Cardia Advocacia

29/07/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/370597/stj-bem-de-familia-oferecido-como-caucao-nao-pode-ser-penhorado

Decisão restabeleceu entendimento de 1º grau que acolheu a contestação da locatária e revogou a ordem de penhora sobre imóvel oferecido como caução.

14/07/2022

https://www.migalhas.com.br/quentes/369759/jovem-aprendiz-sera-indenizado-por-rescisao-antecipada-de-contrato

O TRT-15 considerou que o próprio convênio firmado previa que, nos casos de inadimplência por parte da prefeitura, o desligamento do aprendiz seria feito sem prejuízo do pagamento das verbas ...

06/05/2022

O tema de hoje é o acordo como forma de rescisão do contrato de trabalho.Como fazer um acordo para demissão, com base na CLT, sem riscos? ...

04/05/2022

Marília Mendonça: Justiça Estadual é competente para julgar acidente

STJ reconheceu a competência que a Justiça de Minas Gerais deve analisar responsabilidades pelo acidente com o avião.

https://www.migalhas.com.br/quentes/365202/marilia-mendonca-justica-estadual-e-competente-para-julgar-acidente

09/03/2022

Uma das nossas parceiras foi entrevistada pelo G1.

Segue o link da matéria:

https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2022/03/09/empresas-exigencia-mascara.ghtml

24/02/2022

04/11/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/354219/sabesp-indenizara-consumidor-em-r-8-mil-por-negativacao-indevida

Cliente solicitou a suposta dívida, mas a empresa informou não ter localizado o contrato.

04/11/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/354208/justica-anula-execucao-fiscal-por-falta-de-cdas-juntadas-aos-autos

Magistrado reconheceu a inexigibilidade de valor superior a R$ 600 mil.

04/11/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/353229/precatorios-o-que-sao-entenda-a-polemica-pec-do-governo-bolsonaro

Governo quer parcelar dívidas que deve por ações que perdeu na Justiça.

07/06/2021

https://www.conjur.com.br/2021-mai-30/casal-comprou-imovel-arrematado-leilao-ressarcido

É regra da compra e venda que se o comprador sofre a perda da coisa vendida por sentença que a atribua a outra pessoa, tem direito à restituição do preço que pagou, salvo estipulação em contrário. ReproduçãoPara a 4ª Câmara, os compradores não sabiam que havia o risco de perder o...

23/04/2021

https://www.jornalcontabil.com.br/reducao-de-jornada-adiamento-de-fgts-e-1-3-sobre-ferias-ja-estao-valendo/

Redução de jornada, adiamento do FGTS e 1/3 sobre férias já estão valendo? | Rede Jornal Contábil -

Após uma espera interminável o Orçamento 2021 finalmente foi sancionado nesta última quinta-feira (22) pelo presidente, Jair Bolsonaro

05/04/2021

https://www.migalhas.com.br/quentes/343016/e-nulo-acordo-no-qual-uma-das-partes-tem-advogado-e-a-outra-nao

A decisão é do TJ/RS, o qual anulou acordo firmado entre um homem e a advogada da parte contrária.