Rhein Schirato Meireles Advogados

Rhein Schirato Meireles Advogados Escritório em São Paulo. Rhein Schirato Meireles é uma sociedade de advogados especializada em Direito Administrativo, Infraestrutura e Setores Regulados.

O Escritório presta serviços altamente especializados e personalizados, tanto para empresas nacionais quanto estrangeiras, atuantes diretamente nos setores de infraestrutura ou nos setores regulados da indústria. Fundado pelo Professor Doutor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Vitor Rhein Schirato, e pela advogada Renata Meireles, o escritório conta com

sócios e associados de sólida formação acadêmica, aliada à ampla experiência profissional no mercado jurídico.

O sócio Vitor Rhein Schirato profere hoje, na Università degli Studi Firenze, a conferência  “A tutela do meio ambiente ...
04/10/2022

O sócio Vitor Rhein Schirato profere hoje, na Università degli Studi Firenze, a conferência “A tutela do meio ambiente e o bom uso dos recursos. Lições do Brasil”. A conferência, inserida no curso de Direito Administrativo, tera a participação do Professor Giuseppe Piperata, da Universidade de Veneza, e é realizada a convite do Professor Simone Torricelli.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) editou um novo regramento sobre procedimentos para a elaboração de...
24/08/2022

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) editou um novo regramento sobre procedimentos para a elaboração de projetos e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamento portuário.

A nova Resolução, que entrará em vigor em 1º de setembro de 2022, revoga a Resolução ANTAQ nº 3.220, principal norma que até então tratava do tema.

A íntegra da nova Resolução pode ser acessada por meio do link da nossa bio.

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) editou um novo regramento sobre procedimentos para a elaboração de...
24/08/2022

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) editou um novo regramento sobre procedimentos para a elaboração de projetos e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamento portuário.

A nova Resolução, que entrará em vigor em 1º de setembro de 2022, revoga a Resolução ANTAQ nº 3.220, principal norma que até então tratava do tema.

A íntegra da nova Resolução pode ser acessada através do link da nossa bio.

O sócio Vitor Rhein Schirato tem o prazer de convidá-los para a quarta Conferência Global “Sistemas de Cuidados de Saúde...
07/06/2022

O sócio Vitor Rhein Schirato tem o prazer de convidá-los para a quarta Conferência Global “Sistemas de Cuidados de Saúde em Tempos de Crise, Construindo Resiliência na Experiência do COVID-19”, em webinar que ocorre hoje, promovido pelo GPN em parceria com a ONU-Habitat (United Nations Human Settlements Programme), IIAS-IISA (International Institute of Administrative Science) e IGHER (Insitute for Global Health Emergencies Response).

As inscrições para o evento estão disponíveis a todos interessados através do link da nossa bio.

A sócia Renata Meireles passou a integrar o IR Global, sendo a representante exclusiva para matérias relacionadas a Dire...
16/05/2022

A sócia Renata Meireles passou a integrar o IR Global, sendo a representante exclusiva para matérias relacionadas a Direito Administrativo no Brasil.
A IR Global é a maior rede mundial de networking para consultores, conectando mais de 1250 empresas dos setores jurídico, contábil e financeiro em mais de 155 jurisdições.

Partner Renata Meireles is now a member of IR Global, representing IR as the exclusive Administrative Law member in Brazil.
IR Global is the world´s largest exclusive network of advisers, with 1250+ leading law, accountancy, finance and other advisory firm members in over 155 jurisdictions.

O sócio Vitor Rhein Schirato concedeu entrevista ao Podcast Ao Ponto, do jornal O Globo no dia 29/03. Em sua participaçã...
30/03/2022

O sócio Vitor Rhein Schirato concedeu entrevista ao Podcast Ao Ponto, do jornal O Globo no dia 29/03. Em sua participação,explicou o que é propaganda eleitoral antecipada e como ela se diferencia do direto à livre manifestação. Confira o episódio na plataforma do Spotify, através do link https://open.spotify.com/episode/7IQGB7iW30xZfq7M6LsnaP?si=AE_

* NOTA DE REPÚDIO *
04/02/2022

* NOTA DE REPÚDIO *

É com grande satisfação que compartilhamos com nossos clientes e colegas a notícia de que o Rhein Schirato Meireles Advo...
10/12/2021

É com grande satisfação que compartilhamos com nossos clientes e colegas a notícia de que o Rhein Schirato Meireles Advogados, foi reconhecido pela atuação na área do Direito Administrativo pela 12ª edição do Best Lawyers in Brazil.
O Best Lawyers é o mais antigo diretório de ranking de advogados, e elenca aqueles que se destacaram por área de atuação, conforme avaliação de seus pares. O Best Lawyers está presente em 75 países.

Neste mês de novembro, a Editora Lumen Juris lançou a nova obra de Vitor Rhein Schirato “Fundos de pensão e regimes públ...
30/11/2021

Neste mês de novembro, a Editora Lumen Juris lançou a nova obra de Vitor Rhein Schirato “Fundos de pensão e regimes públicos de previdência social”. O livro aborda o tortuoso tema atinente à definição da natureza e do regime jurídicos dos fundos de pensão e dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos. O tema é especialmente relevante no que respeita às ações e ao patrimônio dessas entidades, sobretudo no que diz respeito ao alcance delas pelo regime de direito público.

O escritório Rhein Schirato Meireles Advogados é patrocinador do XV Congresso Ibero-americano de Regulação, que será rea...
24/11/2021

O escritório Rhein Schirato Meireles Advogados é patrocinador do XV Congresso Ibero-americano de Regulação, que será realizado na Faculdade de Direito da USP – Direito da USP (Oficial) na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26) desta semana. O evento é organizado pelo sócio do escritório e secretário-geral da Asociación Iberoamericana de Estudios de Regulación, Vitor Rhein Schirato.
O Congresso reunirá grandes nomes do estudo do direito regulatório da América Latina para discutir o tema “Novas Regulações”, promovendo debates sobre as questões que o isolamento social, a reestruturação de contratos, a digitalização e a retomada econômica têm imposto aos sistemas regulatórios ibero-americanos nos últimos meses.
O evento ocorrerá das 9h às 17h na quinta e na sexta, no auditório Ruy Barbosa Nogueira, no 2º andar da Faculdade de Direito da USP. Além de comparecer presencialmente, os interessados também podem acompanhar todas as mesas online, realizando inscrição no QR Code da imagem ou no link: https://asier.org/agenda.

Endereço

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3015
São Paulo, SP
01452-000

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