Lombardi - Sociedade I. de Advocacia

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Escritório de Advocacia. Realizamos atendimentos virtuais e presencial. Advogados Especializados.

19/01/2026

🚨 Alerta: Golpe do “falso advogado” usando dados reais do seu processo.

Criminosos se passam pelo seu advogado, citam número do processo e inventam “liberação de valores” para arrancar senhas, códigos e PIX.

Como se proteger:

• Confirme pelo contato oficial do seu advogado (ligação/e-mail institucional).
• Exija videochamada e confira no PJe/e-SAJ — não confie em prints.
• Nunca forneça senhas, tokens ou códigos.
• Não pague “taxas” por PIX.
• Preserve provas, entre em contato conosco, imediatamente.

Compartilhe e avise familiares! ⚖️

09/11/2025

5 condutas preventivas com assessoria jurídica para reduzir riscos na sua empresa

Mapeamento legal e plano de conformidade

Faça um diagnóstico inicial dos riscos trabalhistas, contratuais, tributários e de proteção de dados e transforme em um plano com prazos e responsáveis. Inclua: CLT (jornada, rescisões), LGPD, licenças/autorizações e obrigações setoriais.

Contratos padronizados com cláusulas de proteção

Padronize propostas, contratos de prestação/fornecimento e políticas comerciais com: escopo claro, SLAs, limites de responsabilidade, garantias, penalidades, revisão de preço, propriedade intelectual, compliance e cláusula de solução de controvérsias (mediação/arbitragem quando fizer sentido).

Rotina trabalhista e SST sem brechas

Implemente checklists para admissões, ponto, horas extras e rescisões. Mantenha PGR/PCMSO, A*Os, EPIs e treinamentos documentados (NRs). Auditorias mensais evitam passivos e dão base probatória em eventual fiscalização ou ação.

Governança de dados e segurança da informação (LGPD)

Tenha bases legais mapeadas, termos de consentimento, política de privacidade, registro de operações, DPA com parceiros e plano de resposta a incidentes. Treine equipes para reduzir riscos de vazamento, multas e danos reputacionais.

Prevenção de litígios e resposta rápida

Estabeleça protocolos para notificações, negociações e acordos estratégicos antes do litígio. Use avaliação de risco (valor, probabilidade, repercussão) para decidir entre acordo ou defesa. Calendário de prazos e responsáveis evita perdas por revelia.

09/11/2025

5 condutas preventivas para reduzir ações trabalhistas

Formalize a admissão e o contrato

Registre no eSocial e na CTPS Digital no prazo legal, descreva funções, jornada, local e regime (presencial/híbrido), e políticas de bônus/comissões com critérios objetivos. Evite “pagamentos por fora”. Tenha regulamento interno simples e assinado.

Controle de jornada e horas extras sem brechas

Use ponto eletrônico confiável. Defina política de horas extras e folgas. Banco de horas só com acordo escrito ou ACT/ CCT.

SST em dia: PGR/PCMSO, EPIs e treinamentos

Implemente o PGR (NR-1) e o PCMSO (NR-7), realize A*O admissional/periódico/demissional, entregue e registre EPIs, promova treinamentos obrigatórios e C**A quando aplicável. Documente tudo (listas de presença, laudos, recibos).

Remuneração transparente e igualdade salarial

Estruture salários, gratificações e comissões por escrito. Cumpra pisos da categoria e pratique igualdade salarial. Revise cargos e faixas salariais para eliminar assimetrias sem justificativa técnica.

Rescisões com checklist e prazo

Calcule e pague verbas rescisórias em até 10 dias (CLT art. 477), quite FGTS/multa quando aplicável, entregue TRCT, guias e chaves. Faça conferência dupla antes de homologar. Guarde documentos por no mínimo 5 anos (atenção à prescrição trabalhista: 5 anos, limitada a 2 após o término do contrato).

09/11/2025

Empresário, nunca demita uma gestante!

Estabilidade provisória garantida por lei:
A Lei assegura estabilidade da confirmação da gravidez e após o parto.

Dispensa sem justa causa é nula
Consequências usuais: reintegração imediata ou indenização substitutiva até o fim do período da estabilidade.

Alto custo e passivo trabalhista
Salários do período, 13º, férias + 1/3, FGTS + 40%, reflexos, além de honorários de sucumbência e possíveis custas.

Vedação à discriminação
Lei 9.029/1995 proíbe práticas discriminatórias por motivo de gravidez. Pode gerar dano moral e atuação do MPT.

Exceção restrita
Somente justa causa, com falta grave comprovada e procedimento regular. Planeje substituição temporária e cobertura da licença em vez de rescindir.

07/10/2025

Aviso importante para todos clientes!

Não caiam em golpes. Fiquem atentos!!!

24/01/2024

O plano de saúde negou a realização da cirurgia bariátrica?

Saiba o que deve ser feito!

Em alguns casos a negativa da cirurgia pode constituir um abuso. Dessa forma a melhor alternativa para obter a solução deste problema é levar seu caso a justiça para garantir a cobertura da cirurgia pelo plano de saúde. Todos os custos com esse procedimento judicial podem ser cobrados judicialmente.

Possui dúvidas de como se obtém este direito?

Entre em contato conosco e compreenda quais são os seus direitos.

(11) 98208-2787
[email protected]

16/01/2024

A compra de um imóvel é um passo importante e emocionante na vida de qualquer pessoa. Para garantir que essa experiência seja positiva e segura, existem 3 passos indispensáveis que você deve seguir! Vamos conhecê-los: 🌟

1️⃣ Analise sua Situação Financeira: Antes de se encantar por um imóvel, é fundamental ter clareza sobre suas finanças. Faça uma análise realista do seu orçamento, considerando não apenas o valor do imóvel, mas também as despesas com taxas, impostos, possíveis reformas e a entrada necessária. Dessa forma, você evita surpresas desagradáveis no futuro. 💰💡

2️⃣ Pesquise e Visite Diversas Opções: A pressa pode ser inimiga da compra certa. Pesquise diferentes imóveis, comparando características, localização, infraestrutura e valores. Visite pessoalmente as opções mais promissoras e, se possível, converse com moradores ou proprietários para obter informações adicionais. Esse processo ajuda a tomar uma decisão mais consciente e informada. 🏘️🗺️

3️⃣ Verifique a Documentação do Imóvel: Antes de fechar o negócio, é essencial analisar toda a documentação do imóvel. Verifique a matrícula no Cartório de Registro de Imóveis para confirmar a propriedade, identificar possíveis ônus e evitar problemas futuros. Contar com a assessoria de um advogado imobiliário nesse momento é fundamental para garantir a segurança jurídica da sua compra. 🕵️‍♂️📝

🔑 Seguindo esses passos, você estará muito mais preparado(a) para fazer uma escolha acertada e realizar o sonho de adquirir um imóvel com tranquilidade e confiança. 🏠🛡️

Endereço

Rua Heitor, N. 66/Centro De Itaquera
São Paulo, SP
11

Site

http://www.rodrigolombardiadv.com.br/

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