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Chede Advogados

O escritório de advocacia CHEDE ADVOGADOS está a disposição para lhe trazer Justiça e Paz.

28/04/2026

A previsão de multa por cancelamento é comum em contratos empresariais. No entanto, sua aplicação exige cautela.

Quando há falha na prestação do serviço, descumprimento contratual ou alteração unilateral das condições, a cobrança pode ser considerada abusiva.

Nesses casos, além de não ser exigível, a penalidade pode gerar questionamentos judiciais, devolução de valores e impacto financeiro para a empresa.

Por isso, é essencial que cláusulas de rescisão sejam bem estruturadas, proporcionais e alinhadas à legislação.

⚖️ No Direito Empresarial, aplicar uma cláusula incorreta pode gerar mais risco do que proteção.

Conte com a Chede Advogados para estruturar contratos com segurança jurídica.

27/04/2026

Contratos mal elaborados não só deixam brechas — eles geram prejuízo.

Cláusulas vagas, falta de definição de responsabilidades e ausência de garantias podem resultar em inadimplência, conflitos e perdas financeiras.

No ambiente empresarial, um contrato não é só formalidade. É ferramenta de proteção.

⚖️ Contrato bem feito evita problema antes mesmo dele existir.

Conte com a Chede Advogados para estruturar seus contratos com segurança jurídica.

24/04/2026

Pagar imposto faz parte da operação. Pagar errado é risco — e prejuízo.

Erros na apuração, enquadramento tributário inadequado ou falta de revisão podem levar a pagamentos indevidos ou passivos fiscais.

Muitas empresas só percebem quando o problema já virou custo.

⚖️ Revisar a carga tributária não é excesso de cuidado. É gestão estratégica.

Conte com a Chede Advogados para avaliar e orientar sua empresa com segurança.

23/04/2026

A falta de contrato é um dos erros mais comuns — e mais perigosos — no ambiente empresarial.

Negociações informais podem até funcionar no início, mas deixam a empresa exposta a riscos como inadimplência, conflitos e dificuldade de comprovar direitos.

Sem regras claras sobre prazos, valores e responsabilidades, qualquer divergência pode se transformar em prejuízo.

⚖️ No Direito Empresarial, o que não está documentado pode sair caro.

Conte com a Chede Advogados para estruturar seus contratos com segurança.

22/04/2026

Nem toda negativa do plano de saúde é válida. Em algumas situações, a recusa pode ser considerada abusiva.

Veja 3 exemplos comuns:

• Quando há prescrição médica fundamentada para o tratamento
• Em casos de urgência e emergência
• Quando a negativa se baseia apenas na ausência no rol da ANS, sem analisar o caso concreto

Nessas situações, o plano pode ser obrigado a autorizar o atendimento e até responder por eventuais prejuízos.

⚖️ Nem toda negativa deve ser aceita sem questionamento.

Conte com a Chede Advogados para analisar seu caso com segurança jurídica.

21/04/2026

21 de abril é dia de lembrar que coragem e posicionamento sempre fizeram parte da construção do país.

Que o exemplo de Tiradentes siga inspirando decisões com responsabilidade, justiça e visão de futuro.

20/04/2026

Receber a negativa de atendimento pelo plano de saúde é uma situação mais comum do que deveria — e nem sempre está correta.

Mesmo quando o plano apresenta justificativas contratuais, a recusa pode ser considerada abusiva, especialmente quando há prescrição médica e necessidade comprovada.

Negativas baseadas apenas em limitações do contrato, ausência no rol ou burocracias excessivas podem ser questionadas judicialmente.

Além disso, em alguns casos, o plano pode ser obrigado a autorizar o atendimento e até responder por danos causados ao paciente.

⚖️ Quando o assunto é saúde, o direito não pode ser limitado de forma indevida.

Se houve negativa, é fundamental analisar o caso com atenção.

Conte com a Chede Advogados.

17/04/2026

O cancelamento de serviços por iniciativa da empresa é permitido em algumas situações, mas não pode ocorrer de forma arbitrária.

Encerrar um contrato sem aviso prévio, sem justificativa clara ou sem respeitar as condições estabelecidas pode ser considerado prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Esse tipo de conduta pode gerar prejuízos ao consumidor e resultar em responsabilização da empresa, incluindo obrigação de restabelecimento do serviço ou até indenização.

Por isso, é essencial que empresas adotem critérios claros, respeitem prazos e garantam transparência na comunicação com seus clientes.

⚖️ No Direito do Consumidor, cancelar também exige responsabilidade.

Para estruturar práticas contratuais com segurança jurídica, conte com a Chede Advogados.

16/04/2026

No ambiente digital, a forma como produtos e serviços são divulgados exige atenção. Informações imprecisas, promessas não cumpridas ou comunicação confusa podem caracterizar publicidade enganosa e gerar responsabilização.

Empresas que atuam com transparência reduzem riscos e fortalecem sua credibilidade.

15/04/2026

O uso indevido do nome de empresas em golpes tem se tornado cada vez mais comum no ambiente digital.

Criminosos utilizam marca, identidade visual e até dados reais para enganar consumidores, gerando prejuízos financeiros e danos à reputação.

Mas afinal, a empresa pode ser responsabilizada nesses casos?

A resposta depende da análise do caso concreto. Quando há falha na comunicação, ausência de alertas ao público ou demora na resposta, pode haver discussão sobre responsabilidade.

Além disso, o impacto na imagem da empresa pode ser significativo, exigindo medidas rápidas de contenção e orientação aos clientes.

Por isso, é fundamental agir com transparência, comunicação clara e medidas preventivas, além de buscar suporte jurídico para lidar com a situação.

⚖️ No ambiente digital, proteger a marca também é proteger o cliente.

Para orientação jurídica em casos de uso indevido de nome e fraudes, conte com a Chede Advogados.

14/04/2026

O uso de cookies e ferramentas de rastreamento se tornou comum em sites e plataformas digitais. No entanto, essa prática exige atenção jurídica.

Coletar dados de navegação, comportamento ou preferências sem informação clara e consentimento adequado pode gerar riscos, especialmente à luz da legislação de proteção de dados.

Banners genéricos, ausência de política de privacidade ou falta de opção de escolha ao usuário podem ser interpretados como falha de transparência.

Além disso, o uso indevido dessas informações pode resultar em sanções, questionamentos judiciais e danos à reputação da empresa.

Por isso, é fundamental estruturar corretamente o uso de cookies, com políticas claras e mecanismos de consentimento eficazes.

⚖️ No ambiente digital, transparência não é detalhe. É obrigação.

Para adequar seu site e reduzir riscos, conte com a Chede Advogados.

13/04/2026

No ambiente digital, é comum o uso de prints, áudios e registros como prova em disputas judiciais. No entanto, a validade dessas provas não depende apenas do conteúdo, mas também da forma como foram obtidas.

Gravações sem consentimento, capturas de tela fora de contexto ou obtenção indevida de informações podem ser questionadas ou até desconsideradas pela Justiça.

Além disso, o uso inadequado dessas provas pode gerar consequências jurídicas, especialmente quando envolve violação de privacidade ou direitos de terceiros.

Por isso, é fundamental que empresas tenham cautela na coleta, armazenamento e utilização de provas digitais, garantindo legalidade, integridade e finalidade adequada.

⚖️ No Direito Digital, não basta provar. É preciso provar da forma correta.

Para orientação sobre produção e uso de provas digitais, conte com a Chede Advogados.

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