02/09/2022
EMPREENDEDOR DIGITAL:
VOCÊ SABE QUAL A IMPORTÂNCIA DOS CONTRATOS PARA O SEU NEGÓCIO?
O contrato é uma peça imprescindível para tornar o seu negócio seguro em todos os seus aspectos.
Assim como no mercado convencional, um contrato bem elaborado para o mercado digital é o começo de uma parceria de sucesso.
Não importa o tamanho do seu negócio, se você está começando no mercado digital ou se você já é um player consolidado no mercado. Você precisa de segurança para alcançar seu objetivo, com orientação jurídica adequada à especificidade do seu nicho.
Tem crescido exponencialmente o número empreendedores digitais enfrentando problemas por contratos mal elaborados, fazendo uso de modelos disponíveis na internet ou, ainda, até mesmo pela ausência de contratos.
É fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada não apenas para a elaboração do contrato, mas para a revisão, análise, discussão contratual, de forma a criar uma sólida estrutura jurídica capaz de resguardar os direitos e a reputação do negócio.
O contrato cria um vínculo jurídico entre as partes, ou seja, o contrato tem força de lei entre as partes, vincula direitos e obrigações entre elas, sob pena de serem executadas ou responsabilizadas civilmente por eventual prejuízo causado.
Um ponto atual e fundamental, de extrema importância para os contratos é a adequação dos mesmos à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Cada negócio, em decorrência das especificidades dos seus modelos de negócios, nicho que atuam e na relação traçada com seus clientes, parceiros e consumidores, tem diferentes implicações do compartilhamento de dados pessoais nos contratos firmados. Por isso, é necessário adequar os contratos futuros, bem como os já existentes - por meio de aditivos de proteção de dados-, à LGPD, para que seu negócio não sofra sanções e penalidades, pela ausência de conformidade com a Lei.
O contrato bem redigido, com a previsão de todas as cláusulas essenciais, alinha as expectativas das partes e estimula o seu cumprimento de acordo com o estabelecido, garantindo a segurança jurídica a todos os envolvidos e o sucesso do negócio, diminuindo a necessidade de demandar judicialmente para solucionar questões que eventualmente possam causar litígios.
