Gomes & Gonzaga Advocacia

16/02/2026

Simplesmente amei...

Listen and make your own on Suno.

07/02/2026

Direito que faz diferença no fim do mês. ⚖️💡

Se você tem doença rara e limitações funcionais, o BPC pode ajudar. Não é aposentadoria, é 1 salário mínimo pra quem comprova deficiência + renda baixa. 🧾

Vale para Duchenne, ELA, Huntington, Fibrose Cística, AME, Rett, Pompe, MPS, Marfan e Creutzfeldt-Jakob, com laudos e exames atualizados. 🧑‍⚕️📎

A renda familiar costuma ser até 1/4 do salário mínimo por pessoa. Mas decisões recentes admitem meio salário em casos específicos, avaliando a realidade social. 📉🤝

Junte documentos: laudos, receitas, prontuários, gastos com saúde e comprovantes de renda. Se negar, dá pra recorrer. 📬

Ficou com dúvida sobre como calcular a renda ou montar o pedido? Comenta aqui! 💬

👇 Contato:
📞 (11) 97797-9249
📍 Av Itaquera 3699 sala 03, Cidade Lider, São Paulo — SP — 03526-000

06/02/2026

Muita gente deixa dinheiro na mesa sem saber. ⚠️

O BPC/Loas garante 1 salário mínimo para 65+ ou PCD em baixa renda, mesmo sem ter contribuído. Não é aposentadoria, é assistência. 🧾

Precisa comprovar renda familiar baixa, deficiência que gere barreiras no dia a dia (no caso de PCD) e passar por avaliação social e médica. 🔎

O benefício é revisado de tempos em tempos, pode ser suspenso se a renda subir ou a condição mudar. Nada de 13º e não acumula com aposentadoria. 📉

Cadastro Único atualizado ajuda muito no pedido e na análise. 💡

Tá em dúvida se sua família se encaixa nos critérios? Conta sua situação aqui nos comentários.

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05/02/2026

Inventário errado pode travar tudo e gerar multa ⚠️

Nem tudo entra na partilha, e isso muda o jogo 💡. Seguro de vida vai direto aos beneficiários, sem passar pelo inventário.

Previdência privada (PGBL/VGBL) costuma ser paga ao indicado 🧾, mas depende do contrato e das regras do plano.

Usufruto se extingue com o falecimento 🔑. Nessa hora, o bem segue a quem tem a nua-propriedade, sem incluir o direito de uso no inventário.

Verbas trabalhistas como FGTS, PIS/PASEP e salários atrasados vão aos dependentes 👨‍👩‍👧, via pedido próprio.

Ficou em dúvida sobre algum caso da sua família? 🤔 Conta aqui nos comentários ou manda sua pergunta!

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04/02/2026

Multa não impede a partilha, mas pesa no bolso ⚠️

Perdeu os 60 dias? O inventário pode seguir, sim. 💡 Só que incidem multa e juros no ITCMD, e isso aumenta a conta.

Dá para fazer judicial ou em cartório ✍️ quando houver consenso. Com a nova regra do CNJ, até com herdeiros menores é possível no cartório, desde que a parte deles esteja garantida.

Atenção: cartórios enviam a escritura ao MP 👀 quando houver vulneráveis. Se algo parecer injusto, o caso vai ao Judiciário.

Só não dá se a herança estiver vacante (situação rara). No mais, regularize tributos e siga com a partilha.

Como está a situação na sua família? Tem consenso entre os herdeiros?

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03/02/2026

Herança não é “blindagem” total, cuidado com o espólio ⚠️

Se o devedor faleceu, a cobrança continua no espólio 🧾. Dívidas trabalhistas têm prioridade, mas limitam-se ao que foi deixado na herança.

Herdeiro não paga com bens próprios 🏠, apenas até o valor herdado. A penhora recai sobre os bens do falecido, não sobre o seu salário ou conta pessoal.

Para receber créditos ou organizar pagamentos, o inventário é essencial 📑. É nele que se habilitam créditos e se reserva dinheiro para quitar as dívidas.

Cessão de crédito pode ser uma saída 💡 quando o credor prefere receber antes, mesmo com deságio, enquanto o processo segue.

Já passou por inventário com dívida trabalhista no meio? Conta aqui 👇

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02/02/2026

Dinheiro parado do falecido pode virar apoio real. ⚠️

Créditos trabalhistas entram no inventário e vão pros herdeiros 👨‍👩‍👧, como verbas rescisórias, horas extras e afins.

É preciso comprovar parentesco, juntar certidões e decisão do processo ✍️. O advogado ajuda a habilitar o crédito e a reservar o valor no inventário.

Dívidas também entram no pacote: o espólio paga o que deve 💡, mas só até o limite da herança — nada do bolso do herdeiro.

Quer receber logo? Existe cessão de crédito 🔁: você pode vender o direito e receber agora, mesmo que por menos.

Passa por isso na família ou tem dúvida sobre documentos? Me conta aqui.

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30/01/2026

Muita gente esquece dos animais no inventário. ⚠️

Semoventes têm valor patrimonial e entram na herança, sim 🐄🐎 — junto com imóveis, veículos, dinheiro, joias e ações. Eles compõem o espólio a ser partilhado entre os herdeiros.

É preciso listar cada animal no inventário ✍️ com quantidade, raça, idade e valor. Isso evita discussão futura e ajuda no cálculo do ITCMD.

Herdeiros podem definir quem f**a com o rebanho 🐖 ou vender e dividir o valor. Se for bem indivisível ou difícil de repartir, a venda judicial é uma saída.

Atenção ao prazo para abrir o inventário ⏳ e às regras quando há menores ou desacordo entre herdeiros.

Ficou alguma dúvida sobre semoventes na partilha? Conta aqui nos comentários.

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29/01/2026

Direito à presença e ao cuidado importa demais. ⚠️

Abandono afetivo não é crime, mas pode gerar indenização 💡 quando há prova de negligência nos deveres parentais e dano emocional comprovado.

Como provar? Testemunhos, boletins escolares, mensagens, laudos psicológicos 🧠 e histórico de ausência em momentos-chave do desenvolvimento.

É diferente de abandono material 💸 (falta de sustento). Aqui falamos da falta de afeto, convivência e proteção. E não confunda com alienação parental, que é interferência ativa.

Também existe o “abandono afetivo inverso”: quando filhos negligenciam pais idosos 👵🧑‍🦳, podendo gerar responsabilização.

Tem dúvida sobre provas, valores ou se seu caso se encaixa? Conta aqui nos comentários e vamos conversar.

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