13/01/2025
Além da conhecida compra e venda, a transferência de propriedade pode ocorrer de diversas formas. Veja alguns exemplos:
1) Herança: Quando o proprietário de um imóvel falece, seus bens são transferidos aos herdeiros, por meio de inventário (Judicial e Extrajudicial);
2) Doação: O proprietário de um imóvel pode transferi-lo a outra pessoa gratuitamente (pagando somente o ITCMD), por meio de um contrato de doação;
3) Usucapião: Ação que converte a posse de um imóvel em direito de propriedade, desde que preencha os requisitos legais;
4) Permuta: É a troca de imóveis entre duas partes, onde cada uma transfere a propriedade de um bem para a outra.
É fundamental contar com a assessoria de um advogado especializado em direito imobiliário para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente e que o processo seja seguro e eficiente. Consulte sempre um advogado!
