JRCLaw

JRCLaw Somos um escritório moderno, pautados pela advocacia tecnológica e pelo ato de pensar fora da caixa, com soluções criativas e inéditas no direito empresarial.

Nossa frase é “Let’s think outside the box!” (vamos pensar fora da caixa!).

04/03/2022

Nos últimos dias estamos acompanhando um cenário completamente inédito para os dias atuais: uma guerra tomando forma.
Mesmo sendo do outro lado do mundo, temos visto desde já a influência em nossos mercados locais. Mesmo diante de um cenário incomum, como o produtor rural poderia estar coberto dessa intempérie?
Contratos bem amarrados! A necessidade de um contrato bem-feito, com cláusulas claras e prevendo cenários atípicos, podem amenizar os riscos e diminuir os reflexos perante uma crise.

Informação sobre o recesso de carnaval.
25/02/2022

Informação sobre o recesso de carnaval.

O STF decidiu, em fevereiro, pela proibição da cobrança do Difal para consumidor final não contribuinte se não houvesse ...
23/02/2022

O STF decidiu, em fevereiro, pela proibição da cobrança do Difal para consumidor final não contribuinte se não houvesse a publicação de uma Lei Complementar, porém, com validade a partir de janeiro de 2022.
Mas, de fevereiro para cá, somente em dezembro o legislativo se articulou para regulamentar o Difal. Dessa forma, se fosse sancionada até o fim do ano, valeria a proibição do STF por 90 dias e, então, a lei só entraria em abril de 2022. No entanto, como a lei não foi sancionada, passa a valer a decisão do STF.
De acordo com o princípio constitucional da anterioridade anual a que se sujeita o ICMS, mesmo que a lei seja sancionada em 2022, os estados só poderão cobrar o Difal em 2023.

Em setembro, o STF afastou a tributação da Selic sobre a restituição de impostos pagos a mais, uma disputa de R$ 65 bilh...
23/02/2022

Em setembro, o STF afastou a tributação da Selic sobre a restituição de impostos pagos a mais, uma disputa de R$ 65 bilhões - o valor refere-se ao que deve ser restituído pela União e o que deixará de ser repassado aos cofres públicos com a decisão (nº 1063187 - Tema 962).
O entendimento dos contribuintes começou a ser acatado pelos tribunais no segundo semestre de 2021. O TRF da 3ª Região (SP) concedeu liminar para suspender a exigibilidade do IRPJ, CSLL e P*S e Cofins sobre juros e correção monetária (Selic) recebidos em repetição de indébito, ressarcimentos tributários, compensações e levantamento de depósitos judiciais.

23/02/2022

A informalidade nos sistemas agroindustriais é uma realidade presente em diversos países do mundo. E essa informalidade trás ao produtor rural inseguranças em vários âmbitos. Combater isso é dar ao pequeno e médio produtor rural formas de se proteger de fatores que vão desde os climáticos, políticos e econômicos.
Nesse trecho do JRCast falamos como podemos combater essa cultura e quais os benefícios de uma profissionalização.

14/02/2022

Existem três caminhos para transformar os clubes de futebol em SAF: por cisão do clube existente, transformação integral em SAF ou constituição de uma nova sociedade anônima, o que equivale a “começar do zero”. O objetivo, é trazer segurança jurídica aos potenciais investidores preocupados com os problemas financeiros passados dos clubes.
Há ainda a possibilidade de combinar a lei da SAF com a de Recuperação judicial. O credor do clube pode virar investidor, apoiar a empresa em recuperação judicial, pois terá benefícios ao ajuda-la a sair mais rápido desse processo. O investidor não quer ser contaminado com os compromissos que o clube não honrou no passado. Casando as duas leis (SAF e Recuperação Judicial), você negocia com credores de forma organizada, com transparência e governança.

11/02/2022

Nos últimos dias temos visto um movimento bem interessante da imprensa, mostrando nossa assinatura de assessoria com o União São João de Araras e dando destaque para a lei da sociedade anônima do futebol (SAF).
O que esse movimento indica? Além do interesse de entender os instrumentos da SAF, também dar voz a um movimento em prol da profissionalização do futebol, trazendo visibilidade a um segmento que pode trazer além de crescimento, visibilidade para investidores nacionais e internacionais.
No vídeo é possível notar alguns recortes da imprensa. Deseja ler a pauta íntegra?? Segue link de uma delas: https://www.bloomberglinea.com.br/2022/02/10/mais-um-clube-de-futebol-decide-virar-saf-para-atrair-investidor/

09/02/2022

Como o futebol se beneficia com a SAF?
Neste vídeo falamos como a nova lei que vai resultar na mudança dos clubes para a sociedade anônima, vai favorecer o futebol, trazendo um modelo de governança e gestão empresarial podendo atrair potenciais parceiros e investidores.
Quer ver o primeiro vídeo onde explicamos o que é a SAF? Te chamo a ir para os storys, lá colocamos novamente para você que ainda não viu.
Está nos assistindo via explorar? Segue a nossa página. Tem vários vídeos desse e de outras temas!

08/02/2022

A mudança para SAF é um caminho sem volta. No Brasil, revelamos jogadores para o mundo inteiro e os clubes estão sempre endividados. Nesta nova figura empresarial, há segurança jurídica e transparência para todos: clube, torcedores, credores e novos investidores.

Quer entender o que é a SAF?

Neste vídeo explico de forma muito sucinta a lei e suas aplicações: https://lnkd.in/d2xtBbs9

02/02/2022

Conhecido por ser um dos expoentes do futebol no interior de São Paulo, o União São João de Araras, fundado em 1981, é o mais novo time a buscar parceria para iniciar transição para a SAF – Sociedade anônima de futebol.

A negociação conosco, do escritório JRCLaw, que vai resultar na mudança para uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF), foi concluída nesta quarta-feira (2).

Seremos os responsáveis pela transição da gestão do clube!

JRCLaw sempre próximo de seus clientes!
És de Araras o Guerreiro!!! Dá-lhe União!!!

Quer entender o que é a SAF e suas aplicações? Segue link com vídeo que explicamos tudo: https://bityli.com/vseZz

Nossa estagiária Aline Camargo foi aprovada no último exame da OAB/SP e está sendo efetivada como advogada aqui na JRCLa...
31/01/2022

Nossa estagiária Aline Camargo foi aprovada no último exame da OAB/SP e está sendo efetivada como advogada aqui na JRCLaw.

Um orgulho presenciar sua conquista e te desejamos uma carreira cheia de sucessos junto a nós!

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01311200

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