Saiba mais em:
http://matsuka.com.br/?p=617

02/08/2020

Nem todo desgosto é passível de indenização por danos morais.
Assim, danos morais indenizáveis são os danos capazes de causar abalo psíquico no indivíduo e que ultrapasse os meros dissabores do dia a dia.

Entre os processos judiciais mais comuns sobre danos morais estão
produtos com defeitos, assédios morais e se***is, suspensão indevida de luz ou água, conteúdo ofensivo sobre pessoas na internet, clonagem de cartão de crédito, negação de consulta por planos de saúde, ingestão de alimentos contaminados, etc.

O dano moral está consagrado na Constituição Federal, nos incisos V e X do art. 5º que assim dispõe:

“Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade,
nos termos seguintes:

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao
agravo, além da indenização por dano material, moral ou à
imagem;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a
imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”

Observe-se que o pagamento de indenizações altas é visto no Brasil como uma forma de enriquecimento ilícito que poderia levar a banalização do instituto, motivo pelo qual o Judiciário brasileiro adotou o princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade, que busca equilibrar o direito individual com os anseios da sociedade.

Assim, a indenização por danos morais não serve como reparação da dor da vítima, visto que é impossível, mas apenas para amenizar essa dor.

🖋Maurício Kobayashi
📧[email protected]
⚖️Consultor

11/07/2020

➡️A liquidação extrajudicial é um regime especial de intervenção
econômica de empresas que, pela importância da atividade que
desenvolvem (bancos, financeiras, seguradoras, corretoras, planos
de saúde, etc.) tem seu funcionamento fiscalizado por órgãos do
governo.

Saiba mais sobre esse assunto no site:
➡️ http://matsuka.com.br/?p=605

12/06/2020

O surgimento do Coronavírus vem causando uma série de impactos na vida das pessoas que irão gerar conflitos e/ou disputas judiciais.

Confira o conteúdo completo no site:
http://matsuka.com.br/?p=600

05/06/2020

▶️A desapropriação ocorre quando o Poder Público, tendo necessidade de um imóvel particular, inicia o processo de transferência compulsória dessa propriedade mediante o pagamento justo (nem sempre) e prévio (nem sempre) de indenização em dinheiro

E o que isso tem a ver com a pandemia do coronavírus❓

Confira essa matéria completa no site:
http://matsuka.com.br/?p=597

02/06/2020

Muitos empresários me perguntam se existe uma “dica” para contratação de um “bom escritório de advocacia”. Isto porque muitas empresas têm alta rotatividade de escritórios em razão de conflitos e insatisfações.

A meu ver não basta contratar um profissional de excelência; é preciso que o profissional seja o adequado naquele momento e para aquele serviço.

Conheça os diferentes tipos de escritório no site da Matsuka:
http://matsuka.com.br/?p=590

Klayton M. Furuguem
[email protected]
Advogado especializado em Direito Tributário, sócio da
Matsuka Advogados Associados

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