NM Advogado & Escritórios Parceiros

15/05/2023

15/05/2023

Homenagem do TJSP aos profissionais que atuam na área da assistência social, promovendo inclusão e cidadania e reduzindo as desigualdades. Que tal marcar aquele seu amigo/amiga ?

Fundo cinza, grama cinza escuro no chão, desenho de adulto segurando mão de criança debaixo de guarda-chuva amarelo, e texto: 15 de maio, dia do assistente social.

24/02/2023

O direito ao voto pelas mulheres brasileiras foi reconhecido em 1932, com a criação do Código Eleitoral. Em 1934, o voto feminino passou a integrar a Constituição promulgada naquele ano.

Fundo lilás, desenho de urna eletrônica com mulheres em cima e em volta dela, e texto: 24/2, dia da conquista do voto feminino. ̧aPróximadoCidadão ́diasSociais

24/02/2023

O STJ concedeu habeas corpus para revogar decisão de primeiro grau que decretou a prisão civil de um advogado por falta de pagamento de pensão alimentícia.

O colegiado considerou que a inimizade entre o magistrado e o alimentante, reconhecida em processo diverso, tornou inválida a ordem de prisão, ainda que estivessem presentes os requisitos para a medida, pois a quebra de neutralidade e de imparcialidade foi antecedente ao exame de mérito da questão. Saiba mais: http://kli.cx/j98a

Foto de uma balança de justiça com pessoa de toga com as mãos próximas a ela. Abaixo, o texto "SUSPEIÇÃO DE JUIZ Reconhecimento pelo magistrado atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto"

24/02/2023

Não é possível aplicar por analogia as disposições acerca da pensão alimentícia, baseada na filiação e regida pelo direito de família, aos animais de estimação adquiridos durante união estável.

A relação entre o dono e o seu animal de estimação encontra-se inserida no direito de propriedade e no direito das coisas, com o correspondente reflexo nas normas que definem o regime de bens da união estável.

Confira esse e outros julgamentos na Edição Especial 9 do Informativo de Jurisprudência do STJ: http://kli.cx/j7ty

foto de um cachorro sentado no chão olhando para uma tigela de ração no alto. Ao lado, o texto: "PAIS DE PET". Direito de Família não pode ser aplicado por analogia em casos de pensão alimentícia para animais de estimação.

26/01/2023

Olá! Tudo bem?

Nossa coluna...



Boa leitura!

22/01/2023

Olá! Tudo bem?

Nossa coluna está de volta!

Direito à Saúde e Autismo.



Boa leitura!

18/01/2023

04/01/2023

O Código do Consumidor é aplicável à entidade de previdência privada?

́digodedefesadoconsumidor

20/12/2022

Boa leitura!

Procon-SP

Equipes do órgão de defesa estão em Guarulhos, Viracopos e Congonhas a fim de verificar se os direitos dos passageiros estão sendo garanti...

14/12/2022

Olá! Tudo bem? Nossa coluna...



Boa leitura!

24/11/2022

Olá! Tudo bem? Nossa coluna do consumidor...



Boa leitura!