WD Advocacia

01/08/2024

14/03/2024

Indicamos a profissional e cunhada Juliana Duarte.

11/03/2024

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Agradecemos aos nossos clientes!

23/02/2024

Bancária poderá fazer teletrabalho para cuidar de filho com doença neurológica

21/02/2024

Banco é responsabilizado por assédio a empregadas terceirizadas grávidas

Reconhecer a licitude de qualquer forma de terceirização não exclui a responsabilidde subsidiária da empresa contratante.

Se a empresa contratante não pagar indenizações trabalhistas, o banco deverá fazê-lo.

15/02/2024

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15/02/2024

Justiça condena empresa que impôs "jornada de ócio" a trabalhadora

O trabalho não é apenas uma obrigação do empregado perante o empregador, mas também um direito social garantido pela Constituição Federal.

A empresa foi condenada em 1º grau e a sentença estabeleceu o pagamento de uma indenização. A decisão foi mantida pelo Tribunal, que viu na conduta da empresa uma clara violação.

Infelizmente não é incomum a prática. Algumas vezes presenciamos e outras tivemos conhecimento, de colegas que foram destituídos de suas atribuições, inclusive gestores, e colocados numa "jornada de ócio".

15/02/2024

ENQUADRAMENTO BANCÁRIO

O princípio da primazia da realidade supera a forma dos atos praticados.

Esse fundamento é a base da condenação de trabalhador bancário registrado incorretamente.

O banco foi condenado a pagar diferença de piso salarial da categoria dos bancários e dos reajustes previstos nas normas coletivas a um ex-funcionário que foi registrado em outra função.

E, ainda, a condenação ao pagamento das horas extras excedentes da sexta diária e trigésima semanal, ante o reconhecimento da jornada legal de 6 horas com o divisor 180, juntamente com todos os reflexos legais.

Cabe recurso.

15/02/2024

AFASTAMENTO POR DOENÇA SUPERIORES A 15 DIAS

O empregado que, por motivo de doença, afastar-se do trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos, deverá apresentar ao banco atestado médico.

O banco requererá, até o 30 dia do afastamento, a concessão só benefício ao INSS, salvo se, até o 20 dia o empregado haver requerido o benefício diretamente aquele órgão.

14/02/2024

ADIANTAMENTO EMERGENCIAL DE SALÁRIO - AFASTAMENTO POR DOENÇA

F**a assegurado o adiantamento emergencial de salário, em valor equivalente aosomatório das verbas fixas de natureza salarial, cumulativamente:

- tenha sido considerado inapto pelo médico do trabalho do banco

- comprove ter apresentado recurso válido à Junta de Recurso do Conselho de Recursos do Seguro Social - JR/CRSS

14/02/2024

ADIANTAMENTO EMERGENCIAL DE SALÁRIO - AFASTAMENTO POR DOENÇA

Enquanto ainda não concedido pelo INSS o benefício requerido e pelo período máximo de 120 dias.

F**a assegurado o adiantamento emergencial de salário, em valor equivalente ao somatório das verbas fixas de natureza salarial.