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Essa semana, no Jornal Valor Econômico, edição de 20/07/2021, foi mencionado um processo judicial em que atuamos como um...
23/07/2021

Essa semana, no Jornal Valor Econômico, edição de 20/07/2021, foi mencionado um processo judicial em que atuamos como um dos precedentes indicativos de uma possível mudança de entendimento do TJSP a favor dos arrematantes de imóveis em leilão judicial, declarando a ausência de responsabilidade pelos débitos pretéritos de IPTU, a despeito de constar a existência dos débitos no edital. A sentença de origem foi reformada por 3x2.




Ficamos extremamente satisfeitos com a palestra-almoço organizada pelo INRE e pelo querido amigo e colega Pedro Paulo de...
04/12/2020

Ficamos extremamente satisfeitos com a palestra-almoço organizada pelo INRE e pelo querido amigo e colega Pedro Paulo de Almeida Ribeiro. No evento, compareceram profissionais com os mais diversos cargos e funções (magistrados, membros do Ministério Público, advogados, administradores judiciais, leiloeiros), todos com interesse e militância na área recuperacional e falimentar. De maneira descontraída e informal, o Eminente Ministro Villas Boas Cueva, da 3ª Turma do STJ, teceu comentários acerca do recém aprovado projeto da nova lei concursal, o que foi muito enriquecedor, não só pelo notório saber e invejável currículo de Sua Excelência, mas sobretudo porque, na qualidade de membro da mais alta corte com atribuições infraconstitucionais, tivemos uma bela exposição, em primeiríssima mão, sobre as principais inovações do novo projeto em cotejo com a norma vigente. Em função de sua superior judicatura no âmbito do direito privado, os comentários do Min. Villas Boas vieram imbuídos de vastíssima experiência na interpretação da atual Lei nº 11.101/05, e também deram aos participantes do evento uma boa noção do que pode vir a ser o entendimento de nossa corte superior quanto às principais mudanças trazidas pelo projeto, caso convertido na nova lei concursal brasileira.

Medida provisória extingue fundo PIS/PASEP e autoriza saque de um salário mínimo do FGTS.
08/04/2020

Medida provisória extingue fundo PIS/PASEP e autoriza saque de um salário mínimo do FGTS.


Primorosa contribuição do estimado colega Prof. Claudinei Chavasco .claudinei
24/03/2020

Primorosa contribuição do estimado colega Prof. Claudinei Chavasco .claudinei

Fiquem atentos nas datas de restituição do imposto de renda 2020: 1° lote em, 29/05/20202° lote em, 30/06/20203° lote em...
11/03/2020

Fiquem atentos nas datas de restituição do imposto de renda 2020:
1° lote em, 29/05/2020
2° lote em, 30/06/2020
3° lote em, 31/07/2020
4° lote em, 31/08/2020
5° lote em, 30/09/2020

02/03/2020

Nossa missão é cuidar de pessoas e não de processos

Especialista em direito tributário e Prática empresarial -  CEU Law School, coordenado pelo Prof Ives Gandra da Silva Ma...
26/02/2020

Especialista em direito tributário e Prática empresarial - CEU Law School, coordenado pelo Prof Ives Gandra da Silva Martins. Professor de direito tributatio na escola superior de direito ESD e no Instituto PROFINS. Palestrante da OAB/SP sobre direito Tributário..

Novidades na Tramitação da MP do Contribuinte Legal No Congresso Nacional
21/02/2020

Novidades na Tramitação da MP do Contribuinte Legal No Congresso Nacional

Especialista em direito Empresarial pela faculdade de direito da universidade Mackenzie, especialista em direito Tributá...
20/02/2020

Especialista em direito Empresarial pela faculdade de direito da universidade Mackenzie, especialista em direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária- CEU , Mestrado em ciências jurídico-políticas (Direito Constitucional) pela faculdade de direito da Universidade de Coimbra - Portugal e professor universitário. .

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