Rodrigues Advogados

31/12/2024

Desejamos a todos um feliz 2025. 🥂

12/10/2024

11/08/2024

Feliz Dia dos Pais a todos papais!

29/03/2024

Que a troca de chocolates te relembre a doçura Daquele que trocou de lugar por você. Já não há mais morte, mas vida eterna. Feliz Páscoa!

19/02/2024

São vários os pacientes que estão em tratamento por alguma patologia como : tratamento multidisciplinar, quimioterapia, hemodiálise, entre outros.
Que sem qualquer prévio aviso precisam interromper o tratamento por descredenciamento do local por parte da operadora de saúde. NÃO ACEITE ESSA SITUAÇÃO!
Na maioria dos casos, a interrupção ou troca do local de tratamento pode acarretar prejuízos a saúde ou perca das evoluções conquistadas.

Se você está passando por essa situação, ou conhece alguém que esteja, entre em contato conosco!

03/02/2024

Você sabia que os pacientes com câncer estão isentos do imposto de renda relativo aos rendimentos de aposentadoria, reforma e pensão, inclusive as complementações. Além disso, são diversos os direitos, como:
Auxílio-doença. ...
Saque do FGTS e do PIS/Pasep. ...
Afastamento do trabalho. ...
Licença para Tratamento de Saúde. ...
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. ...
Aposentadoria por Invalidez. ...
Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

Se você está passando por essa situação ou conhece alguém, entre em contato conosco e assegure seus direitos.
Lembre-se não é favor, é lei!

24/01/2024

Não aceite a imposição das operadoras de saúde e do Estado de que, a pessoa com deficiência deve ofertar aquilo que eles acham ser suficiente.
Não aceite fila de esperas, tratamento parcial, diverso ou dividido, em local distante.
Cumprir com a prescrição médica é lei, não é um favor !
Se você ou alguém que você conhece, está passando por essa situação, fale conosco!
📞 11 93908-1601

22/01/2024

Você conhece os direitos da pessoa com deficiência?

São vários direitos que muitos acabam não sabendo, dentre eles:

Carteira de identificação. ...
Redução da jornada de trabalho dos pais. ...
Inclusão escolar. ...
Atendimento prioritário. ...
Mercado de trabalho. ...
Isenção de Impostos para a Aquisição de Veículos. ...
Vaga no estacionamento. ...
Transportes.

Quer saber mais ? Entre em contato conosco!
Advocacia Especializada no Direito da Saúde

09/01/2024

A educação é um direito humano básico e, independente de características individuais, deve estar disponível a todos. Mas, pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem encontrar barreiras que dificultam o cumprimento desse direito.

Visando proporcionar um ambiente mais justo e inclusivo, há leis federais que garantem o acesso de autistas à educação, em instituições públicas ou privadas, desde o ensino básico até o superior. Tudo isso é fruto de muita luta por igualdade e acesso.

Para trazer mais clareza e informação sobre esse tema, preparamos este conteúdo para ajudar você a conhecer alguns direitos educacionais e o que fazer caso eles não sejam cumpridos.

04/12/2023

Rodrigues Advogados

O TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) é reconhecido no Brasil como uma condição de saúde mental e pode ser tratado através de terapia e/ou medicamentos prescritos por um profissional de saúde.

Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, garante direitos para crianças portadoras de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade). Essa lei tem o objetivo de promover a inclusão e garantir a igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. Entre os direitos para crianças com TDAH estão:

Acesso à Educação Inclusiva: As crianças têm direito a educação inclusiva em escolas regulares, com adaptações e apoios necessários para atender às suas necessidades.

Acessibilidade: A lei estabelece a obrigatoriedade de adaptações em locais públicos e privados para garantir a acessibilidade das crianças com TDAH.

Atendimento em Saúde: A lei prevê atendimento em saúde adequado, com acesso a tratamentos e terapias necessárias para o manejo do TDAH.

Apoio Técnico e Pedagógico: As crianças têm direito a receber apoio técnico e pedagógico nas escolas, incluindo recursos como professores de apoio e materiais adaptados.

Igualdade de Oportunidades: A LBI visa assegurar igualdade de oportunidades em todas as áreas da vida, incluindo educação, saúde, trabalho e participação na sociedade.

Pensando sempre em trazer informações aos nossos seguidores, trouxemos uma cartilha com direitos básicos.
Se tiver dúvidas, entre em contato conosco! Atendimento humanizado e acolhedor.

❤️

01/12/2023

Rodrigues Advogados Especializados no Direito a Saúde

A contratação de um plano de saúde garante o acesso a diversos procedimentos necessários para os pacientes, como atendimento médico, internações e cirurgias. Entretanto, um ponto que gera muitas dúvidas entre os consumidores é se os medicamentos devem ser fornecidos pelos planos de saúdes.

A resposta é Sim!!
Pensando nisso, a Rodrigues trás as principais dúvidas quanto a obrigatoriedade do plano de saúde em ofertar medicamentos aos beneficiários.

Duvidas?? Fale conosco !
(11) 93908-1601 ☎️